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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[02/09/2025] - Câmara recebe projeto que veda nomeação de condenados por crimes de violência contra mulheres e crianças
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, o protocolo do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a vedação à nomeação para cargos em comissão e à posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, a restrição abrange cargos em comissão, funções de confiança ou gratificadas, além...

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[01/09/2025] - Vereador propõe exigência de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos
O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 125/2025, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de redes de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos do município. A medida vale para infraestrutura de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. Segundo a proposta, apenas loteamentos que iniciarem o processo de aprovação e licenciamento após a entrada em vigor da lei deve...

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[29/08/2025] - Vereador propõe suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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[29/08/2025] - Projeto propõe criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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[29/08/2025] - Vereadores participam do 67º Congresso Estadual de Municípios
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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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[29/08/2025] - Vereador apela ao Estado pela inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação"
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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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[28/08/2025] - Vereador questiona qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE
O vereador Felipe Corá protocolou requerimento de informações por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan e o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras da autarquia e também a respeito a respeito da empresa responsável pelo mesmo em Santa Bárbara d'Oeste.  O parlamentar considera que a pavimentação asfáltica é uma das maiores demandas da população barbarense, diretamente li...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[21/08/2025] - Vereador recebe visita de suplente da Câmara Municipal de Sumaré
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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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[20/08/2025] - Vereador apresenta projeto de proteção animal e prevenção à violência em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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[15/08/2025] - Vereador solicita informações sobre ações preventivas contra queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, um requerimento solicitando informações ao prefeito sobre as ações preventivas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em regiões próximas à cidade. No documento, o parlamentar relata que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de moradores sobre focos de incêndio registrados em áreas próximas a bairros e zonas rurais, especialmente neste período de est...

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[14/08/2025] - Vereador propõe medidas inovadoras para prevenir uso de cerol em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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[13/08/2025] - Projeto institui a “Lei Escudo da Infância” com protocolo contra crimes sexuais infanto-juvenis
O vereador Felipe Corá apresentou projeto de lei, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Protocolo Municipal de Proteção e Resposta Rápida contra Crimes Sexuais Infantojuvenis, denominado “Lei Escudo da Infância”, com a finalidade de prevenir, identificar, comunicar e adotar medidas imediatas em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual, exploração sexual ou qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes.   Entre as diretrizes do Protocolo...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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