Santa Barbará d'Oeste

[14/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, na quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que...

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[11/10/2024] - Câmara barbarense sedia a 7ª Reunião do Parlamento da RMC

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta sexta-feira (11 de outubro), a 7ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Parlamento, composto por representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região, se reúne mensalmente para debater questões de interesse comum e apresentar suas demandas ao governo estadual. O encontro desta sexta-feira, comandado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da RMC, vereador Luiz Ro...

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[27/06/2024] - Em audiência na Casa Civil, vereador apela por mutirão de cirurgias

O vereador Felipe Corá, acompanhado de sua assessoria, esteve na Casa Civil em São Paulo, onde foi recebido pelo novo assessor do governador Tarcísio de Freitas, Ricardo Molina. Durante a audiência, foram discutidas as preocupações com as longas filas de espera para cirurgias realizadas pelo Estado, afetando pacientes que aguardam meses para procedimentos essenciais. O vereador solicitou a Molina que intermediasse com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, e com o secretário de Saúde, Dr....

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[17/06/2024] - Um veto parcial do Executivo e dois projetos devem ser votados na 22ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[27/05/2024] - Vereador busca Escola Cívico-Militar para Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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[24/05/2024] - Projeto classifica visão monocular como deficiência em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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[01/04/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/...

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[26/03/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Dona Margarida ao tenente-coronel Adriano Daniel

A Câmara barbarense promove, nesta quarta-feira (27 de março), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, ao tenente coronel Adriano Daniel, comandante do 19º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior). A honraria será concedida por iniciativa do vereador Felipe Corá, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, em evento aberto ao público. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/19...

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[25/03/2024] - CPI que apura demora no atendimento em prontos-socorros ouve denúncias de munícipe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município ouviu, nesta segunda-feira (25/03), o depoimento do munícipe Jean César Bianco Hernandes, residente do bairro Cidade Nova II. Hernandes expôs uma série de questões preocupantes relacionadas ao atendimento de emergência, destacando a falta de medicamentos, além de acusar os médicos de negligência, afirmando que muitas vezes não solicitam exames necessários e prescrevem medic...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

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[18/03/2024] - Vereador protesta contra decisão do TJ-SP que proíbe uso da frase “Sob a proteção de Deus” nas sessões da Câmara

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta segunda-feira (18/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção 135/2024, por meio da qual manifesta protesto contra a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proíbe a Presidência da Câmara de utilizar a frase "sob a proteção de Deus" no início das sessões legislativas municipais. Nessa moção, o vereador destaca que a proibição restringe a liberdade de expressão religiosa e fere a herança histórica do Brasil, sem...

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[11/03/2024] - Vereador pede informações sobre UBS "Dr. José Wenceslau Júnior"

O vereador Nilson Araújo Radialista protocolou, hoje (11/03), na Câmara Municipal, um requerimento de informações a respeito da UBS "Dr. José Wenceslau Júnior", localizada no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar destaca que essa unidade foi vistoriada pela Comissão Permanente de Política Social do Legislativo, a qual, além dele, conta com a participação dos vereadores Jesus Vendedor e Felipe Corá, e ressalta algumas dúvidas existentes entre os membros dessa comissão. No requerime...

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