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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, ontem (12) pela manhã, o início do serviço de limpeza iniciado por uma equipe da Prefeitura em área pública do Jardim Vista Alegre. O terreno, localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, foi tema da Moção n° 300/2012, protocolada pelo parlamentar no dia 23 de novembro deste ano.          Para a mesma área, Carlos Fontes pede que seja construído um campo de bocha e instalada uma academia ao ar livre. O vereador, que chegou a...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) agradeceu, hoje (13), os parlamentares que aprovaram, durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada na última terça-feira (11), emenda apresentada por ele à Lei Orçamentária Anual 2013. O parlamentar propôs a alteração da nomenclatura de dotações do Anexo 6 do projeto. Como justificativa para tais mudanças, o vereador menciona que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       Entre as propostas de obras apresentadas por Car...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou emenda por meio da qual altera a nomenclatura de dotações do Anexo 6, do Projeto de Lei Orçamentária n° 80/2012, referente ao orçamento municipal do exercício de 2013. A justificativa do vereador para tais mudanças é de que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       As alterações dizem respeito à conservação e pavimentação de vias públicas, reforma ou ampliação de unidade de cultura e turismo, cobertura de quadras, co...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (11), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e nove moções. O presidente do Legislativo, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), logo no início da sessão, suspendeu a reunião para a inclusão de proposituras que não estavam previstas na Ordem do Dia.       Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Proje...

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      Os parlamentares aprovaram, hoje (11), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada logo após o término da 46ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento para 2013. A propositura relativa à lei orçamentária anual foi aprovada com duas emendas apresentadas pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Conforme o projeto, assinado pelo então prefeito Mário Heins (PDT), a receita e a des...

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      Por meio da Moção nº 312/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados na fiação de poste de madeira localizado na rua Castro Alves, na Vila Diva. O parlamentar reivindica a substituição desse poste por outro de concreto.       “Fui procurado por diversos moradores, os quais reclamam da atual situação do poste e pedem que eu interceda junto aos setores competentes quan...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) referente ao Requerimento n° 554/2012, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre as obras de construção de uma ponte de concreto entre o Jardim Vista Alegre e o Parque Residencial Rochelle. A propositura foi protocolada por Carlos Fontes no dia 8 de novembro deste ano.       Questionado sobre possível atraso da obra, o prefeito informa que recebeu o processo, incluso nota fiscal e guia...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), recebeu, hoje (7), em seu gabinete, Paula Cristina Camargo, moradora do bairro de chácaras Beira Rio. Ela voltou a reivindicar a instalação de academia ao ar livre nessa região da cidade, alegando que o local não conta com nenhum espaço adequado ao lazer e à prática de exercícios.      Durante a visita, Fontes mostrou à munícipe uma indicação apresentada por ele em outubro, sugerindo a instalação da academia ao ar livre naquele bairro. O parlamentar també...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (7), em seu gabinete, a visita do presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro. Durante o encontro, o parlamentar entregou ao representante dos moradores cópia de ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais El...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei n° 105/2012, que inclui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Nesta tarde, o parlamentar esteve na sede do conselho, onde apresentou o projeto à coordenadora do órgão, Edileuza Aparecida Oliveira Bispo, aos conselheiros em exercício Rafaela Paulilo e Antônio Carlos de Barros, e a Geraldo Brito, conselheiro eleito para a gestão que se inicia em 2013.       “O Conselho Tu...

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     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 17 pessoas indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao advogado Jesus Arriel Cones, indicado pelo ver...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 102/2012, que inclui a Semana da Juventude no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, trata-se da última semana do mês de março de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Juventude.       Nesta semana, o Poder Executivo, especificamente a Unidade da Juventude, junto ao Conselho Municipal da Juventude (CMJ), deverá promover ações nas escolas municipais, estaduais, particulares ou...

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      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as...

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