Santa Barbará d'Oeste

[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[31/08/2021] - Projeto declara utilidade pública da APASB

A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB). A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente. A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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[31/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 31ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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[27/08/2021] - Vereadores apreciam um veto e três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária

Um veto e três projetos de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espa...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano

De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[19/08/2021] - Vereador convida secretária de Educação a prestar esclarecimentos na Câmara

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, ontem (18), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ofício 10/21, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a participar de sessão ordinária na Câmara Municipal. De acordo com o convite, além de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, ela deve explicar os motivos da suspensão na gratuidade do transporte dos menores que integram a Guarda Mirim. Ao contrário da convo...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde

Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[24/06/2021] - Câmara Municipal recebe novo delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara barbarense recebeu, nesta tarde (24), a visita do novo delegado titular da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Donizete Braga, que assumiu o cargo há duas semanas no Município. Para evitar aglomerações, o presidente do Legislativo barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), promoveu dois encontros entre o delegado e os vereadores. Além de conhecerem o novo responsável pela Polícia Civil no Município e se colocarem à disposição para colaborar com a instituição, os parla...

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[21/06/2021] - Para prevenir gravidez precoce, vereador quer instituir programa Escolhi Esperar no Município

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado...

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[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta

A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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