Santa Barbará d'Oeste

[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[05/11/2024] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inici...

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[04/11/2024] - Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária conta com seis projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar seis projetos de lei e duas moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Os cinco primeiros projetos da Ordem do Dia levam a assina...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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[11/10/2024] - Câmara barbarense sedia a 7ª Reunião do Parlamento da RMC

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta sexta-feira (11 de outubro), a 7ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Parlamento, composto por representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região, se reúne mensalmente para debater questões de interesse comum e apresentar suas demandas ao governo estadual. O encontro desta sexta-feira, comandado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da RMC, vereador Luiz Ro...

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[27/06/2024] - Em audiência na Casa Civil, vereador apela por mutirão de cirurgias

O vereador Felipe Corá, acompanhado de sua assessoria, esteve na Casa Civil em São Paulo, onde foi recebido pelo novo assessor do governador Tarcísio de Freitas, Ricardo Molina. Durante a audiência, foram discutidas as preocupações com as longas filas de espera para cirurgias realizadas pelo Estado, afetando pacientes que aguardam meses para procedimentos essenciais. O vereador solicitou a Molina que intermediasse com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, e com o secretário de Saúde, Dr....

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[17/06/2024] - Um veto parcial do Executivo e dois projetos devem ser votados na 22ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de uma moção, nesta terça-feira, dia 18 de junho, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Executivo ao PL 119/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui campanha no âmbito das escolas da rede pública municipal para fins de “...

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[28/05/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quarta-feira (29/05)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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[27/05/2024] - Vereador busca Escola Cívico-Militar para Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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[24/05/2024] - Projeto classifica visão monocular como deficiência em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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