Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei e uma moção, nesta terça-feira (11), durante a 37ª Reunião Ordinária do ano. A sessão camarária será promovida, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projeto de Lei 138/2021, de autoria dos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de material de divulgação de combate à pedofilia e ao assédio...

Leia Mais

O presidente da Câmara, Joel Cardoso - o Joel do Gás (PV), e os vereador Júlio César Kifú (PL) e Reinaldo Casimiro (Podemos) estiveram, na última sexta-feira (7), em Campinas, na sede da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), onde entregaram moções de aplauso à empresa em função do projeto CPFL nos bairros e de diferentes ações sociais desenvolvidas pela companhia em Santa Bárbara d'Oeste, como o CineSolarzinho, realizado no CEU das Artes, além de ações desenvolvidas nas escolas do municíp...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 172/2022, que dispõe sobre a criação do “Programa de Doação Solidária” de equipamentos hospitalares em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto visa a angariar doações de camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, dentre outros equipamentos, para serem direcionados a quem precisa. De acordo com a propositura, caberá à Prefeitura destinar um local para a recepção, depósito e triagem das doações, que posterio...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 171/2022, que veda a participação em licitações municipais de empresas ou organizações que remunerem seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para a respectiva categoria. O projeto também prevê a não prorrogação de contrato com empresas nessas situações. “O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário-mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 1.212. Além disso, determinadas categorias têm...

Leia Mais

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 720/2022, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do atendimento pediátrico no Município. Em documento enviado ao parlamentar, a Administração informa que a UBS do Cruzeiro do Sul e o Centro de Saúde da Vila Linópolis contam apenas com médicos generalistas, enquanto a UBS do Romano possui atendimento com pediatra. Ainda na resposta, a Prefeitura informou os horários de atendimento pediátri...

Leia Mais

O vereador Jesus (Avante) visitou, nesta quinta-feira (6), a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro 31 de Março, onde vistoriou o andamento da reforma feita pela Administração. Há anos, o parlamentar cobrava melhorias para essa unidade, como na Indicação 1061/2021, por meio da qual sugeria a instalação de cobertura e assentos onde os pacientes aguardavam por senhas, a pintura do prédio e o cercamento dessa unidade.Nesta manhã, Jesus observou que as obras, agora em fase final, contemplaram as...

Leia Mais

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (6), o Requerimento 783/2022, por meio do qual pede informações a respeito das medidas a serem adotadas pelo Município depois da anulação das provas dos concursos 01 e 02/2022, realizados nos dias 18 e 25 de setembro. A parlamentar destaca que além das falhas relatadas por diferentes candidatos durante a realização dos exames, como falta de intérprete para deficientes auditivos e notificação de mudança de horário com pequena antecedência, foram...

Leia Mais

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.  Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 167/2022, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ R$ 833.662.500 para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo  no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo.   A...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda assina os projetos de lei 162, 168 e 169/2022, apresentados na secretaria da Câmara Municipal. O PL 162/2022 estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição da Política Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. De acordo com a propositura, essa política se articula com as diretrizes e normas estabelecidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de...

Leia Mais