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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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A Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (22 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes e discutir políticas públicas para tornar mais ace...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 465/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste institua serviço próprio de transporte de passageiros por aplicativo no Município. A parlamentar cita o exemplo da cidade de Araraquara, que adotou um aplicativo próprio, chamado Bibi Mob, o qual oferece esse serviço por meio de cooperativa criada pelos motoristas.   Esther destaca que no serviço oferecido em Araraquara, 95% do valor da corrida fica c...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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A secretária de Saúde do Município, Lucimeire Rocha, confirmou, hoje (12), sua participação na 1ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A representante do Poder Executivo visita a Câmara a convite de 13 vereadores, que protocolaram ofício com o convite na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura. Nessa primeira sessão, Lucimeire Rocha deve usar a Tribuna do Legislativo para esclar...

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Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 protocolaram, nesta semana, as Indicações 34 e 35/2021, direcionadas ao Poder Executivo. Na primeira delas, eles sugerem que a imunização das crianças seja realizada em locais diferentes das unidades que imunizam adultos. Já na segunda, pedem a retomada da vacinação contra Covid-19 aos sábados. Na Indicação relativa à imunização das crianças, os vereadores Esther Moraes...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social protocolaram, ontem (6), a Indicação 33/2022, por meio da qual sugerem ao Poder Executivo que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também prestem atendimento aos sábados à população com sintomas de síndromes gripais. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). Na justificativa da Indicação, os parlamentares afirmam que ao estender...

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