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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2025] - Vereador questiona falta de informatização nos cemitérios municipais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento nº 175/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar solicita informações sobre a informatização e digitalização dos cadastros das sepulturas e sepultados nos cemitérios municipais. De acordo com o vereador, o controle atual dos registros é feito manualmente, por meio de livros físicos, o que pode gerar erros, dificultar consultas e comprometer a transparência na gestão dos c...

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[28/03/2025] - Vereador quer mais equipes da Prefeitura na limpeza da cidade
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 174/2025, acerca da atuação de equipes de limpeza nas áreas e equipamentos públicos do Município, como escolas, creches, unidades básicas de saúde (UBSs), praças, parques, prontos-socorros, guias, sarjetas e bocas-de-lobo. O parlamentar considera ter recebido reclamações de moradores de toda a cidade sobre mato alto, lixo, entulhos, móveis velhos, pneus e recipientes que servem de c...

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[25/03/2025] - Vereador pede reativação do "Cata Treco" para combate à dengue
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 163/2025, acerca das ações tomadas pela Prefeitura e pelos órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata ter recebido centenas de reclamações de moradores de todos os pontos da cidade sobre o aumento de infecção pelo mosquito da dengue no Município.   “A maioria das áreas públicas ainda não foram limpas e acumulam e...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[24/03/2025] - Vereador questiona Executivo sobre manutenção em estrutura suspensa da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 155/2025, acerca da estrutura suspensa pertencente à rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) sobre a rua Vinte e Um de Abril, no bairro Parque Olaria, próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos moradores do Parque Olaria e adjacências preocupados com tal equipamento viário. “As placas de concreto do barranco que dá sus...

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[21/03/2025] - Vereador reivindica abertura 24 horas do velório municipal
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 142/2025, por meio do qual requer informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a reabertura do Velório Municipal "Berto Lira” durante as 24 horas para a população velar seus entes queridos. O parlamentar considera que muitos munícipes o procuraram solicitando a reabertura do velório municipal também durante o período noturno.   “Os munícipes reclamam que, ao chegarem à Orsola para os primeiros procedimentos funerários, sã...

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[20/03/2025] - Vereador reivindica regularização do Condomínio Tembé e ligação de energia elétrica em todo o bairro
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, na secretaria da Casa de Leis, o Requerimento nº 152/2025, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca da regularização urbanística fundiária do Sítio Tembé (Processo nº 13.370/2023). O parlamentar considera ter recebido o questionamento de membros da Associação de Proprietários da Área Remanescente da Gleba III – Sítio Tembé e ressalta que apenas metade desse núcleo habitacional de chácaras possui energia elétrica....

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[18/03/2025] - Vereador sugere programa de castração e construção de canil e gatil para animais em situação de rua
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Procurado por moradores de diversos bairros, como Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou as indicações nº 1.129 e 1.130/2025, por meio das quase sugere ao Poder Executivo Municipal, respectivamente, a implantação de programa de castração para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda e a construção de canil e gatil para acolher os primeiros. “Munícipes reclamam da presença de muitos animais soltos nas ruas de noss...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[14/03/2025] - Vereador apela ao Estado pela reavaliação da implantação de pedágios em três pontos da SP-304
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio da Moção nº 58/2025, protocolada hoje (14 de março), para que reavalie a implantação de pedágios em três pontos da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), nos municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba. O parlamentar considera que essa é uma via estratégica para a nossa região, que possui apenas 45 km de extensão e uma forte característica urbana.   “A SP-30...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[12/03/2025] - Vereadores reivindicam reposição imediata de medicamentos na rede pública de saúde
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram no Departamento Regional de Saúde – DRS VII Campinas, na manhã desta quarta-feira, dia 12 de março, para protocolar documento por meio do qual, em nome da população barbarense, manifestam preocupação em relação à falta de medicamentos essenciais na rede pública de saúde do Município. No documento, os parlamentares solicitam a reposição imediata de: Sinvastatina, Losartana, Hidroclorotiazida, Gliclazida, Levotiroxina, Pr...

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[10/03/2025] - Projeto cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 23/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de fornecer suporte emocional, orientação prática e assistência a mães e responsáveis, visando minimizar os impactos emocionais e práticos do cuidado e garantir a promoção do bem-estar das famílias.   De acordo com a propositura, o programa deverá contar com psicólogos especializados em saúde m...

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