Santa Barbará d'Oeste

[01/04/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/...

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[26/03/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Dona Margarida ao tenente-coronel Adriano Daniel

A Câmara barbarense promove, nesta quarta-feira (27 de março), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, ao tenente coronel Adriano Daniel, comandante do 19º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior). A honraria será concedida por iniciativa do vereador Felipe Corá, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, em evento aberto ao público. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/19...

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[25/03/2024] - CPI que apura demora no atendimento em prontos-socorros ouve denúncias de munícipe

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município ouviu, nesta segunda-feira (25/03), o depoimento do munícipe Jean César Bianco Hernandes, residente do bairro Cidade Nova II. Hernandes expôs uma série de questões preocupantes relacionadas ao atendimento de emergência, destacando a falta de medicamentos, além de acusar os médicos de negligência, afirmando que muitas vezes não solicitam exames necessários e prescrevem medic...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

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[18/03/2024] - Vereador protesta contra decisão do TJ-SP que proíbe uso da frase “Sob a proteção de Deus” nas sessões da Câmara

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta segunda-feira (18/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção 135/2024, por meio da qual manifesta protesto contra a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proíbe a Presidência da Câmara de utilizar a frase "sob a proteção de Deus" no início das sessões legislativas municipais. Nessa moção, o vereador destaca que a proibição restringe a liberdade de expressão religiosa e fere a herança histórica do Brasil, sem...

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[11/03/2024] - Vereador pede informações sobre UBS "Dr. José Wenceslau Júnior"

O vereador Nilson Araújo Radialista protocolou, hoje (11/03), na Câmara Municipal, um requerimento de informações a respeito da UBS "Dr. José Wenceslau Júnior", localizada no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar destaca que essa unidade foi vistoriada pela Comissão Permanente de Política Social do Legislativo, a qual, além dele, conta com a participação dos vereadores Jesus Vendedor e Felipe Corá, e ressalta algumas dúvidas existentes entre os membros dessa comissão. No requerime...

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[08/03/2024] - CPI que investiga demora no atendimento visita PS Dr. Édison Mano

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município realizou, nesta sexta-feira (08/03), uma vistoria detalhada no Pronto-Socorro Dr. Édison Mano. Durante a visita, essa comissão observou desde o condicionamento do lixo hospitalar até as condições físicas do prédio. A primeira conclusão do grupo é que a raiz dos desafios enfrentados não está na estrutura, mas sim na carência de profissionais. De acordo com o vereador Fel...

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[08/03/2024] - Projeto autoriza implementação do modelo de Escola Cívico-militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta sexta-feira (08 de março), o Projeto de Lei nº 60/2024, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para a implementação do modelo de Escola Cívico-militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino, seguindo as diretrizes propostas pelo projeto de lei estadual apresentado à Alesp. A proposta estabelece que lei específica deverá ser encaminhada para o ajuste das peças orçamentárias, caso a celebração do convên...

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[27/02/2024] - Três projetos e sete moções são aprovados na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). A secretária municipal de Educação, Tânia...

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[27/02/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (29/02)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (29 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de setembro a dezembro do ano passado. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da C...

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[22/02/2024] - Projeto institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 54/2024, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada anualmente na última semana do mês de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Retinoblastoma, celebrado em 29 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o retinoblastoma, câncer...

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[20/02/2024] - Vereador repudia presidente Lula por declaração comparando ação de Israel em Gaza a holocausto

O vereador Felipe Corá protocolou a Moção nº 101/2024, por meio da qual manifesta protesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração, proferida em entrevista coletiva de imprensa na Etiópia, na manhã do último domingo (18 de fevereiro), comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido pelo governo nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha. Corá considera que Lula voltou a chamar de "genocídio" a ação de...

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[07/02/2024] - CPI da demora nos prontos-socorros ouve ex-funcionárias terceirizadas

A convite de integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município, duas ex-funcionárias terceirizadas que atuavam na recepção dessas unidades prestaram depoimento, hoje (07/02), ao vereador Nilson Araújo Radialista. Além de reiterarem os atrasos nos pagamentos e informarem ainda não terem recebido seus últimos vencimentos nem a cesta básica prometida a elas, essas trabalhadoras relataram a falta de medicamentos e até me...

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[06/02/2024] - Dois projetos e 55 moções foram aprovados na 4ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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[05/02/2024] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e duas moções

Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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