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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2008] - DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA GRUPO DE ORAÇÃO
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção que manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos no trabalho de evangelização. Segundo o parlamentar, a Renovação Carismática Católica (RCC) busca reviver a experiência de Pentecostes, ou seja, renovar na igreja de hoje o clima ardente das origens da experiência carismática da igreja apostólica; Sua missão é fazer acontecer hoje nos cristãos, a mesma benção transformadora que ocorreu com os apóstolos e discípul...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA
De iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora a tarde o Projeto de Lei Complementar 4/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, seguindo os índices do projeto encaminhado pelo Executivo, ficam reajustados em 7% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos do Legislativo, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. O percentual fixado aplica-se também como reajuste do valor ref...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS AGENTES POLÍTICOS

Também de iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora à tarde o Projeto de Lei 27/2008 que corrige o artigo 1º da Lei Municipal 2.500, de 15 de junho de 2000. Pela proposta ficam corrigidos em 7% os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. Na justificativa, a Mesa Diretora informa que o reajuste de 7% corresponde à reposição da inflação apurada no período de 1º de maio...

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[01/04/2008] - PROJETO DE LEI QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA 2009 É PROTOCOLADO

De iniciativa da edilidade, foi protocolado hoje (1º) à tarde o Projeto de Lei 26/2008 que dispõe sobre os valores dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009. Os valores são os seguintes : · Prefeito Municipal : R$ 17.263,66 · Vice-Prefeito : R$ 9.063,42 · Secretários Municipais : R$ 9.063,42 · Presidente da Câmara Municipal : R$ 6.960,00...

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[31/03/2008] - DR. TANCREDO NEVES PLENÁRIO GANHARÁ FOTO EM ATO MARCADO PARA AMANHÃ
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (1º), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a solenidade de entronização do quadro de Tancredo Neves, na entrada do plenário. O ato de iniciativa da atual Mesa Diretora acontece imediatamente após a leitura do ementário do expediente e antes da abertura da Exposição “Transformando a beleza em arte”, com obras da arista plástica Neusa Alcântara, atendendo solicitação do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). “Tancre...

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[31/03/2008] - TROCA DOS POSTES DE MADEIRA: ZÉ MARIA VETA INTEGRALMENTE PROJETO APROVADO NO LEGISLATIVO
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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[31/03/2008] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL É PROTOCOLADO NA CÂMARA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou, agora à tarde, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 03/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, alterando as Leis Municipais 1.951/91 e 2.493/00 e Leis Complementares Municipais 12/05 e 17/06. Pela proposta, os vencimentos, salários e proventos dos servidores e do DAE – Departamento de Água e Esgoto serã...

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[31/03/2008] - PORTARIA CONFIRMA NOVOS PONTOS FACULTATIVOS
Foi protocolada hoje (31) a portaria nº 19, alterando a nº 2/2008 que declara os dias que serão pontos facultativos, no exercício de 2008, nas dependências da Câmara Municipal. Foram acrescentados os dias 2 de maio (sexta-feira), em virtude do Dia do Trabalho e 23 de maio (sexta-feira), em função do feriado de Corpus Christi. Os demais pontos facultativos do ano serão: · 5 de dezembro, sexta-feira – Aniversário do Município; · 26 de dezembro, sexta-feira – Natal.

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[28/03/2008] - COMISSÃO PROCESSANTE: PLENÁRIO ACATA DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DARCI SIMÕES
Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

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[28/03/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA: PARALISADAS, OBRAS SERÃO RETOMADAS NA SEMANA QUE VEM

A pedido do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e para ajustes administrativos por parte da Construtora Ribeirânia Ltda, vencedora da licitação, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro, foram paralisados na quarta-feira, dia 26, e deverão ser retomados na semana que vem. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do p...

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[28/03/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 01º de abril, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 12/2008 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça...

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[27/03/2008] - LUTA DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE APELO POR APROVAÇÃO DE PROJETO NO CONGRESSO
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) moção que manifesta apelo ao Presidente do Congresso Nacional, deputado Garibaldi Alves Filho e aos seus pares para aprovação do Projeto de Lei 2860/2008, de autoria do deputado federal, José Carlos Machado (PFL-SE) que estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil. A proposta foi elaborada em função da visita de Lucas Berggren e Jonas Henri...

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[27/03/2008] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA PASTORAL DA SOBRIEDADE
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (26) moção que manifesta aplauso a Pastoral da Sobriedade, da Matriz Santa Bárbara, por realizar um trabalho árduo na recuperação de jovens dependentes químicos e alcoólatras de Santa Bárbara d’ Oeste. A propositura esclarece que a Pastoral da Sobriedade é uma ação concreta da Igreja que evangeliza pela busca da sobriedade como um modo de vida, pela terapia do amor trata todo e qualquer tipo de dependência, propõe mudança e valoriza a pess...

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[27/03/2008] - PERÍCIA NA CÂMARA: ITABERABA PROTOCOLA NOVO OFÍCIO NO MP
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) ofício a Secretaria da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste. Endereçado ao promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, o documento solicita empenho necessário a fim de que seja realizada a perícia, no prédio da Câmara, pelo Centro de Apoio Operacional a Execução das Promotorias de Justiça Criminais – Caex , em caráter de urgência, objetivando preservar o patrimônio público. Itaberaba...

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[27/03/2008] - INVESTIMENTO: GABINETES ESTÃO SENDO FECHADOS COM DIVISÓRIAS
Tiveram início hoje (27) os serviços de fechamento dos 18 gabinetes (12 de vereadores e seis do setor de comunicação e imprensa e almoxarifado/material de escritório) no prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A ação faz parte de um pacote de investimentos, promovidos pela Mesa Diretora, com o objetivo de oferecer mais estrutura aos gabinetes de vereadores. Esta nova etapa contempla o fechamento com divisórias de gesso acartonado, bem como suas respectivas portas, vidros para ilu...

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