Com apoio da maioria dos parlamentares, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (17), a Moção nº 557/2015, por meio da qual manifesta protesto contra o possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) no Brasil. O parlamentar destaca que essa medida proposta pelo governo federal incide sobre as movimentações bancárias e já vigorou no País entre os anos de 1997 a 2007, tendo sido proposta como solução para a Saúde, mas passou longe de resolver as dificuldades da pasta.
“A carga tributária no Brasil já é extremamente excessiva e a sociedade brasileira não aceita qualquer reajuste”, disse o vereador, destacando que, em vez de elevar ainda mais essa carga ou de aumentar qualquer imposto, o governo deveria fazer o contrário, estudar medidas para a realização de uma reforma tributária séria no País. “O aumento de tributos raramente é acompanhado de melhorias na qualidade dos serviços públicos”, ressaltou Carlos Fontes.
“A alíquota de 0,20% pode parecer baixa, mas ela será paga pelo fornecedor, pelo comerciante e pelo consumidor final, uma vez que o preço dos produtos aumenta. A CPMF encarece o insumo básico da economia, que é o dinheiro”, explicou. O vereador ressaltou, ainda, que diante do cenário econômico do País e da imensa insatisfação da população com este governo, o principal objetivo da Moção de Protesto é demonstrar ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional que a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste é contra a volta da CPMF.
