Santa Barbará d'Oeste

[11/11/2022] - Vereador repudia resposta evasiva da CROSS à Comissão Especial de Inquérito

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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[09/11/2022] - Em nova reunião, CEI decide convidar secretária municipal de Saúde

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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[07/11/2022] - Vereador questiona falta de neurologistas na rede municipal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (7), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da falta de médicos neurologistas na rede pública de Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que é dever dos vereadores fiscalizarem as ações do Poder Executivo. Além disso, afirmou ter recebido diferentes reclamações a respeito da falta desse especialista no Município. No documento, Isac Sorrillo questiona o núme...

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[03/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de psiquiatras na rede municipal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito da falta de médicos psiquiatras na rede pública municipal. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que é função da Câmara fiscalizar os atos do Poder Executivo e a boa aplicação dos recursos públicos. Ele também destaca que, ultimamente, tem recebido queixas de munícipes a respeito da falta desses especialistas na rede municipal, o que tem ampliado o tempo de espera por...

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[31/05/2022] - Pedido de autorização para contratação de financiamento com a Desenvolve SP é aprovado na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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[30/05/2022] - Em reunião, vereadores cobram troca de lâmpadas dentro do prazo de 48 horas

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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