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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/12/2025] - Vereador sugere limpeza e roçagem na Praça Rotary, no Jardim Panambi
O vereador Felipe sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.923/2025, que providencie os serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na avenida João Ometto, no Jardim Panambi. Conforme consta na Justificativa da proposição, a melhoria foi requisitada por moradores da localidade.     Segundo Corá, munícipes residentes do entorno da praça relatam o incômodo com o mato alto e o acúmulo de sujeira no local. “A falta de manutenção adequada tem causado transtor...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[02/12/2025] - Câmara recebe projeto que cria o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 129/2025, apresentado pelo vereador Felipe Corá, que propõe instituir o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam” a ser realizado anualmente em fevereiro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no município. De acordo com a proposta, o período será dedicado à promoção de atividades educativas e informativas,...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[25/11/2025] - Vereador cobra tapa-buracos urgente na Rua Cesário Cavalheiro Leite
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O vereador Felipe Corá protocolou hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Indicação em que solicita à Prefeitura a imediata execução de uma operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.   A indicação será encaminhada ao prefeito Rafael Piovezan, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com o objetivo de determinar a urgência na manutenção corretiva do pavimento ao longo de toda a extensão da via, com foco nos trechos que apresentam maior dete...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[19/11/2025] - Câmara Cidadã recebe idosos integrantes do CAFI
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu suas portas hoje (19/11), em mais uma edição do programa Visitação Guiada do projeto Câmara Cidadã, para receber o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade. A ação proporcionou uma experiência de aprendizado e engajamento cívico para os integrantes do grupo, que busca promover a convivência, educação e valorização da pessoa idosa no município. A visita, iniciada às 14h, incluiu um percurso por toda a estrutura administrativa do Poder Legislat...

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[05/11/2025] - APAE será beneficiada com R$ 128 mil em emenda de vereador
A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste será contemplada com R$ 128.280,72, por meio de emenda impositiva apresentada pelo vereador Felipe Corá (Patriota) ao Projeto de Lei nº 142/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. A destinação reforça o compromisso do parlamentar com a saúde e a inclusão social, reconhecendo o papel essencial desempenhado pela entidade no atendimento, reabilitação e integração...

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[04/11/2025] - Defesa Civil de Santa Bárbara receberá R$ 50 mil para compra de drones com sensores térmicos
O vereador Felipe Corá apresentou emenda impositiva de R$ 50 mil destinada à Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, para a aquisição de drones equipados com câmeras de sensores térmicos. O investimento faz parte das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 142/2025, que define o orçamento municipal para 2026. Os equipamentos irão ampliar a capacidade de monitoramento, busca e resposta em situações de emergência, como incêndios, desaparecimentos e desastres naturais, tornando as ações da Def...

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[03/11/2025] - Vereador destina R$ 10 mil para o Conselho Tutelar adquirir veículo
O vereador Felipe Corá destinou R$ 10 mil em emenda impositiva ao Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Projeto de Lei nº 142/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. O valor será aplicado na compra de um veículo, que reforçará as condições de trabalho dos conselheiros no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As emendas impositivas permitem aos vereadores indicar recursos do orçamento munici...

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[03/11/2025] - Na Câmara, Assaí divulga mutirão de contratações nesta quinta-feira

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A analista de Recursos Humanos do Assaí Supermercados, Bruna Alessandra Felipe, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (3) para divulgar o mutirão de contratação que a rede realiza nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, na loja da cidade. Durante a visita, Bruna explicou que o objetivo é ampliar a parceria com os vereadores e fortalecer a divulgação das vagas junto à comunidade. “Muitas pessoas procuram os vereadores em busca de trabalho e, às vezes, não sabe...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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