Santa Barbará d'Oeste

[27/02/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (29/02)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (29 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de setembro a dezembro do ano passado. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da C...

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[22/02/2024] - Projeto institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município

O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 54/2024, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada anualmente na última semana do mês de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Retinoblastoma, celebrado em 29 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o retinoblastoma, câncer...

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[20/02/2024] - Vereador repudia presidente Lula por declaração comparando ação de Israel em Gaza a holocausto

O vereador Felipe Corá protocolou a Moção nº 101/2024, por meio da qual manifesta protesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração, proferida em entrevista coletiva de imprensa na Etiópia, na manhã do último domingo (18 de fevereiro), comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido pelo governo nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha. Corá considera que Lula voltou a chamar de "genocídio" a ação de...

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[07/02/2024] - CPI da demora nos prontos-socorros ouve ex-funcionárias terceirizadas

A convite de integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município, duas ex-funcionárias terceirizadas que atuavam na recepção dessas unidades prestaram depoimento, hoje (07/02), ao vereador Nilson Araújo Radialista. Além de reiterarem os atrasos nos pagamentos e informarem ainda não terem recebido seus últimos vencimentos nem a cesta básica prometida a elas, essas trabalhadoras relataram a falta de medicamentos e até me...

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[06/02/2024] - Dois projetos e 55 moções foram aprovados na 4ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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[05/02/2024] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e duas moções

Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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[29/01/2024] - Um veto e três projetos estão na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Executivo, dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade...

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[25/01/2024] - Comissão de Justiça e Redação questiona projeto de lei que autoriza empréstimo milionário

A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou, na tarde desta quinta-feira(25), uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 273/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal. O encontro, comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente dessa comissão, também contou com a presença dos membros Felipe Corá e Reinaldo Casimiro. O foco da discussão foi a tramitação do referido projeto, que busca autorização para o Poder Executivo contrair uma operação de crédito com a Caixa Econômica Fed...

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[15/01/2024] - CPI da demora no atendimento dos prontos-socorros decide próximos passos da investigação

Os vereadores Felipe Corá e Celso Ávila, presidente e relator, da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora no atendimento dos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, se reuniram, na última sexta-feira (12/01), para tratar das próximas ações da investigação, como a realização de novas oitivas, com médicos e outros funcionários das unidades de saúde, que atuam diretamente no atendimento aos pacientes. Este foi o nono encontro da comissão, da...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[29/11/2023] - CPI da demora no atendimento ouve secretária de Saúde e coordenadora de Prontos-Socorros

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quarta-feira (29), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, o secretário adjunto de Saúde, Rodrigo Ito e Silva, a coordenadora dos prontos-socorros, Elaine Trevisan, e a coordenadora de departamento de re...

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[29/11/2023] - Em reunião com vereadores, secretários explicam falhas na merenda escolar

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (28), antes da 44ª Reunião Ordinária, reunião entre vereadores e secretários municipais para tratar da escassez de proteínas na merenda escolar, uma reclamação que tem sido constante entre pais de alunos. No encontro, a secretária municipal da Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori, atribuiu a falta de proteínas à diminuição de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação municipal, possivelmente devido à redução na alíquota má...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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