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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/04/2008] - PAPEL RECICLADO: DITINHO REAPRESENTA PROJETO DE LEI

O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou hoje (10) o Projeto de Lei 31/08 que dispõe sobre a introdução e a utilização de papel reciclado no serviço Público Municipal. Pela proposta, a introdução e a utilização de papel reciclado nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta de Santa Bárbara d’Oeste se darão de forma gradual e permanente, obedecendo os seguintes percentuais anuais: I - 15% (quinze por cento) no primeiro ano a partir da publicação desta lei; II - 30% (trin...

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[07/04/2008] - VEREADORES E SERVIDORES SE REÚNEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Reunião foi bastante positiva, avaliou Itaberaba
     Convocada pelo diretor geral interino, José Roberto de Paula, foi realizada na tarde de hoje (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma reunião da qual participaram funcionários e vereadores.  O encontro, iniciado às 15h15 e encerrado às 16h45, teve a presença do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), do vice Juca Bortolucci (PSDB), da segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Enoc Martins Coutinho (PDT),...

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[07/04/2008] - EXECUTIVO VETA INTEGRALMENTE PROJETOS DE CRIAÇÃO DO FUNDEMA E POSSE DE CÃES PERIGOSOS
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou na sexta-feira, dia 4, à Câmara Municipal, mensagens de veto total aos autógrafos 10 e 11/2008, correspondentes à aprovação dos projetos de lei 06 e 13/2008 respectivamente. O projeto 06, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para a condução responsável no município de Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões do veto,...

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[07/04/2008] - JUCA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ENGLER
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O parlamentar barbarense lembra que o deputado obteve expressiva votação no município e, recentemente, foi responsável pela liberação de mais de hum milhão de reais para obras de infra-estrutura. “Engler já foi homenageado com o título de Cidadão Barbarense por esta Casa de Leis e pelos serviços prestados ao Município estamos propondo essa...

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[07/04/2008] - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE: DITINHO PROTOCOLA MOÇÃO DE PROTESTO À COMISSÃO ORGANIZADORA
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou na última sexta-feira, dia 4, moção que manifesta protesto a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude e a Coordenadora Estadual de Juventude, Mariana Montoro Jens, pelo tratamento dado a delegação da Região Administrativa de Campinas durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Nos dias 29 e 30 de março de 2008, no Parque da Juventude, a delegação da Região Administrativa de Campinas, composta...

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[07/04/2008] - ADEGAS JR RETORNA À CÂMARA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AMANHÃ
Afastado desde dezembro de 2006, quando licenciou-se para assumir a secretaria municipal de Meio Ambiente, o vereador Braz dos Santos Adegas Júnior (PSDB) retoma a sua cadeira amanhã 98), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. A confirmação do seu retorno se deu através de comunicado endereçado ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolado na secretaria do Legislativo, na manhã de hoje (7). No documento, Adegas informa que, cumprindo legislação eleitoral, descompati...

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[07/04/2008] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR DISCIPLINA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou segunda-feira (7) o Projeto de Lei 29/08 que dispõe sobre a forma da publicidade escrita dos atos da administração pública municipal direta e indireta, instituições, órgãos, autarquias e demais órgãos controlados pelo Poder Público Municipal. Pela proposta, toda publicação de forma escrita, imposta por legislação federal, estadual ou municipal à administração pública municipal direta e indireta, instituições, fundações, autarquias e demais órgão...

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[07/04/2008] - PROTOCOLADO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS NO LEGISLATIVO
De autoria da Mesa Diretora, com apoio da edilidade, foi protocolado na segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei Complementar 05/2008 que dispõe sobre o plano de carreira e salários dos servidores pertencentes ao quadro permanente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Qtd. Cargo Referência 1...

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[04/04/2008] - UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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[03/04/2008] - PREFEITO ZÉ MARIA DEVOLVE AUTÓGRAFOS À CÂMARA
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou ontem (2) a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Projeto de Lei Complementar 2/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 5º, inci...

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[03/04/2008] - ITABERABA SANCIONA PROJETOS DEVOLVIDOS PELO PREFEITO ZÉ MARIA

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio sancionou hoje (3) as leis cujos autógrafos foram devolvidos ontem pelo prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB). As matérias referem-se ao Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da...

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[03/04/2008] - ADEMIR PROPÕE ESPAÇOS ESPECIAIS

O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (3) o Projeto de Lei 28/08 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres. Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos desses complexos, a serem construídos na área urbana, o Poder Público Municip...

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[03/04/2008] - JUCA ACOMPANHA SERVIÇO NO SANTA RITA DE CÁSSIA
O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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[01/04/2008] - CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA DIVULGA BALANÇO FINAL DE INSCRIÇÕES
Câmara disponibilizou computador para inscrição
A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste encerrou na sexta-feira, dia 28, o processo de inscrições ao Concurso Público 001/2008, visando o preenchimento de sete vagas: motorista (duas), técnico de compras, almoxarifado e patrimônio; técnico em recursos humanos, contador, jornalista e procurador jurídico. Os salários variam de R$ 1.544,12 a R$ 2.875,29. O concurso será executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação....

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[01/04/2008] - DOIS GUARDINHAS MIRINS INICIAM SUAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL
Presidente Itaberaba recepcionou os guardinhas mirins
 Depois de apresentados ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), dois guardas mirins iniciaram suas atividades hoje (1º) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  O convênio assinado entre o Legislativo e a instituição, com validade de um ano, foi possível graças ao Projeto de Resolução nº 12/2007, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste , aprovado na 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 29 de janeiro. Se...

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