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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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[02/12/2025] - Vereador cobra explicações e providências da Prefeitura sobre desativação de linhas de ônibus da Nova Via
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 686/2025, por meio do qual cobra explicações da Administração Municipal acerca da desativação de diversas linhas de ônibus operadas pela empresa Nova Via, situação que, segundo o parlamentar, gerou forte indignação na população na segunda-feira (1º). “Usuários relataram que as linhas foram interrompidas sem qualquer aviso prévio, deixando trabalhadores, estudantes e pacientes sem alternativas de deslocamento”, afirma o autor, que pede tamb...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[26/11/2025] - Projeto institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online
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O Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de informar a população, em especial crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos da prática de jogos de azar virtuais, apostas esportivas, cassinos online e modalidades similares.   De acordo com a proposta, a campanha terá caráter educativo e preventivo, com foco em divulga...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[25/11/2025] - Vereador quer que carteira para identificação de pessoas com TEA seja respeitada
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O Projeto de Lei nº 179/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, propõe a criação da Carteira e do Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa busca garantir prioridade, respeito e atendimento adequado às pessoas com TEA, além de fortalecer mecanismos de proteção às famílias. A CIPTEA, com emissão gratuita, ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e atuaria como um documento complemen...

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[19/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura após famílias receberem cestas básicas com carunchos
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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (18), o Requerimento 676/2025 pedindo informações e providências à Administração Municipal acerca da entrega de cestas básicas contendo carunchos às famílias em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações relativas à má qualidade das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura às famílias necessitadas.   Na proposição, o vereador menciona a denúncia recente formalizada pela munícipe Osana da Silva,...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Vereador apresenta moção de aplauso à atriz barbarense Bianca de Souza por atuação em documentário da Netflix
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta terça-feira (18) uma Moção de Aplauso à atriz e digital influencer Bianca de Souza, de 20 anos, pelo papel de destaque no documentário “Caso Eloá – Refém ao Vivo”, lançado pela Netflix no último dia 12. A barbarense interpreta Eloá Pimentel nas cenas de reencenação do crime que chocou o país em 2008. Na justificativa, o parlamentar destacou a sensibilidade, o respeito e a profundidade com que Bianca conduziu a interpretação da jovem vítima, cuja hist...

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[14/11/2025] - Vereador cobra providências do Executivo a respeito da falta de exames de ultrassom na rede pública
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento 659/2025, por meio do qual solicita explicações urgentes da Prefeitura sobre a substituição da médica responsável pelos exames de ultrassom morfológico, procedimento fundamental para o acompanhamento de gestações — especialmente as de risco. Segundo diferentes reclamações recebidas pelo parlamentar, a profissional que realizava os exames encontra-se afastada por motivo de saúde, sem previsão de retorno. O problema, porém, não...

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[13/11/2025] - Projeto garante participação da Casa do Artesão em todas as festas do município
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 170/2025, que propõe nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014, garantindo a participação da Feira do Artesanato e da Casa do Artesão "Sr. Roldão de Oliveira" em todas as festas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer oficialmente a Casa do Artesão como espaço de referência e promoção do artesanato barbarense, fortalecendo a valori...

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[12/11/2025] - Vereador pede o retorno das caçambas no Santo Antônio do Sapezeiro
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 3658/2025, em que solicita ao Poder Executivo a colocação de três contêineres para coleta de lixo em pontos estratégicos do bairro Santo Antônio do Sapezeiro. Segundo o parlamentar, a retirada das caçambas, ocorrida há alguns meses, tem causado problemas de descarte irregular de resíduos, transformando áreas do bairro em verdadeiros lixões a céu aberto. Um dos locais mais afetados, conforme relatam os moradores, fica nas...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[07/11/2025] - Vereador pede informações sobre reforma de quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Roberto Romano
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O vereador Carlos Fontes pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 638/2025, sobre a reforma da quadra poliesportiva localizada na rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao Bloco 105, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Após receber reclamações de frequentadores a respeito da situação de abandono e de vandalismo, o parlamentar visitou o local, onde constatou o piso danificado, buracos na tela de proteção, ausência de iluminação adequada, mobiliário deteriorad...

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