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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244/2023, que institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a semana será desenvolvida entre os dias 21 de junho e 28 de junho, contando com uma programação ampliada e específica, visando a combater todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ do Município.   Durante o evento, o projeto prevê que o Poder Executivo deverá incentivar ações socioeduc...

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Mais quatro projetos de lei de denominação de rua foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 235, 236, 237 e 238 foram protocolados pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, pelo vereador Careca do Esporte e pela vereadora Esther Moraes, autora de duas proposições. Nos projetos 235 e 238/2023, a vereadora Esther denomina, respectivamente, as ruas H e I do loteamento Terra Santa, em homenagem a Pedro Aparecido Falcão e Sírio Antônio Campagnollo. No P...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 233/2023, que institui a política municipal “Vini Jr.”, de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposição, que visa a transformar esses locais em espaços inclusivos para toda a comunidade esportiva, descreve diversas medidas para combater o racismo e promover a igualdade. Dentre as ações a serem implantadas e...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na última semana, a Indicação 1.829/2023, por meio da qual sugere que a Prefeitura viabilize o transporte gratuito aos estudantes que prestarão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 5 e 12 de novembro, em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, a parlamentar destaca que muitos jovens não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas de transporte, situação que pode impedi-los de fazer a prova.   Esther lembra que, em...

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Os vereadores Careca do Esporte, Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, desde a semana passada, quatro projetos de lei para a denominação de diferentes vias em Santa Bárbara d’Oeste. Junto às proposições, os parlamentares apresentam breves biografias dos homenageados. Careca do Esporte é autor dos projetos de lei 225 e 226. O primeiro dispõe sobre a denominação da rua M do loteamento Jardim dos Manacás II como Olga Serra Monte, enquanto o segundo denomina a rua P desse mesmo loteamento em...

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Um grupo de vereadores esteve reunido, nesta manhã (2), com os secretários municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, e de Governo, Joel Cardoso, para tratar da aplicação do piso salarial da enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, promovido a pedido de um grupo de servidores da Saúde, abordou recente portaria emitida pelo Governo Federal, a qual estabelece os valores a serem repassados para cada município como complementação do piso....

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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A vereadora Esther Moraes (PL), procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, participou, nesta semana, de reunião na UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) com os novos estagiários que atuarão no suporte psicológico e emocional às mulheres, idosos e crianças que procuram a Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Essa ação é fruto de uma parceria entre a Procuradoria da Mulher da Câmara barbarense, o curso de Psicologia da UNISAL e a Delegac...

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A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), com apoio da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e do Conselho Municipal de Educação, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (24), seminário sobre Segurança nas Escolas. O evento, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, terá início às 18h30. Essa audiência, que é aberta ao público, deve contar com a participa...

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Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (19), cerca de 80 alunos da Emefei Professora Maria Regina Barbosa Carpim, durante a terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023. A sessão desta manhã contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Celso Ávila (PV), Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), Joi Fornasari (PV), e do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Durante a reunião, em que os estudantes escolhidos por seus colegas atuaram com...

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A vereadora Esther Moraes (PL) participou, ontem (17), no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de posse aos novos 24 conselheiros e seus respectivos suplentes do Conselho Estadual da Juventude. Formada por 12 representantes do poder público e outros 12 da sociedade civil, a nova composição do conselho terá a missão de propor diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude em todo o território paulista. Além dos novos membros titulares e suple...

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De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião.   O levantamento da reuniã...

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