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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/04/2008] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR DISCIPLINA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou segunda-feira (7) o Projeto de Lei 29/08 que dispõe sobre a forma da publicidade escrita dos atos da administração pública municipal direta e indireta, instituições, órgãos, autarquias e demais órgãos controlados pelo Poder Público Municipal. Pela proposta, toda publicação de forma escrita, imposta por legislação federal, estadual ou municipal à administração pública municipal direta e indireta, instituições, fundações, autarquias e demais órgão...

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[07/04/2008] - PROTOCOLADO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS NO LEGISLATIVO
De autoria da Mesa Diretora, com apoio da edilidade, foi protocolado na segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei Complementar 05/2008 que dispõe sobre o plano de carreira e salários dos servidores pertencentes ao quadro permanente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Qtd. Cargo Referência 1...

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[04/04/2008] - UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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[03/04/2008] - PREFEITO ZÉ MARIA DEVOLVE AUTÓGRAFOS À CÂMARA
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou ontem (2) a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Projeto de Lei Complementar 2/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 5º, inci...

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[03/04/2008] - ITABERABA SANCIONA PROJETOS DEVOLVIDOS PELO PREFEITO ZÉ MARIA

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio sancionou hoje (3) as leis cujos autógrafos foram devolvidos ontem pelo prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB). As matérias referem-se ao Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da...

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[03/04/2008] - ADEMIR PROPÕE ESPAÇOS ESPECIAIS

O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (3) o Projeto de Lei 28/08 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres. Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos desses complexos, a serem construídos na área urbana, o Poder Público Municip...

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[03/04/2008] - JUCA ACOMPANHA SERVIÇO NO SANTA RITA DE CÁSSIA
O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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[01/04/2008] - CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA DIVULGA BALANÇO FINAL DE INSCRIÇÕES
Câmara disponibilizou computador para inscrição
A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste encerrou na sexta-feira, dia 28, o processo de inscrições ao Concurso Público 001/2008, visando o preenchimento de sete vagas: motorista (duas), técnico de compras, almoxarifado e patrimônio; técnico em recursos humanos, contador, jornalista e procurador jurídico. Os salários variam de R$ 1.544,12 a R$ 2.875,29. O concurso será executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação....

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[01/04/2008] - DOIS GUARDINHAS MIRINS INICIAM SUAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL
Presidente Itaberaba recepcionou os guardinhas mirins
 Depois de apresentados ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), dois guardas mirins iniciaram suas atividades hoje (1º) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  O convênio assinado entre o Legislativo e a instituição, com validade de um ano, foi possível graças ao Projeto de Resolução nº 12/2007, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste , aprovado na 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 29 de janeiro. Se...

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[01/04/2008] - DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA GRUPO DE ORAÇÃO
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção que manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos no trabalho de evangelização. Segundo o parlamentar, a Renovação Carismática Católica (RCC) busca reviver a experiência de Pentecostes, ou seja, renovar na igreja de hoje o clima ardente das origens da experiência carismática da igreja apostólica; Sua missão é fazer acontecer hoje nos cristãos, a mesma benção transformadora que ocorreu com os apóstolos e discípul...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA
De iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora a tarde o Projeto de Lei Complementar 4/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, seguindo os índices do projeto encaminhado pelo Executivo, ficam reajustados em 7% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos do Legislativo, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. O percentual fixado aplica-se também como reajuste do valor ref...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS AGENTES POLÍTICOS

Também de iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora à tarde o Projeto de Lei 27/2008 que corrige o artigo 1º da Lei Municipal 2.500, de 15 de junho de 2000. Pela proposta ficam corrigidos em 7% os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. Na justificativa, a Mesa Diretora informa que o reajuste de 7% corresponde à reposição da inflação apurada no período de 1º de maio...

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[01/04/2008] - PROJETO DE LEI QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA 2009 É PROTOCOLADO

De iniciativa da edilidade, foi protocolado hoje (1º) à tarde o Projeto de Lei 26/2008 que dispõe sobre os valores dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009. Os valores são os seguintes : · Prefeito Municipal : R$ 17.263,66 · Vice-Prefeito : R$ 9.063,42 · Secretários Municipais : R$ 9.063,42 · Presidente da Câmara Municipal : R$ 6.960,00...

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[31/03/2008] - DR. TANCREDO NEVES PLENÁRIO GANHARÁ FOTO EM ATO MARCADO PARA AMANHÃ
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (1º), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a solenidade de entronização do quadro de Tancredo Neves, na entrada do plenário. O ato de iniciativa da atual Mesa Diretora acontece imediatamente após a leitura do ementário do expediente e antes da abertura da Exposição “Transformando a beleza em arte”, com obras da arista plástica Neusa Alcântara, atendendo solicitação do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). “Tancre...

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[31/03/2008] - TROCA DOS POSTES DE MADEIRA: ZÉ MARIA VETA INTEGRALMENTE PROJETO APROVADO NO LEGISLATIVO
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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