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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/05/2026] - Câmara realiza Semana de Combate à Pedofilia com autoridades, especialistas e forças de segurança
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (18), a Semana de Combate à Pedofilia, iniciativa promovida pelo vereador Carlos Fontes, autor da Lei Municipal nº 3.080/2009. O evento reuniu autoridades, profissionais da área da infância e adolescência, lideranças religiosas e representantes das forças de segurança para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além de Carlos Fontes, participaram da ativi...

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[18/05/2026] - Palestras na Câmara Municipal marcam início da Semana de Combate à Pedofilia hoje (18), às 19h
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A Câmara barbarense realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, a Semana de Combate à Pedofilia, evento promovido pelo vereador Carlos Fontes em conformidade com a Lei Municipal nº 3.080/2009, com o objetivo de conscientizar a população, fortalecer ações de prevenção e ampliar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Autoridades, representantes de instituições, lideranças religiosas, forças de segurança, Conselho Tutelar e membros da sociedade civil se reunirão para disc...

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[14/05/2026] - Ana Carolina de Oliveira participa de roda de conversa na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A vereadora da capital paulista Ana Carolina Oliveira esteve em Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (14), a convite dos vereadores Cabo Dorigon e Esther Moraes. Durante a visita ao município, ela conheceu a sede do Poder Legislativo barbarense, os gabinetes parlamentares e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. A programação também incluiu atendimento à imprensa e conversas com vereadores da Casa. Em seguida, Ana Carolina participou de uma roda de conversa realizada no Plenário Dr...

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[14/05/2026] - Implantação de programas de moradia assistida para pessoas com TEA é tema de reunião entre vereadores e CDHU
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Os vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro estiveram, nesta manhã, (14), na sede regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Campinas, onde foram recebidos pelo coordenador do Núcleo Habitacional da região, Leobino Gomes de Souza Neto, ao qual entregaram cópia da Moção nº 227/2026, reforçando, assim, o pedido de apoio dos governos Estadual e Federal para estudos, criação de políticas públicas e implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transt...

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[14/05/2026] - Vereador pede reabertura de PS, criação de UTIs e obras de pavimentação na elaboração da LDO
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O Carlos Fontes solicita à Prefeitura, via Ofício nº 17/2026-GVCF, que a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 inclua obras e investimentos prioritários direcionados à reabertura do posto médico do Jardim Vista Alegre e à criação de UTIs pediátrica e neonatal, além de melhorias na infraestrutura urbana de Santa Bárbara d’Oeste. O documento, apresentado durante audiência pública realizada na terça-feira (13), no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, foi entregue, em mãos,...

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[12/05/2026] - Câmara aprova dois projetos e 11 moções durante a 17ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções - foram aprovados pelos vereadores. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (D...

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[12/05/2026] - Vereador comemora conquista de asfaltamento para as ruas do Jardim Adélia
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Após anos de reivindicações da população e solicitação do vereador Carlos Fontes no Requerimento nº 499/2025, o projeto de asfaltamento das ruas do Jardim Adélia teve início com a realização de sondagens para identificação de possíveis interferências nas redes de água e esgoto. Segundo o parlamentar, que esteve no local, as equipes também concluíram a limpeza da área, a remoção da camada inservível, o corte para acerto de greide, a demarcação da área de intervenção e a marcação do reservatóri...

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[11/05/2026] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e nove moções
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (12), a partir das 14h, a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e nove moções. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) destinado a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no...

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[11/05/2026] - Câmara convida para evento da Semana de Combate à Pedofilia na próxima segunda-feira (18)
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A Câmara barbarense realizará, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 19h, a Semana de Combate à Pedofilia, evento promovido pelo vereador Carlos Fontes em conformidade com a Lei Municipal nº 3.080/2009, com o objetivo de conscientizar a população, fortalecer ações de prevenção e ampliar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Autoridades, representantes de instituições, lideranças religiosas, forças de segurança, Conselho Tutelar e membros da sociedade civil se reunirã...

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[08/05/2026] - Vereador cobra limpeza e reforço na segurança no entorno do Córrego Pacheco
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 280/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste solicitando informações da Prefeitura sobre a situação de abandono no entorno do Córrego Pacheco, na região central da cidade. No documento, o parlamentar pede esclarecimentos ao prefeito Rafael Piovezan sobre a limpeza e manutenção de toda a extensão do córrego, no trecho que liga a Rua Floriano Peixoto, ao lado da Igreja Assembleia de Deus nº 1.512, até a Avenida da Sa...

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[07/05/2026] - Vereador manifesta apelo por moradia assistida para pessoas com TEA
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O vereador Carlos Fontes manifesta apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal, por meio da Moção nº 227/2026, para a criação de políticas públicas voltadas à implantação de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No documento, o parlamentar destaca a crescente preocupação das famílias de pessoas com TEA em relação ao futuro e à continuidade dos cuidados quando os responsáveis não puderem mais exercer essa...

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[06/05/2026] - Câmara inaugura Estação Transmissora de TV Digital e amplia acesso à comunicação pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (6), a cerimônia oficial de inauguração da Estação Transmissora de TV Digital, marcando o início das operações da TV Câmara no município e ampliando o acesso da população aos canais públicos de televisão aberta e gratuita. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o objetivo de expandir o sinal de televisão digital em todo...

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[05/05/2026] - Vereador cobra Prefeitura sobre possível cancelamento de apoio a pacientes com câncer em Barretos
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 267/2026, sobre o possível cancelamento ou a interrupção do serviço de hospedagem destinado a pacientes que realizam tratamento oncológico no Hospital de Câncer de Barretos. Segundo o parlamentar, esta iniciativa reacende uma demanda antiga: “Em 2019, solicitei a implantação de uma Casa de Apoio em Barretos, com o objetivo de garantir melhores condições aos pacientes barbarenses que enfrentam longos períodos...

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[30/04/2026] - Vereador cobra Prefeitura por limpeza e fiscalização de imóveis abandonados no Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (30), o Requerimento nº 260/2026, cobrando providências da Prefeitura para a limpeza e fiscalização de imóveis abandonados na Rua Dom Pedro II, na altura do número 294, no bairro Parque Olaria.   Segundo o parlamentar, a solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, que relatam o descarte irregular de lixo e entulhos no local, além da presença de invasores.   De acordo c...

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[29/04/2026] - Vereador cobra explicações sobre falta de suplemento essencial na rede pública de saúde
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O vereador Carlos Fontes solicita, por meio do Requerimento nº 256/2026 protocolado na Câmara Municipal, informações e providências urgentes do Poder Executivo sobre a interrupção no fornecimento de suplemento alimentar essencial a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o parlamentar, a denúncia chegou por meio de munícipes que relatam a suspensão do fornecimento do suplemento Nutro Premium SOY PreFibra, utilizado no tratamento de pacientes com doenças degenerati...

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