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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/02/2009] - QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão quatro matérias, além de requerimentos, na 7ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 3, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  MOÇÃO Nº 31/2009 “Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Celso Heins, quanto a determinar que as caçambas que efetuam o recolhimento de entulhos nos cemitérios do Município sejam específicas, uma para entulhos e ou...

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[27/02/2009] - DANILO GODOY ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO
     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (28), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste sexto programa de 2009, presença do vereador e líder do PSDB na Câmara, o...

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[26/02/2009] - PONTO DE ÔNIBUS NA CÂMARA: PREFEITO RESPONDE REQUERIMENTO DO VEREADOR JOI
      O vereador Joi Fornasari (PPS) recebeu ontem (25), do prefeito Mário Heins (PDT), resposta ao requerimento aprovado na reunião do último dia 3 em que pede providências quanto à cobertura e sinalização do ponto de ônibus existente nas proximidades da Câmara Municipal.      O parlamentar justificou que o pedido é pertinente, visando facilitar o acesso de munícipes. Ele também evidenciou a necessidade de melhor divulgação dos horários os ônibus que circulam até o Legislativo.      Na respo...

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[26/02/2009] - ANÍZIO APRESENTA SUBSTITUTIVO A PROJETO QUE PERMITE COBERTURA DOS RECUOS
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou na secretaria da Câmara substitutivo ao Projeto de Lei 07/09 que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras.      Pela nova proposta, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais, comerciais ou industriais (exceto uso de laje), desde que atendam as seguintes exigências: - o fechamento frontal com qualqu...

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[26/02/2009] - EM MOÇÃO, FONTES APELA A CPFL POR PROVIDÊNCIAS NA USINA DE CILLOS

      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou moção que manifesta apelo à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados no transformador de energia elétrica das colônias de casas na Usina de Cillos.      “Inúmeros moradores do local procuraram por este vereador para que intercedesse junto aos setores competentes, quanto ao acontecido do último mês de dezembro de 2008, quando caiu um raio...

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[26/02/2009] - VEREADORES ACOMPANHAM SECRETÁRIO DE OBRAS EM VISITA A DIFERENTES BAIRROS
Vários bairros foram visitados pelo secretário e vereadores
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Carlão Motorista (PDT) visitaram hoje (26) diferentes bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares estavam acompanhados do secretário de Obras do município, Kênio de Freitas, que recebeu convite dos vereadores para verificar pessoalmente os problemas apontados em requerimentos encaminhados ao Executivo.      Anízio levou o secretário até o bairro Jardim Barão, onde solicitou a realização de recapeamento,...

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[26/02/2009] - REPRESENTANTES DE COMISSÕES SE UNEM PARA AGILIZAR ENTRADA DE PROJETOS NA ORDEM DO DIA
Força tarefa para liberar projetos
     Os vereadores Danilo Godoy (PSDB - relator da Comissão de Justiça e Redação), Carlos Fontes (DEM - presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia), Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB - presidente da Comissão de Administração Pública) e Cláudio Peressim (PDT - membro da Comissão de Política Social) estiveram reunidos hoje (26) para tratar de pareceres dos projetos de lei que tramitam no Legislativo. O objetivo é agilizar a votação dessas proposituras na Câmara. O veread...

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[26/02/2009] - ANÍZIO LAMENTA ATUAL SITUAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA
Arquivo precisa ser modernizado urgente, entende Anízio
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) mostrou-se preocupado com a atual situação do arquivo morto do Legislativo.      Hoje, em sala pequena localizada junto à entrada dos fundos do prédio, utilizada por servidores e vereadores, todos os documentos legislativos encontram-se praticamente amontoados.      “Apesar de estarem acomodados em caixas de papelão, estão em situação precária, desprotegidos em prateleiras abertas de madeira e apresentam enorme dificuldade...

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[26/02/2009] - PRODUTOS DE LIMPEZA : ANÍZIO ENCAMINHA CASO AO MP

      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou ontem (25), no Ministério Público Local, ofício endereçado ao promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho.      No documento, de cinco páginas, o parlamentar relata em detalhes os fatos apurados por conta a aquisição, no início do ano, de produtos de higiene e limpeza, que culminou com significativa diferença de preço com relação ao apurado quando de licitação realizada pela ex-administração do Legislativo.      A...

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[25/02/2009] - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ACONTECE NESTE MOMENTO
    Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutem, neste momento, o ementário da 6ª Reunião Ordinária de 2009, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Acompanhe a sessão pelo próprio siste da Câmara ou pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 Mhz). Foi pedida a inclusão de três Projetos de Lei : 14/09 (aprovado), 21/09 (aprovado) e 22/09 (aprovado). Confira a pauta:   *PROJETO DE LEI 14/09 : dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.941, de 8 de março de 2006, referente às sec...

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[20/02/2009] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NA QUARTA DE CINZAS
     Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 6 (9/fevereiro), assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias.      O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 20, às 17h30.      Dias 23 (segunda) e 24 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, às 08h00.      Já a 6ª Reunião Ordinária também está confirmada para qu...

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[20/02/2009] - ARTISTA PLÁSTICO ORLANDO MARQUES USA TRIBUNA LIVRE NA PRÓXIMA QUARTA
     O artista plástico barbarense Orlando Marques fará uso na quarta-feira, dia 25, durante a 6ª Reunião Ordinária, da Tribuna Livre na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A convite do vereador Joi Fornasari (PPS), o artista deve apresentar dois projetos, um sobre arte e sustentabilidade e outro que visa à implantação de política cultural local.      De acordo com Marques, um projeto de política cultural local é importante para que Santa Bárbara d’Oeste crie uma identidade para o município, rel...

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[20/02/2009] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO ZUMBI DOS PALMARES
     Por meio do Requerimento 393/09, de informações, o vereador Carlos Fontes (DEM) questiona o Executivo quanto às construções das unidades habitacionais no acampamento Zumbi dos Palmares.      Em seu requerimento, ele cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, em 28 de setembro de 2007. O texto afirmava que recursos do PAC vão beneficiar moradores do “Zumbi” e famílias do Nova Conquista. Na época, a reportagem afirmava que seriam construídas 102 unidades habitacionais, cada uma...

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[20/02/2009] - VEREADORES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO BAIRRO SANTA RITA
     Os vereadores Kadu Garçom (PR) e Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 367/09, de providências, pedem a instalação de um ecoponto no bairro Santa Rita. Segundo os parlamentares, esse ponto de entrega voluntária de entulho é um estímulo para que as pessoas não joguem entulho na rua.      “Além de ser um crime ambiental, o lixo jogado na rua pode provocar o entupimento de bocas de lobo, causando enchentes”, disse Kadu. Com o ecoponto, o munícipe poderá colocar os materiais em caçam...

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[20/02/2009] - ITABERABA PEDE ABERTURA DE ALAMEDA ENTRE AVENIDA MONTE CASTELO E RUA TREZE DE MAIO
     Por meio do Requerimento 359/09, o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) pede providências quanto a abertura de rua e demais melhorias na alameda dos Seresteiros, localizada entre a avenida Monte Castelo e a rua Treze de Maio. Segundo ele, o local durante a noite está servindo de ponto para usuários de drogas.      “Moradores do local já foram assaltados e aqueles que passam por essa alameda durante a noite correm grande risco de serem abordados por marginais também”, dis...

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