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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 236/2026 cobrando explicações detalhadas do Executivo sobre a falta de regularidade na coleta de lixo da cidade; a ausência de fiscalização efetiva do contrato com a empresa CTA Empreendimentos; a ineficiência dos canais de atendimento à população; e a indefinição sobre o término da licitação definitiva. “A coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste virou símbolo de desorganização administrativa e falta de planejamento do Executivo. Mesmo apó...

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A precariedade na manutenção da limpeza da Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), no bairro 31 de Março, motivou o vereador Carlos Fontes a protocolar a Moção nº 203/2026, por meio da qual reivindica providências urgentes da Secretaria Estadual da Educação quanto à situação considerada por ele como "descaso do Governo do Estado com a educação pública". Segundo denúncias recebidas pelo parlamentar, especialmente da moradora Jane Teixeira, a unidade de ensino enfre...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 228/2026, por meio do qual solicita esclarecimentos ao Executivo sobre o projeto que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, prevista na Lei Complementar nº 70/2009. A cobrança ocorre após a proposta ter sido apresentada e aprovada no mesmo dia, em 31 de março, sem debate, audiência pública ou análise técnica aprofundada. Segundo o parlamentar, a medida levanta dúvidas sobre transparência e responsabilidade...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (14), todos os itens previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão contou com a votação de três projetos e nove moções. Além de apreciar a Ordem do Dia, os parlamentares ouviram esclarecimentos de três secretários municipais a respeito de ações da Administração.   Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera o artigo 215 da Le...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com três projetos e nove moções na Ordem do Dia. Entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que propõe alteração no artigo 215 da Lei Municipal nº 2.402/1999. A proposta, segundo o autor, busca equilibrar o acesso de veículos a imóveis com a preservação da mobilidade, se...

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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento solicitando providências urgentes da Prefeitura quanto à passagem que liga os bairros Jardim Santa Alice e Jardim Aranha Oliveira, na Zona Sul do município. O trecho, bastante utilizado por moradores, estudantes e trabalhadores da região, vem sendo alvo de constantes reclamações devido às más condições de conservação e à falta de segurança.   Entre os principais problemas do local apontados pelo parlamentar estão o acúmulo de lixo e entulho,...

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O pedido feito pelo vereador Carlos Fontes na Indicação nº 2.087/2023 quanto à manutenção da canaleta localizadas na rua Paraguai, em frente ao portão de entrada do Centro Social Urbano, foi executado pela Prefeitura. No documento apresentado em julho de 2023, o parlamentar apontou a necessidade de conserto da canaleta, que estava danificada e acumulando água.   A solicitação, segundo consta na propositura, foi levada ao vereador por moradores da região, que relataram transtornos, como mau...

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O vereador Carlos Fontes apresentou o Projeto de Lei nº 45/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de garantir acesso contínuo da população aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), especialmente quando houver falta nas unidades de saúde da rede pública. De acordo com o projeto, farmácias privadas poderão se credenciar junto à Secretaria Municipal de Saúde para fornecer medicamentos prescritos pelo Sistema Único de...

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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 203/2026 na secretaria da Câmara Municipal solicitando informações à Prefeitura sobre a situação do equipamento de raio-x do Pronto-Socorro Municipal Dr. Edson Mano, que estaria inoperante há cerca de dois meses. “A situação tem gerado preocupação, especialmente diante de relatos de que pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades de saúde, como a Santa Casa, o que pode causar sobrecarga no sistema”, afirma o parlamentar.   No...

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Autor de sucessivas cobranças públicas, o vereador Carlos Fontes observa que a Prefeitura iniciou a realização dos serviços de tapa-buracos e de limpeza de mato alto em áreas públicas espalhadas pela cidade. Nos últimos meses, o parlamentar intensificou a fiscalização e as cobranças por providências urgentes, principalmente em locais como postos de saúde, prontos-socorros, escolas e praças, que, segundo ele, vinham sendo negligenciados.   Fontes acredita que a pressão exercida na Câmara e e...

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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 196/2026, na secretaria da Câmara Municipal, solicitando à Prefeitura medidas urgentes quanto à situação dos "predinhos abandonados" no Parque Olaria, com melhorias como o cercamento completo do local, com instalação de alambrado e cerca elétrica, e a realização de limpeza geral da área. Segundo o parlamentar, a região, conhecida popularmente como "cracolândia barbarense", é alvo constante de reclamações de moradores quanto à insegurança,...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (1º), a Indicação nº 1633/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a limpeza e capinação da Praça “Marlene Carlos da Silva”, no bairro Jardim das Palmeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a solicitação foi encaminhada ao seu gabinete pela moradora Florisdete Oliveira Silva, da Rua Noruega, que relatou o estado de abandono do local. De acordo com a indicação, a praça apresenta mato alto, acúmulo...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram sete projetos nesta terça-feira (31), durante a 11ª Reunião Ordinária. Entre as proposições aprovadas, cinco eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação a pedido do vereador Juca Bortolucci. Inicialmente, com 18 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que autoriza a concessão onerosa de dois boxes no Terminal Leste, mediante licitação. Na sequência, foi aprovado o PLC nº 2/2026, que...

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Os vereadores Carlos Fontes e Celso Ávila protocolaram, nesta terça-feira (31), requerimentos na Câmara Municipal cobrando explicações do prefeito Rafael Piovezan sobre a realização de um suposto mutirão de saúde ocorrido no último domingo. De acordo com os parlamentares, diversos munícipes relataram que houve atendimento para exames médicos na cidade, porém sem qualquer divulgação oficial prévia, o que levantou tais questionamentos sobre a transparência da ação e o acesso da população ao ser...

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A precariedade das ruas e avenidas voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Por meio do Requerimento nº 184/2026, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a operação tapa-buracos e os serviços de recapeamento no município.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de moradores sobre buracos e até crateras em diversas regiões da cidade. Segundo ele, a situação exige intervenção urgente, poi...

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