Santa Barbará d'Oeste

[03/10/2023] - Vereadores aprovam seis projetos e oito moções na 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de oito moções, durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (03 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi...

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[28/09/2023] - Em audiências, Prefeitura apresenta balanço fiscal e investimento de R$ 158 mi na Saúde

Mais de R$ 158 milhões foram investidos em Saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2023 em Santa Bárbara d’Oeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Assim, nos primeiros oito meses deste ano, Prefeitura aplicou 32,95% do orçamento próprio em Saúde – mais do que o dobro do previsto em Lei. No período destacam-se os mais de 150 mil exames e procedimentos realizados no programa “Seu Exame”, além dos atendimentos prestados...

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[26/09/2023] - Por intermédio de vereador, deputada destina R$ 600 mil para a Saúde de Santa Bárbara d’Oeste

A convite do vereador Felipe Corá, a deputada Carla Zambelli esteve em Santa Bárbara d'Oeste, no último dia 15, ocasião em que anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 600 mil para melhorias no setor de Saúde do Município. Além de Corá, Carla foi recebida pelo prefeito Rafael Piovezan, o vice-prefeito Felipe Sanches e o sr. Ricardo Molina, coordenador regional do Republicanos. “Esses recursos serão direcionados para a concretização de uma ala de UTI Neonatal nas instalações do Hospi...

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[22/09/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (28)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (28 de setembro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de maio a setembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permane...

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[15/09/2023] - Vereadores apelam ao STF por decisão contrária ao aborto

Os vereadores Eliel Miranda, Felipe Corá, Reinaldo Casimiro e o presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, protocolaram, ontem (14), a Moção 511/2023, por meio da qual apelam ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442. Na prática, se acatada pelos ministros da Corte, essa ação permitirá a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas, por alegar que a criminalização do aborto nestes casos fere...

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[01/09/2023] - Comissão de Justiça e Redação convida novamente secretário de Governo para reunião

A Comissão Permanente de Justiça e Redação convidou o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para reunião na manhã desta sexta-feira (1º de setembro), quando seriam sanadas dúvidas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, relativa ao plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal; e do Projeto de Lei nº 207/2022, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. Com o não compar...

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[17/08/2023] - Vereadores reivindicam aperfeiçoamento da logística e distribuição de atendimento em UBS do São Francisco II

A qualidade da logística e distribuição do atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Togeiro de Andrade, localizada na Rua Cariris, no bairro São Francisco II, tem sido alvo de constantes reclamações. Essa unidade, inaugurada em fevereiro de 2020 com financiamento do governo estadual, desempenha um papel crucial na prestação de serviços de Atenção Básica em saúde na região. Por isso, uma equipe da Comissão de Política Social, composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (pre...

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[09/08/2023] - Após visita, vereador pede informações sobre UBS Regional Zona Sul

O vereador Nilson Araújo protocolou, nesta semana, o Requerimento 713/2023, por meio do qual solicita informações a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Joel Lincoln May Keese” - Posto Médico Regional Zona Sul. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar, que preside a Comissão Permanente de Política Social, visitou essa unidade, ao lado dos demais membros dessa comissão, Jesus Vendedor e Felipe Corá. No pedido de informações, o vereador pergunta se essa UBS atua com o si...

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[08/08/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitam um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 47 moções, nesta terça-feira (08 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2023, assinado pelo vereador Juca Bortolucci (PV), que institui no calendário oficial de eventos do Município a “Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[25/07/2023] - Em nova reunião, CPI que investiga demora na Saúde decide contratar auditoria

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta segunda-feira (24), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. No encontro desta tarde, os parlamentares deliberaram pela contratação de empresa de auditoria especializada em saúde, para avaliar tecnicamente o atendimento nesses dois locais. Autor do pedido de abertura da CPI e presidente dessa comiss...

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[21/07/2023] - Vereadores visitam UBS do São Fernando e cobram informações da Prefeitura

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Felipe Corá (Patriota) visitaram, hoje (21), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Fernando. Logo após a visita, os três parlamentares, que compõem a Comissão Permanente de Política Social da Câmara, protocolaram o Requerimento 675/2023, por meio do qual solicitam informações detalhadas a respeito dessa unidade. Segundo os vereadores, o propósito desse requerimento é fiscalizar o Poder Executivo e garantir que...

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[18/07/2023] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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[13/07/2023] - Presidente da Comissão de Política Social questiona prefeito sobre atraso em salários de funcionárias de empresa terceirizada

O presidente da Comissão Permanente de Política Social, vereador Nilson Araújo (PSD), pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 661/2023, acerca de atrasos no pagamento de salários de funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Administração Municipal. No requerimento apresentado na secretaria da Casa de Leis, o parlamentar considera que a comissão foi procurada por trabalhadoras informando que seus salários estariam em atraso e pergunta se a Prefe...

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