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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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A Comissão Permanente de Política Social protocolou, hoje (13), na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o relatório de visitas às 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Semanalmente, os vereadores que compõem essa comissão (Bachin Jr, Carlos Fontes e Esther Moraes) visitavam as diferentes unidades. Nessas unidades, além de observar a estrutura física de cada uma delas, ouviam servidores e pacientes, para identificar possíveis falhas no atendimento ou eventuais nec...

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A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou, na última semana, a entrega de quatro veículos 0km para as secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social. Um dos veículos, um Fiat Fiorino, será utilizado pela Promoção Social. Esse carro chega ao Município por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Márcia Lia (PT), intermediada pela vereadora Esther Moraes, além de investimentos em recursos próprios. Dois veículos Fiat Argo serão utilizados pela Associação Vinde a Luz, uma das entid...

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A Câmara barbarense realizou, hoje pela manhã (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023.   A audiência, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Economia, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), contou com partic...

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A vereadora Esther Moraes (PL) participou, neste sábado (3), junto com o grupo África Capoeira, da inauguração de uma roda física de capoeira no bairro Santa Rita de Cássia. Esse espaço foi instalado pela Prefeitura depois de reivindicações da parlamentar, autora das Indicações 1849/2022 e 2000/2022. A Administração Municipal também prometeu, para o próximo ano, a criação de outro espaço destinado à capoeira na Vila Linópolis.   “Também alinhamos com o prefeito Rafael Piovezan para que as n...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde ouviram, na tarde desta quarta-feira (30 de novembro), o depoimento da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha.  O principal objetivo desta comissão, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem c...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e um projeto de resolução, além de sete moções, nesta terça-feira (29 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a relação jurídico-administrativa dos servidores públicos comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município....

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde devem ouvir, amanhã (30 de novembro), a partir das 15h, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha.  O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes,...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, hoje (29), denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota). Elas também solicitam que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar analise a postura do vereador Isac Sorrillo (Republicanos) durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida no dia 16 de novembro. Junto à denúncia, elas anexaram trechos dessa sessão camarária e de câmeras de segurança do Legislativo....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de quatro moções, nesta terça-feira (29 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a relação jurídico-administrativa dos servidores públicos comissionados com a Admin...

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Em resposta ao Requerimento 831/2022, de autoria dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada Ado PL na Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, nesta semana, quais são as políticas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Município. No documento encaminhado aos parlamentares, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, destacou que as questões relacionadas à consciência negra não podem ser encaradas apenas como um even...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 2496/2022, por meio da qual sugere que a Administração Municipal viabilize transporte gratuito aos alunos que vão prestar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A parlamentar destaca que esse benefício já é concedido em outras cidades, como Piracicaba. “A oferta de transporte gratuito para os estudantes que vão realizar o ENEM contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando alunos que não possuem condiçõe...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, ontem (19), o Requerimento nº 831/2022, por meio do qual pedem informações a respeito das políticas de ação afirmativa em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, eles destacam que essas políticas visam a oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens vividas em decorrência do racismo e de outras formas de discriminação.  “Ações afir...

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