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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2025] - Vereadores aprovam LDO, PPA e mais quatro projetos durante a 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

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[02/12/2025] - Abertura de galeria e pavimentação na Estrada da Cachoeira começam a pedido de vereador
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 Após reivindicação do vereador Isac Sorrillo, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou as obras de construção de galerias de águas pluviais e pavimentação na Estrada da Cachoeira, no trecho entre o Viveiro e a Estrada dos Italianos. A intervenção vai preparar a infraestrutura do local onde serão construídas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. A implantação dessas unidades habitacionais é uma bandeira antiga do vereador Isac, que há anos atua para garantir a liberação da área e...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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[03/11/2025] - Na Câmara, Assaí divulga mutirão de contratações nesta quinta-feira

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A analista de Recursos Humanos do Assaí Supermercados, Bruna Alessandra Felipe, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (3) para divulgar o mutirão de contratação que a rede realiza nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, na loja da cidade. Durante a visita, Bruna explicou que o objetivo é ampliar a parceria com os vereadores e fortalecer a divulgação das vagas junto à comunidade. “Muitas pessoas procuram os vereadores em busca de trabalho e, às vezes, não sabe...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Jeová Depósito Migração toma posse como vereador em Santa Bárbara d’Oeste
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O suplente Jeová Aparecido Ramos Carnavalli, conhecido como Jeová Depósito Migração, tomou posse como vereador de Santa Bárbara d’Oeste durante a 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28). Ele ocupará temporariamente a cadeira do vereador Isac Sorrillo (Isac Motorista), que se encontra em licença médica. Nascido em 03 de fevereiro de 1975, em Mirassol (SP), Jeová mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em 1986. Reside atualmente na Rua Cuiabá, no bairro Cidade Nova, é casado com Apa...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[05/08/2025] - Câmara aprova títulos de Cidadão Barbarense e projetos ligados à Santa Casa e ao União Barbarense
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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[18/07/2025] - Projeto prevê disponibilização de contêiner para arrecadação de alimentos durante eventos
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) assina o Projeto de Lei nº 88/2025, o qual determina a disponibilização pelo Município de contêiner ou estrutura similar para arrecadação de alimentos durante eventos. De acordo com a proposta, a adesão à iniciativa por parte dos organizadores desses eventos será voluntária, devendo ser formalizada junto ao órgão competente da Administração Municipal, que divulgará em seu site oficial as ocasiões em que houve a arrecadação, como reconhecimento público p...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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