Santa Barbará d'Oeste

[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[28/02/2023] - Vereadores recebem secretária de Educação e aprovam quatro projetos na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, prestou esclarecimentos sobre o início do ano letivo no Município, em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, assinado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outr...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[17/02/2023] - Vereadoras preparam sala para inauguração da Procuradoria Especial da Mulher

As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) estão trabalhando nos preparativos para a inauguração da sala onde funcionará a Procuradoria Especial da Mulher “Dr.ª Eleni Paula Rosamilia”, na Câmara Municipal. As artistas Jenni Carmat e Nicolle Carmat também atuam, voluntariamente, para a revitalização do espaço, com a utilização de tintas doadas. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a pr...

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[10/02/2023] - Vereadora propõe incentivo a cursinhos populares no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 42/2023, que estabelece prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Santa Bárbara d’Oeste. Dentre os objetivos da proposta estão incentivar o funcionamento desses cursinhos e o acesso ao ensino técnico e superior, assim como promover a integração entre comunidade e administração pública, além de facilitar a utilização de espaços públicos como salas de aula....

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[07/02/2023] - Vereadoras propõem protocolo de segurança ‘Não se Calem’

As vereadores Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, ontem (6), o Projeto de Lei 37/2023, que institui o protocolo de segurança “Não se Calem”, para implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste, como bares, boates, casas de eventos e festas universitárias. O projeto considera situaç...

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[06/02/2023] - Em busca de apoio para reajuste, professoras do SindProSBO visitam a Câmara

Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[25/01/2023] - Projeto institui coleta seletiva em condomínios e empresas com menos de 200 litros de materiais recicláveis por dia

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), foi protocolado, hoje (25), o Projeto de Lei 17/2023, que institui o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, assim como em empresas geradoras de até 200 litros de materiais recicláveis por dia em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os interessados deverão promover a seleção do lixo e dos detritos produzidos para poder aderir ao sistema. Ainda de acordo com o projeto, o acondicionamento dos resíduos reci...

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[13/01/2023] - Presidente da Câmara recebe vereadoras em reunião sobre Procuradoria da Mulher

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (13), em seu gabinete, a visita das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV). Autoras do Projeto de Resolução que criou a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo, elas pediram apoio ao novo presidente da Mesa Diretora para que essa procuradoria seja efetivamente implantada. Na reunião, ficou definido que a procuradoria especial será inaugurada em março, com um cronograma de ações a s...

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[10/01/2023] - Vereadora sugere pavimentação de área na Cooperativa Juntos Somos Fortes

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (9), a Indicação 26/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova a pavimentação de área da Cooperativa de Trabalho Juntos Somos Fortes. Na justificativa da propositura, a parlamentar afirma que essa é uma reivindicação da própria cooperativa, que já encaminhou ofício à Administração Municipal. "A necessidade a pavimentação de área constante em sua sede é real, considerando que a cooperativa possui projetos para receber visitas d...

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[09/01/2023] - Vereadora manifesta repúdio contra atos terroristas em Brasília

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (9), a Moção 2/2023, por meio da qual manifesta protesto e repúdio aos atos terroristas registrados em Brasília, neste domingo (8). A parlamentar ressalta que esses atos culminaram na destruição de patrimônio público nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com prejuízos incalculáveis ao patrimônio artístico e cultural brasileiro. "Bolsonaristas radicais e antidemocráticos se armaram de pedras, pedaços de madeira e chegaram a...

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[21/12/2022] - Câmara inaugura sede da Escola do Legislativo “Erb Oliveira Martins (Uruguaio)”

A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome. A cerimônia de h...

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[16/12/2022] - Vereadora recebe alunas que arrecadaram absorventes em projeto sobre dignidade menstrual

A vereadora Esther Moraes (PL) recebeu, nesta semana, um grupo de alunas do Colégio Pilares, as quais conseguiram arrecadar 58 kits de absorventes durante projeto relacionado à dignidade menstrual. A parlamentar, procurada pelas estudantes pelo fato de ser autora de dois projetos relacionados ao enfrentamento da pobreza menstrual em Santa Bárbara d’Oeste, já destinou esses kits à Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente. Também nesta semana, a parlamentar recebeu doações de cente...

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[15/12/2022] - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresenta relatório de atividades

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher protocolou, nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal, um relatório a respeito das atividades desenvolvidas pelo grupo ao longo dos últimos dois anos. Essa comissão é presidida pela vereadora Esther Moraes (PL) e conta com a participação dos vereadores Jesus (Avante) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Em 2023, a nova Mesa Diretora do Legislativo nomeará os integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher, assim como das demais comissões,...

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