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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) esteve, nesta quarta-feira (9), no escritório político do deputado federal Guilherme Mussi (PP), onde entregou pedido de verba parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste. "Ocorre às vezes de o aparelho quebrar e recebermos reclamações de pacientes. Estou indo em busca de mais equipamentos, para que não ocorra mais a falta ou a demora em fazer o exame de raio X, que é de grande importância para o diagnóstico mé...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de promover melhorias em toda camada asfáltica da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dessa região da cidade, os quais reclamam dos buracos e desníveis existentes na via, um acesso bastante movimentado à Zona Leste. “A avenida apresenta diferentes trechos com buracos, além de...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) promoveu, nesta terça-feira (8), a entrega de três moções de aplauso a estudantes barbarenses que obtiveram destaque na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática). Junto aos estudantes, participaram da entrega das honrarias, na sede do Legislativo, pais e educadores. Por meio da Moção 391/2022, o vereador manifesta aplauso à aluna Carollini Rossini Brauna, da Escola Estadual Prof. Atílio Dextro, premiada tanto na OBMEP como na OBA (Olimpíada Brasileira...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e três moções durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal, voltada a informar, prevenir e identificar tai...

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De autoria do Poder Executivo, três projetos de lei complementar foram protocolados na Câmara Municipal nos últimos dias. Os três tratam de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos de Santa Bárbara d'Oeste e foram protocolados em regime de urgência, o que significa que devem ser apreciados pelas comissões e incluídos na pauta de votação num prazo máximo de 45 dias.   O primeiro deles, o PLC 18/2022, altera a Lei Complementar 67/2009, relativa ao plano de cargos, carreiras e salá...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, desde a última quinta-feira (3), cinco projetos de lei na Câmara Municipal. Os projetos tratam desde corridas de rua até a valorização de protetores de animais.   O primeiro projeto protocolado na quinta-feira (3), o PL 183/2022, dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público de Santa Bárbara d´Oeste. Nessa propositura, o parlamentar l...

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De autoria do vereador Jesus (Avante), foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 182/2022, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos munícipes com diabetes em Santa Bárbara d'Oeste em exames que exijam jejum.   De acordo com o projeto, os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, ficam obrigados a oferecer atendimento diferenciado a esses pacientes em casos de exames que necessitem de jejum total ou parcial. Para ter direito ao benefício, o munícip...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (7), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da falta de médicos neurologistas na rede pública de Santa Bárbara d'Oeste.   Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que é dever dos vereadores fiscalizarem as ações do Poder Executivo. Além disso, afirmou ter recebido diferentes reclamações a respeito da falta desse especialista no Município.   No documento, Isac Sorrillo questiona o núme...

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A vereadora Kátia Ferrari (PV) protocolou requerimento por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da campanha de vacinação contra poliomielite no Município. Motivada pelo anúncio do Ministério da Saúde, segundo o qual apenas 70% das crianças em todo o território nacional foram vacinadas na campanha realizada em agosto e setembro deste ano, a parlamentar quer saber qual é a porcentagem de crianças vacinadas em Santa Bárbara d’Oeste.   Kátia considera que a meta na...

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Um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de três moções, estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (08), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público...

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