Santa Barbará d'Oeste

[16/08/2021] - Lei Maria da Penha é tema de audiência pública, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal

A Câmara barbarense promove, na quinta-feira (19), a partir das 19h, audiência pública virtual sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 13.827/2006), que completa 15 anos neste mês de agosto. O evento, organizado pelos gabinetes das vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), contará com a participação da jornalista Vera Vieira, diretora-executiva da Associação Mulheres pela Paz; das professoras Cláudia Monteiro da Rocha Ramos e Isabella Monteiro da Rocha Ramos e da...

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[10/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (10 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores re...

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[06/08/2021] - Um projeto e três moções estão na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e três moções durante a 28ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (10 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, os parlamentares devem discutir e...

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[02/08/2021] - Projeto institui programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 163/2021, que institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta estabelece que a implementação das ações do projeto em questão caberá à Secretaria Municipal de Saúde, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Promoção Social."Este projeto encontra...

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[30/07/2021] - Em nota, Comissão Contra Covid-19 volta a cobrar imunização de moradores de rua

Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (30), a Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 apela ao Poder Executivo para que providencie, em caráter de urgência, a imunização da população em situação de rua. A comissão lembra que a Prefeitura informou que vacinaria essa parcela da população entre os dias 19 e 23 de julho, o que ainda não ocorreu. A Prefeitura também não informou a comissão sobre nenhuma nova previsão para que esses moradores de rua sejam vacinados, como já...

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[30/07/2021] - Vereadora sugere criação de comitê intersetorial para a população em situação de rua

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (30), indicação à Administração Municipal para a criação de comitê intersetorial de política municipal para a população em situação de rua. Esse comitê buscaria ações permanentes com o objetivo de garantir autonomia a esses cidadãos, por meio de programas de geração de emprego, renda e de moradia, criando condições para que essa população deixasse as ruas. Ainda de acordo com a propositura, o comitê deve incentivar e apoiar a organização da pop...

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[27/07/2021] - Vereadores aprovam três projetos e oito moções na 26ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e oito moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº...

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[23/07/2021] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, os parlamentares devem disc...

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[22/07/2021] - Vereadora apresenta dois projetos para enfrentar a pobreza menstrual no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei relacionados à “pobreza menstrual” em Santa Bárbara d’Oeste. Esse termo pode ser definido com problema caracterizado pela falta de recursos financeiros, sanitários, de informações e de apoio para lidar com a própria menstruação. No Brasil, estima-se que uma a cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual, situação que pode afastá-las da escola. Para a ONU (Organização das Nações Unida...

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[22/07/2021] - Vereadores visitam Central de Inteligência, Comunicação e Monitoramento da Guarda Municipal

Um grupo de vereadores barbarenses visitou, durante o recesso parlamentar, o CICOM (Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento) da Guarda Municipal. São centenas de câmeras espalhadas pelo município, por meio das quais a Guarda acompanha, em tempo real, todos os movimentos. "O monitoramento em toda cidade foi responsável pela queda no número de roubos, furtos e latrocínio no município", afirmou Carlos Fontes, um dos presentes na visita. O parlamentar também explica que, dentre as ce...

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[15/07/2021] - Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 reforça pedidos à secretária de Saúde

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 participaram de um breve encontro com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, na última semana, quando reforçaram diferentes pedidos com relação à vacinação de barbarenses. O primeiro ponto apresentado pelos parlamentares foi a vacinação da população em situação de rua, grupo que tem tido prioridade em outros municípios. Com relação a esse pedido, a secretária i...

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[12/07/2021] - Prefeitura responde a questionamento sobre tratamento à endometriose no Município

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu, na última semana, ao pedido de informações dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos do PL, a respeito do protocolo de tratamento da endometriose no Município. O questionamento à Administração foi motivado por diferentes reclamações de mulheres, que alegaram dificuldades em iniciar o tratamento e em obter a medicação necessária para tratar essa doença crônica. Em resposta assinada pela secretária municipal de Governo, Pa...

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[01/07/2021] - Vereadora cobra aplicação de lei que obriga Prefeitura a publicar lista de vacinados

A vereadora Esther Moraes (PL) pretende notificar o Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do descumprimento da Lei Municipal 4207/2021, de autoria dela, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município. Promulgada no início de março, essa lei ainda não foi colocada em prática. Esther foi informada nesta tarde do arquivamento pela promotora Teresa de...

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[28/06/2021] - Comissão de Política Social questiona Prefeitura sobre ações de combate à fome e à extrema pobreza

A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense protocolou, hoje (28), o Requerimento 582/2021, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal com relação às ações desenvolvidas pelo Poder Executivo no combate à fome e à extrema pobreza em Santa Bárbara d’Oeste. Os questionamentos foram motivados pelas reclamações de munícipes que não estariam conseguindo obter cestas básicas junto ao Fundo Social de Solidariedade. Os parlamentares também destacam a crise econôm...

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[22/06/2021] - Projeto impede que agressores de mulheres assumam cargos públicos

Os vereadores Esther Moraes (PL) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 127/2021, que veda o acesso a cargos públicos no Município, no âmbito da Administração Direta e Indireta, aquele que cometeu violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral contra mulheres e meninas, abrangendo ainda violência contra a criança, maior de 60 anos ou enfermo; tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a proposta, essa v...

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