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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/03/2025] - Vereador reivindica contratação de mais médicos para os prontos-socorros do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 125/2025, sobre a contratação de mais médicos para os Prontos-socorros “Dr. Edison Mano” e “Dr. Afonso Ramos”. Na proposição, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (05 de fevereiro), o parlamentar considera ter sido procurado por muitos munícipes reclamando da demora no atendimento nesses equipamentos de saúde.   “A demora para ser atendido nos PSs chega a 10 horas, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores aprovam um projeto e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (5), a 7ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, foram aprovados, por unanimidade, um projeto de lei e sete moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de uniformes des...

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[05/03/2025] - Projeto cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
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A pedido da idealizadora do Projeto “Mundo aos Olhos Autista”, Irani Maia da Conceição, e outras mães, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o  Projeto de Lei nº 21/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo em Santa Bárbara d’Oeste, a ser desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e representantes de associações de pais de autista. Os objetivos do programa, segu...

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[05/03/2025] - Vereadores sugerem alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Cabo Dorigon (Pode) protocolaram indicações por meio das quais sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para Polícia Municipal, em consonância com o entendimento firmado no Recurso Extraordinário 608.588 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação das guardas municipais em atividades de policiamento ostensivo e na realização de prisões em flag...

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[28/02/2025] - Vereador pede informações sobre construção de área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2025, acerca da construção de praça e área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar considera tratar-se de uma região populosa, porém carente deste tipo de estrutura.   “O parquinho infantil mais próximo é distante, localizado na última rua do bairro Souza Queiroz, ao lado da faculdade”, destaca Carlos Fontes, que sugere a área pública localizada n...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[25/02/2025] - Vereador pede renovação de convênio entre Prefeitura e Programa Cidade Legal para regularização dos bairros Beira Rio I e II
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, para apresentar ofício direcionado ao Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eli Corrêa Filho, no qual solicita a renovação do convênio entre o Programa Cidade Legal e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para a regularização Fundiária dos Núcleos Habitacionais Beir...

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[24/02/2025] - Vereador solicita agenda com superintendente do IPHAN para tratar de tombamento histórico do estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na última quinta-feira (20), em São Paulo, um ofício ao superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Danilo de Barros Nunes, solicitando uma agenda para tratar do tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. O pedido vem no contexto de uma campanha que visa proteger o estádio, que completou 102 anos em 2024, como patrimônio cultural. A iniciativa é uma resposta à crescente preocup...

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[24/02/2025] - Câmara aprecia projeto que previne evasão escolar durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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[21/02/2025] - Vereador solicita recursos ao governador Tarcísio de Freitas para construção de ponte no Jardim Aranha Oliveira
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve, ontem (20 de fevereiro), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para solicitar ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) um investimento de R$ 3,5 milhões destinado à construção de uma ponte entre o Jardim Aranha Oliveira, na rua da Benignidade, em frente ao condomínio residencial Conquista Nature, ao Jardim Vista Alegre.   No ofício entregue ao assessor da Casa Civil e suplente de deputado estadual Ricardo...

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[20/02/2025] - Vereador solicita ao secretário de Governo passagens de pedestre e término das obras no canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), fez uma reunião in loco, na tarde de ontem (19 de fevereiro), no Jardim Vista Alegre, com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e funcionários do Setor de Obras e Serviços da Prefeitura, durante a qual solicitou duas passagens de passeio de concreto, uma em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, nº 739; e outra, próximo à igreja católica localizada na avenida Antônio Moraes Barros, esquina com a rua Eneide Brocatto de Barros,...

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[19/02/2025] - Comerciantes pedem ampliação do horário para música ao vivo em bares e restaurantes
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Um grupo de comerciantes de Santa Bárbara d’Oeste procurou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) para solicitar apoio na ampliação do horário para música ao vivo em bares e restaurantes da cidade. Atualmente, os eventos com apresentações musicais ao vivo são permitidos até as 22h, mas os empresários pedem que o limite seja estendido até a meia-noite. O grupo alega que as restrições atuais têm impactado negativamente seus negócios, afastando clientes e favorecendo o setor de alimentação de...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[17/02/2025] - Vereador reivindica ao prefeito inclusão da reabertura da UBS do Vista Alegre no FINISA
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao prefeito Rafael Piovezan (PL), por meio da Indicação nº 572/2025, que seja incluída na linha de financiamento FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) a reabertura da UBS Dr. Joel Lincoln May Keese, no Jardim Vista Alegre, bem como a reforma e a ampliação do prédio localizado na rua das Bem-Aventuranças, nº 255.   Na justificativa da propositura, o parlamentar considera ser autor da Lei Municipal nº 2.810/ 2003, a qual perm...

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[14/02/2025] - Vereador aplaude organizadores, colaboradores e voluntários do evento “Tardezinha do Autista
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O vereador Carlos Fontes apresentou a Moção nº 23/2025, na secretaria da Câmara Municipal, por meio da qual manifesta aplauso aos organizadores, colaboradores e voluntários do evento “Tardezinha do Autista”, idealizado por Irani Maia da Conceição, do Projeto “Mundo aos Olhos Autista”, no último sábado, dia 08 de fevereiro.   O evento teve início com um café da manhã diversificado, seguido de atividades recreativas, as quais não apenas garantiram momentos de lazer e descontração, mas também...

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