Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Barbara d´Oeste, por iniciativa da vereadora Katia Ferrari, com apoio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), promove, na próxima quinta-feira (10), a palestra informativa a motivacional “Saúde do Homem”. O evento, aberto ao público e transmitido no site oficial e pelas redes sociais da Câmara barbarense (@camarasbo), terá início às 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A palestra, promovida pelo grupo Saber é Saúde, a convite da vereadora, deve abor...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (4), a Moção 478/2022, por meio da qual manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o órgão promova reformas e melhorias de segurança e na acessibilidade das passarelas e pontes instaladas em Santa Bárbara d’Oeste. Depois de ouvir reclamações de diferentes munícipes, Kifú visitou diversos pontos, observando a necessidade de melhorias nessas passarelas e pontilhões, sobretudo no quesito acessibilidade. “Ac...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na manhã de hoje (04/11), o Projeto de Lei 185/2022, que declara a ONG “Impacto – Ação Social”, de Santa Bárbara d’Oeste, como entidade de utilidade pública municipal.   A assinatura do projeto pelo vereador foi acompanhada pelo diretor-presidente da ONG, Valdimar Carvalho, pelo diretor-administrativo, Samuel de Paula Batista da Silva, e pelo diretor da Plataforma REINO (Rede de Evangelismo Interdenominacional Nutrindo Objetivo Múltiplos),...

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Um projeto de lei e três projetos de resolução, além de 11 moções, foram aprovados durante a 40ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, na tarde desta quinta-feira, dia 3 de novembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A mudança de data se deu em virtude do ponto facultativo do dia 1º, em função do Dia do Funcionário Público, e ao feriado de Finados, no dia 2. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 98/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Dir...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito da falta de médicos psiquiatras na rede pública municipal. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que é função da Câmara fiscalizar os atos do Poder Executivo e a boa aplicação dos recursos públicos. Ele também destaca que, ultimamente, tem recebido queixas de munícipes a respeito da falta desses especialistas na rede municipal, o que tem ampliado o tempo de espera por...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (28), o Requerimento 855/2022, por meio do qual pede informações a respeito da realização de estudos visando à instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões e carretas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais desempenham um importante papel na economia nacional por serem os principais transportadores de insumos do Brasil. “Em sua vasta maioria, além de passarem mais tempo na estrada do que com a pró...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O PL 179/2022 dispõe a respeito da instituição do Programa Vencendo Barreiras, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município. O PL 180/2022 institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. Já o PL 181/2022 determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (28), Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. Essa audiência, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), foi presidida pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Além de Careca, os vereadores Jesus (Avante), Paulo Monaro (MDB...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 177/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.  De acordo com a propositura, estabelecimentos com mais de 5 caixas de pagamento deverão disponibilizar um carrinho. Acima de 30 caixas, dois carrinhos. E acima de 51 caixas, pelo menos três carrinhos adaptados. Ainda de acordo com o documen...

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De autoria do vereador Júlio César Santos Silva, o Kifú (PL), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Feirantes e de Vendedores Ambulantes de Santa Bárbara d’Oeste.   O projeto dispõe que esse conselho será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de debater assuntos de interesse dos ambulantes e feirantes do Município, propondo diretrizes das políticas públicas, além de fiscalizar, controlar e...

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