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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2008] - SERVIÇOS DE FECHAMENTO DOS GABINETES ESTÃO EM FASE FINAL

Serviços estão em fase de conclusão
      Iniciados no dia 27 de março, os serviços de fechamento dos 18 gabinetes (12 de vereadores e seis do setor de comunicação e imprensa e almoxarifado/material de escritório) no prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste estão em fase de conclusão.      No momento estão sendo colocadas as portas e fechaduras.      A ação faz parte de um pacote de investimentos, promovidos pela Mesa Diretora, com o objetivo de oferecer mais estrutura aos gabinetes de vereadores.      Esta última et...

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[24/04/2008] - PROSSEGUE OBRA DE CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA

Câmara receberá cercamento em todo perímetro do prédio
      Após ajustes administrativos, efetuados pela Construtora Ribeirânia Ltda, vencedora da licitação, atendendo solicitação do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro, prosseguem.       No momento, a equipe da empresa finaliza a construção da guarita e prepara o alicerce para a instalação da grade que cercará todo o perímetro do Legislativo.      O projeto compreende ainda construção c...

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[24/04/2008] - PROTOCOLADO PROJETO QUE REGULAMENTA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO

     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal , Juca Bortolucci (PSDB), com apoio de Ademir José da Silva (PT), protocolou o Projeto de Lei 34/08 que estabelece nível sonoro e regulamenta propaganda sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste.      Para os efeitos desta Lei, consideram-se proibidos quaisquer ruídos sonoros que:      I - Independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 70 (setenta) decibéis, duran...

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[23/04/2008] - CÂMARA LIMITA GASTO DE TELEFONE NOS GABINETES DOS VEREADORES
      A partir de 1º de maio, prezando pelo princípio da isonomia, legalidade, economicidade e do zelo com o dinheiro público, o limite máximo de gasto com ligações telefônicas para cada gabinete de vereador será de R$ 300,00.      A decisão, comunicada ontem (22) aos parlamentares através de documento assinado pelo diretor financeiro e geral (interino), José Roberto de Paula, teve como base estudo financeiro detalhado durante o período de três meses, conforme entendimento entre os próprios v...

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[23/04/2008] - ESCOLA DO SAPEZEIRO PARTICIPA DO CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO NESTA QUINTA
Reuniões simuladas movimentam alunos do ensino fundamental
      Alunos de quarta série (quinto ano) da Emefei “Prof Antonio Prezotto”, do Santo Antonio Sapezeiro, realizam na amanhã (24), a 5ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, oito moções e duas indicações.      Os assuntos discutidos inicialmente em sala de aula e que serão debatidos e votados em plenário são: construção de...

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[23/04/2008] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR CRIA TELE CENTRO NA CÂMARA MUNICIPAL
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (23) o Projeto de Decreto Legislativo 02/08 que dispõe sobre criação de Tele centro Popular na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.      Para o parlamentar, o Tele centro é um espaço destinado às pessoas da cidade, dotado de computadores e softwares devidamente habilitados para uso de internet, localizado no saguão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.      O objetivo deste espaço é a implantação e manutenção de estrut...

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[23/04/2008] - PROPOSITURA DO VEREADOR DITINHO DENOMINA RUA NO DONA REGINA
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou Projeto de Lei 35/08 que denomina rua do bairro Jardim Dona Regina.      A rua “M” passa a denominar-se “Professor Rubens Oscar Guelli”.      O currículo do homenageado: Rubens Oscar Guelli, nascido em 27 de julho de 1921, na cidade de Taiuva/SP, fixou residência na cidade de Americana/SP, onde veio a falecer em 1º de março de 1983.      Foi casado com Cacilda Franco de Arruda Guelli e, a partir desta união nasceram dois filhos, Milton Augusto...

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[23/04/2008] - CASO DARCI : TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE ESTÃO SUSPENSOS
     Os trabalhos da Comissão Processante, constituída para apurar denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada pelo servidor público Nilton Costa da Silva e que tem como denunciado o vereador Darci Simões Bueno (PSDB), foram suspensos hoje (24).      A medida cumpre mandado de citação, encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que confirma a decisão do Juiz de Direito, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino diante da açã...

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[22/04/2008] - JUCA REFORÇA PEDIDO PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção 47/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para restauração de estradas rurais do município.      No documento, o parlamentar informa que enviou moção 15/07 ao secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, solicitando os serviços da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e garantindo que o município está cadast...

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[18/04/2008] - TRÊS VETOS E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Plenário Dr. Tancredo Neves
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão cinco matérias, sendo três vetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 15ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .Confira a pauta:       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oeste...

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[18/04/2008] - CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO TERÁ ALUNOS DA EMEFEI ANTONIA FAGNOL NA TERÇA
     Alunos de quarta série (quinto ano) da Emefei “Profª Antonia Fagnol Furlan”, do Bairro Alambari (Usina Furlan), realizam na terça-feira (22), a 4ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação.      Os assuntos discutidos inicialmente em sala de aula e que serão debatidos e votados...

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[18/04/2008] - LAERTE PROTOCOLA PROJETO QUE AMPLIA ISENÇÃO DE IPTU
      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 32/2008 que acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001.      § 5º - Também são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis alugados para o funcionamento de entidades filantrópicas, igrejas e templos religiosos, durante o período em que estiverem sendo utilizados com finalidade de reuniões ou cultos, desde que o ônus do pagamento do tributo...

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[18/04/2008] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
     O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou hoje (18), em regime de urgência, o Projeto de Lei 33/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.       Pela proposta, a composição do CMH contemplará a participação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, garantindo-se o princípio democrático de escolha de seus re...

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[17/04/2008] - ITABERABA CANCELA REUNIÕES SEMANAIS DA MESA DIRETORA
Vice e secretários novamente ausentes na reunião desta quinta
     A partir de hoje, 17 de abril, estão canceladas as reuniões semanais da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      A decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) após persistente ausência do vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB) e dos secretários Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Mercedes Roveri Grande (PT).      As reuniões da Mesa Diretora, agendadas para todas as quintas-feiras, às 10h00, na sala da presidê...

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[16/04/2008] - RUÍDOS EXCESSIVOS: ADEMIR APELA POR CAMPANHA E MAIS FISCALIZAÇÃO
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou moção (44/08) que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para o cumprimento da lei e também a realização de campanha para orientação e maior fiscalização na utilização de aparelhos residenciais, comerciais ou veículos de sons com ruídos excessivos, em área urbana.        Segundo o parlamentar, há muitos munícipes utilizando os sons residenciais, comerciais e em seus veículos em uma altura excessiva, incomodando seus...

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