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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município. Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formaliz...

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Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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Os vereadores Esther Moraes e Kifú visitaram, nesta quinta-feira (9), o CIEP Leonel Brizola, no Jardim Santa Rita de Cássia. Nesta semana, devido a um atraso na entrega de carne para a merenda escolar, as crianças tiveram que se contentar com um cardápio composto por arroz, feijão, farofa e purê de abóbora. O frango, que estava programado para ser servido em substituição à proteína não entregue, só chegou no período da tarde. Os vereadores compareceram à escola e conversaram com a direção, a...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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Os vereadores Esther Moraes e Bachin Jr apresentaram duas proposições nesta terça-feira (7), com o intuito de expandir a oferta de Colônias de Férias para os estudantes de Santa Bárbara d'Oeste. As propostas foram apresentadas em vista das férias escolares que se aproximam, previstas para o final de 2023 e início de 2024. Na indicação, os parlamentares sugerem ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam ampliados os locais de realização das Colônias de Férias em prol dos...

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 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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A vereadora Esther Moraes apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício financeiro de 2024. A emenda propõe uma realocação de recursos no orçamento, retirando verbas da Câmara Municipal, no valor total de R$ 2,7 milhões, para mais investimentos nas áreas de Saúde e Educação. O orçamento inicial previsto para o Legislativo no próximo ano era de R$ 30 milhões e o valor realocado na Administração...

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As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, na quinta-feira (27), da apresentação do QualiVida, programa intersetorial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, que prevê a realização de atividades em áreas de bem-estar e lazer do Município, estimulando a prática esportiva, prevenindo e minimizando as doenças ligadas ao sedentarismo, com a adoção de um estilo de vida saudável. A apresentação técnica foi feita pelo prefeito Rafael Piovezan, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, hoje (27), a Indicação nº 2.935/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à secretaria competente a implementação de transporte público gratuito para os estudantes da cidade que realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 05 e 12 de novembro de 2023. Essa sugestão reitera a Indicação nº 1.829/2023. “O objetivo dessa proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao local de prova do ENEM, contribuindo para a democratização...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (25), cerca de 60 alunos da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente. Durante a visita, eles conheceram as dependências da Casa de Leis e participaram de 8ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro 2023, na qual 14 alunos, escolhidos entre seus colegas, atuaram como se fossem vereadores eleitos. A sessão desta turma foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, e pelos vereadores Esther Moraes e Joi...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, segunda-feira (2 de outubro), o Projeto de Lei 295/2023, que visa impulsionar a conscientização sobre a importância da reciclagem e melhorar o acesso aos serviços de reciclagem na cidade. De acordo com o projeto, fica estabelecida a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais, escolas, postos de serviço, empresas privadas, condomínios residenciais e empresariais, divulgando os serviços prestados pelas Cooperativas...

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Mais de R$ 158 milhões foram investidos em Saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2023 em Santa Bárbara d’Oeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Assim, nos primeiros oito meses deste ano, Prefeitura aplicou 32,95% do orçamento próprio em Saúde – mais do que o dobro do previsto em Lei. No período destacam-se os mais de 150 mil exames e procedimentos realizados no programa “Seu Exame”, além dos atendimentos prestados...

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Representantes da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense) lotaram o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (27), para participar de audiência pública sobre o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, a qual contou com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP).   O presidente do Legislativo, verea...

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Preocupada com o aumento no número de suicídios entre jovens, a vereadora Esther Moraes apresentou, ontem (26), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 293/2023, que visa à criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, estabelecendo uma plataforma para o estudo, desenvolvimento e manutenção de políticas públicas que promovam a saúde mental na comunidade.   De acordo com a proposta, a adesão à Frente Parlamentar será aberta a todos os vereadores da...

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