Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados,...

Leia Mais

Três projetos de lei, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, na Câmara Municipal, desde a última semana. O PL 191/2022 institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio. O PL 192/2022 cria o Programa Mãe Barbarense, visando a garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até o quarto mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento, nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, para pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com a propositura, esse programa consiste em priorizar o atendimento, seja em consultas ou exames, no prazo máximo de 72 horas.    Ainda de acordo com o projeto, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, d...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), requerimento de informações a respeito da realização de campanha de vacinação antirrábica em Santa Bárbara d’Oeste.  No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por tutores de animais domésticos, os quais questionam o motivo dessa campanha ainda não ter sido realizada em 2022, uma vez que, em anos anteriores, normalmente a vacinação de cães e gatos ocorria a partir do mês de agosto.    Joi destaca que, além de não...

Leia Mais

Depois de receber reclamações de usuários da UBS Regional Zona Sul a respeito da superlotação nessa unidade, enquanto a UBS do São Francisco, localizada a 650 metros, tem pouca demanda, o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou esses dois locais nesta sexta-feira (18). Ao constatar que a reclamação dos usuários procede, ele entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, que anunciou a revisão do planejamento e da territorialização da saúde no Município. “No...

Leia Mais

O vereador Jesus (Avante) é autor da Indicação 2404/2022, por meio da qual sugere à Administração Municipal que forneça máscaras de proteção contra a Covid-19 aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que buscarem atentimento, em qualquer especialidade, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d'Oeste.   O parlamentar justifica essa sugestão pelo relato de diferentes munícipes que foram obrigados a comprar uma nova máscara ou a voltar para casa devido à falta dessa proteção....

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta quinta-feira (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste). Durante o encontro, os condutores apresentaram diversos pedidos de melhorias no perímetro escolar das unidades de ensino da cidade.   “Pintura das faixas de pedestres, aumento do número de vagas para os veículos escolares, além de mais fiscalização às leis de trânsito foram algumas das reivindicações. Já esto...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 899/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento em toda extensão da avenida Ruth Garrido Roque e da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, passando pelos condomínios Bosque das Árvores e Parque do Lago.   O parlamentar destaca que essa uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade e ressalta que os inúmeros buracos existentes nessas vias causam prejuízos a motoristas e am...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (22 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante altera...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos com princípio ativo adalimumabe na Farmácia de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de munícipes que utilizam esse remédio, o qual é prescrito, por exemplo, para casos de artrite reumatoide, psoríase, colite ulcerativa e doença de crohn. Alguns pacientes relatam a falta desse produto há pelo menos 30 dias na rede pública....

Leia Mais