Santa Barbará d'Oeste

[06/04/2023] - Câmara promulga resolução que denomina Procuradoria da Mulher

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, ontem (5), a Resolução 03/2023, que denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher, na sede do legislativo, em homenagem à memória da dra. Eleni Paula Rosamilia. Essa sala deverá ser devidamente identificada com foto da homenageada e placa alusiva ao ato. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV), Esther Moraes (PL) e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a p...

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[06/04/2023] - Projeto dispõe sobre criação do Cartão Receita em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Jesus Vendedor, foi protocolado, ontem (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe sobre a criação do Cartão Receita pelo Poder Executivo, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes de hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O cartão permitirá que os pacientes recebam medicamentos contínuos e controlados sem a necessidade de agendam...

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[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[03/04/2023] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz seis projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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[31/03/2023] - Vereador vistoria preparação de área onde serão construídas 372 moradias populares

O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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[30/03/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa mais 12 projetos

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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[29/03/2023] - Vereador questiona reajuste de 16,96% em tarifas de água e esgoto

O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (29), requerimento de informações com relação ao aumento da tarifa de água e esgoto, assim como do reajuste dos preços públicos de outros serviços prestados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das atribuições da Câmara Municipal e ressalta que o aumento de 16,96% deste ano está bastante acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacio...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto

Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade. A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[29/03/2023] - Alteração na divisão das reuniões ordinárias é aprovada nesta terça-feira (28)

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e três moções, ontem (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora do L...

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[27/03/2023] - Alteração na divisão das reuniões ordinárias deve ser votada amanhã

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de resolução e três moções, amanhã (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Resolução nº 05/2023, de...

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[22/03/2023] - Câmara recebe a visita do monsenhor José Boteon

A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (22), a visita do monsenhor José Boteon, pároco emérito e vigário paroquial da Paróquia São Pedro, em São Pedro. Além de conversar com o presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), e com o vereador Joi Fornasari (PV), ele aproveitou a visita para dar sua bênção aos parlamentares e aos servidores do Legislativo. “Fiquei muito feliz com essa visita, de um líder religioso muito prestigiado em nossa cidade. Com uma postur...

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[22/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre inscrições em programa habitacional no Município

O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, o Requerimento 233/2023, por meio do qual pede informações com relação às 372 moradias populares que serão construídas em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com questionamentos a respeito do início das inscrições nesse programa habitacional e destaca que é função do Poder Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal. No requerimento, Jesus pergunta quando...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[20/03/2023] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz oito projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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[17/03/2023] - CEI da CROSS se reúne e define visita ao setor de regulação do Município

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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