Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2022] - Vereadora sugere transporte público gratuito no dia das eleições

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2.301/2022, por meio da qual sugere a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias das eleições, inclusive no segundo turno da atual disputa presidencial, que será promovido no próximo dia 30 de outubro. Na propositura, ela ressalta decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza Prefei...

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[17/10/2022] - Palestras sobre “Saúde da Mulher”, na quinta-feira (20), celebram o Outubro Rosa no Legislativo

Tendo em vista a campanha Outubro Rosa, a Câmara barbarense, por iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL), promove, na quinta-feira (20), a partir das 14h, uma tarde de palestras sobre “Saúde da Mulher”, ministradas pela advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, dr.ª Erika Cristina Filier; pela enfermeira Ana Carolina Ribeiro; e pela nutricionista oncológica Andreia Rissati. Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a importância da prev...

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[14/10/2022] - Comissão de Política Social cobra regularização no pagamento de terceirizadas na Saúde

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram, nesta quinta-feira (14), no período da manhã, um ofício à empresa SSP - Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial e às secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques de Martino, e de Saúde, Lucimeire Rocha. No documento, os parlamentares questionavam o motivo do atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) d...

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[06/10/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre medidas adotadas após anulação de concursos

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (6), o Requerimento 783/2022, por meio do qual pede informações a respeito das medidas a serem adotadas pelo Município depois da anulação das provas dos concursos 01 e 02/2022, realizados nos dias 18 e 25 de setembro. A parlamentar destaca que além das falhas relatadas por diferentes candidatos durante a realização dos exames, como falta de intérprete para deficientes auditivos e notificação de mudança de horário com pequena antecedência, foram...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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[26/09/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre alteração de horário e atendimento a candidatos surdos em concurso

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro. Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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[19/09/2022] - Vereadores definem relator da CEI da CROSS e aprovam questionamentos à Prefeitura e ao Estado

Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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[09/09/2022] - Projeto prevê criação de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolaram, nesta semana, o Projeto de Resolução Municipal 04/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara barbarense. De acordo com o projeto, essa procuradoria parlamentar será constituída pela bancada feminina, contando com uma procuradora especial da Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da...

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[23/08/2022] - Três projetos são aprovados na 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e cinco moções, nesta terça-feira (23 de agosto), durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, o coordenador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Elioenai Tosini Neves, falou sobre o Censo Demográfico 2022. A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 19/2021, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que institui...

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[17/08/2022] - Vereadores leem Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito

Os vereadores Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari (PV), Carlos Fontes (União Brasil), Júlio Cesar Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) efetuaram, nesta terça-feira (16), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da USP. Os cinco parlamentares barbarenses já haviam assinado esse manifesto. Inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, re...

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[08/08/2022] - Em reunião, secretária de Educação oferece estrutura de escolas para programa de fomento à cultura periférica

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, em busca de apoio para colocar em prática a Lei Municipal 4304/2022. De autoria desses parlamentares e já sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), essa lei institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica em Santa Bárbara d’Oeste. “Durante o encontro, recebemos total apoio da sec...

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[05/08/2022] - Vereadoras acompanham início dos atendimentos na Sala Lilás, voltada a vítimas de violência doméstica

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) visitaram, ontem (4), a Sala Lilás, que iniciou o atendimento a mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste nesta semana. As duas parlamentares já haviam se reunido com o delegado titular do município, Antonio Donizete Braga, solicitando melhoria no acolhimento às vítimas de violência na cidade. No mês passado, ele chegou a anunciar essa sala especial dentro do Plantão Policial, para atender vítimas da violência doméstica quando...

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[02/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 27ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 28 moções, nesta terça-feira (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pelo sr. Atanael dos Santos Motta Jr., representante da Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro (ACMCA), que falou sobre o Projeto de Lei nº 95/2022, o qual institui no Calendário Oficial de Event...

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[01/08/2022] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, amanhã (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, assinado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Joi Fornasari (PV), que altera a redação do artigo 13, inciso II, e artigo 20, inciso I, da Lei Complementar n...

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