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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/02/2025] - Câmara Municipal mobiliza esforços para apoiar vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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[07/02/2025] - Vereador cobra informações sobre ar-condicionado quebrado no Velório Municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 56/2025 solicitando informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre o ar-condicionado do Velório Municipal Berto Lira, que, segundo relatos de munícipes, está quebrado há algum tempo. No documento, o parlamentar destaca que tem recebido reclamações de cidadãos sobre o problema, que tem causado grande desconforto, especialmente devido às altas temperaturas registradas nos últimos dias. Diante disso, Carlos Fontes qu...

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[04/02/2025] - Vereador requer construção de ponte entre os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 50/2025, acerca da possibilidade de construção de uma ponte entre os bairros Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, partindo da rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira até a rua da Benignidade, em frente ao Condomínio Residencial Conquista Nature.   O parlamentar considera ter sido procurado por muitos moradores do Jardim Aranha Oliveira e das chácaras Walter Aranha, no Jardi...

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[31/01/2025] - Projeto proíbe eventos com apologia ao crime e ao uso de drogas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 07/2025, que visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que, durante suas apresentações, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta tem como principal objetivo resguardar o desenvolvimento físico, emocional e educacional das crianças e adolescentes, garantindo que tenham acesso a conteúdos culturais adequados e livres de influências prejudiciais....

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[30/01/2025] - Vereador acompanha a limpeza de vias nos bairros Aranha Oliveira, Jardim Vista Alegre, Vila Sartori e Jardim Conceição
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, hoje (30 de janeiro) pela manhã, as ações da Defesa Civil nas estradas do Barreirinho e dos Confederados, entra os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, e na rua Nazareno Voltaine, no Jardim Conceição, locais onde foram realizados os serviços de limpeza e remoção da lama acumulada pelas fortes chuvas de ontem e desta madrugada.   O parlamentar solicitou ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a disponibilização de...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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[24/01/2025] - Vereador apresenta demandas ao Secretário de Governo e solicita manutenção da escola integral
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) reuniu-se na tarde de ontem (23) com o secretário de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Joel Cardoso, para apresentar diversas demandas da população e discutir problemas que afetam o Município. O encontro contou também com a participação do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito, e do comerciante Nelson Compagnolo, dono da Loja Julinel Móveis e Presentes, localizada no bairro Jardim Europa. O lojista, convidado pelo parlamentar, expôs dificuldades...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre possível REFIS
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O vereador Carlos Fontes, do União Brasil, apresentou o Requerimento nº 825/2024, em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre a implementação do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024. O programa visa possibilitar que os contribuintes inadimplentes regularizem suas dívidas com a Administração Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento e descontos significativos em juros e multas. Carlos Fontes destacou em seu requerimento que o...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[06/12/2024] - Vereador apela por operação tapa-buracos na rua Vitório Padovese e recapeamento em dois bairros
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O vereador Carlos Fontes apresentou, hoje (6), a Moção nº 404/2024, peio da qual manifesta apelo ao PoderExecutivo Municipal para que realize operação tapa-buracos na rua Vitório Padovese, assim como o recapeamento em toda a extensão dos bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre.   O parlamentar considera ter sido procurado por inúmeros munícipes, especialmente pela sr.ª Therezinha Alcântara, reclamando que os locais referidos estão necessitando em caráter de urgência de operação tapa-bu...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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