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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram, na manhã desta sexta-feira (27), da 2ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na Câmara Municipal de Campinas. O encontro reuniu autoridades e representantes legislativos para discutir assuntos relevantes à administração pública, com destaque para o tema “Prestação de Contas das Câmaras: orientações e cuidados”, abordado nas palestras da diretora técnica do Tribunal de Contas do Estado d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na noite desta quarta-feira (25), uma audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 15.326/2026 e o enquadramento de profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. O plenário ficou lotado, com forte presença de ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), principal público impactado pela medida. O encontro contou com a presença dos vereadores Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Esther M...

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O prefeito Rafael Piovezan sancionou a Lei Municipal nº 4.773, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que torna obrigatório o uso de faixas refletivas em contêineres e caçambas instalados em vias públicas, garantindo maior visibilidade, principalmente no período noturno. A medida tem como principal objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.   De acordo com a nova lei, as faixas refletivas deverão ser instaladas em todos os...

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Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

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O pré-candidato a deputado federal e irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, visitou a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na manhã desta sexta-feira (20), a convite do vereador Felipe Corá, que o acompanhou em um tour pela cidade, passando pela Santa Casa, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e concedendo entrevistas à imprensa local.   Além de Corá, marcaram presença no encontro com Renato, o presidente do Legislativo, vereador Júlio C...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou pedido para utilização do plenário da Câmara Municipal com o objetivo de realizar o evento “Semana de Combate à Pedofilia”. A solicitação foi feita por meio do Ofício encaminhada ao presidente da Casa, vereador Júlio César Kifú. O evento está previsto para o dia 18 de maio de 2026, das 19h às 23h, conforme a Lei Municipal nº 3.080/2009, de autoria do próprio parlamentar, que instituiu a semana de conscientização no município. Segundo Carlos...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi apresentado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 33/2026, que propõe a criação do Fórum Municipal de Mães Atípicas. O projeto prevê a criação de um espaço permanente de diálogo, apoio e formulação de propostas voltadas às mães responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exigem cuidados contínuos. Pelo texto, o fórum teria caráter consultivo e propositivo e funcionaria vinculad...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta semana, o Requerimento nº 163/2026 na Câmara Municipal, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre vazamentos e infiltrações no Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa. Localizada na Rua Portugal, nº 710, a unidade foi inaugurada em julho de 2024 com a proposta de ampliar a qualidade e a agilidade no atendimento à população. No entanto, segundo relatos de usuários e servidores, o prédio já apresenta problemas estruturais relacionad...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou dois requerimentos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando a presença de secretários municipais para prestar esclarecimentos em plenário sobre problemas apontados por moradores. Os documentos tratam da situação de buracos em ruas e avenidas e da presença de mato alto em áreas públicas da cidade. Os requerimentos ainda precisam ser analisados e votados pelos vereadores. Buracos em vias públicas Por meio do Requerimento nº 1...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (10), a 8ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os vereadores aprovaram três projetos e cinco moções. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e divulgação de uma metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres. A proposta foi aprovada com emenda d...

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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro estiveram no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Regional de Rio Claro, na manhã desta quarta-feira (04), para apresentar a Moção nº 155/2026, por meio da qual apelam por melhorias urgentes na sinalização viária da bifurcação da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), nas proximidades da empresa PROTDESC e a aproximadamente 150 metros da entrada do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos, bem como no km 3, no s...

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O vereador Carlos Fontes reivindica informações e providências urgentes da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 144/2026, em relação à entrega dos carnês do IPTU 2026. De acordo com o parlamentar, a primeira parcela do imposto vence no dia 20 deste mês, porém diversos munícipes relatam ainda não terem recebido o documento em suas residências. “A situação preocupa, pois pode gerar transtornos, como pagamento em atraso com aplicação de juros e multas, penalizando injustamente os contribuinte...

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Após o incêndio ocorrido com ônibus oficial da Prefeitura na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), o vereador Paulo Monaro protocolou o Requerimento nº 137/2026 na Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município. Além do autor, já assinaram o pedido os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Celso Ávila....

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