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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2017] - Em Audiência Pública, Prefeitura anuncia superávit de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre
Raquel Campagnol, secretária de Fazenda, apresentou dados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[26/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Finanças na segunda-feira
Audiência é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira (29), às 16 horas, Audiência Pública de Finanças, referente à prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda do 1º quadrimestre de 2017. A apresentação, promovida pela secretária responsável por essa pasta, Raquel Campagnol, atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela fanpage da Câ...

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[25/05/2017] - Isac propõe disponibilização de psicólogos em escolas municipais
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 63/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. De acordo com a propositura, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-estudante e aumento...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ausência de representante do Executivo prejudica Audiência Pública na Câmara Municipal
Munícipes fizeram diversos questionamentos durante Audiência
Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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[19/05/2017] - Vereadores se reúnem com secretária de Educação
Vereadores conversaram com Tânia Mara na última quarta (17)
Os vereadores Germina Dottori (PV) e Isac Sorrillo (DEM) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (17), com a secretária de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Tânia Mara da Silva, para saber mais sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta. A secretária informou que, na gestão passada, foi necessário criar novos espaços para o atendimento das crianças. “Foram criadas sete novas escolas de Educação Infantil de 0 a 3 anos e essas unidades foram equipadas com materiais básicos para o atendimento...

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[18/05/2017] - Vereadores, representantes da CDHU e moradores do Romano se reúnem no CRAS do bairro
Reunião foi promovida nesta tarde, antes de vistoria
Os vereadores José Luis Fornasari - o Joi (SD), Isac Sorrillo (DEM) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus Vendedor (DEM) visitaram, nesta tarde (18), o Conjunto Habitacional Roberto Romano, onde estiveram reunidos com síndicos dos diferentes blocos e representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O encontro foi intermediado pelo assessor parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, representante do deputado Edmir Chedid (DEM). Durante o encontro, segu...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[12/05/2017] - Comissão de Política Urbana propõe Audiência Pública para discutir entrada do Uber no Município
Comissão de Política Urbana propõe Audiência sobre Uber
A Comissão Permanente de Política Urbana de Meio Ambiente, por meio de requerimento protocolado hoje (12), solicita ao presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), a realização de Audiência Pública para a discussão dos projetos de lei 37 e 38/2017. Enquanto o primeiro, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, o segundo, apresentado pelo vereador Antônio Carlos Ribeiro - C...

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[12/05/2017] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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[11/05/2017] - Vereadores conhecem novo modelo de atendimento na Saúde
Vereadores estiveram na UBS do São Fernando nesta quinta(11)
Os vereadores Felipe Sanches (PSC), Alex Braga – o Alex Backer (PRB), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), Celso Ávila (PV) e Isac Sorrillo (DEM) visitaram, nesta quinta-feira (11), a UBS (Unidade Básica de Saúde) Anália Salvador Dal Bello, no Jardim São Fernando. Desde o mês passado, um novo modelo de atendimento, cujo foco é o acolhimento dos pacientes, com busca ativa para consultas e procedimentos, está em funcionamento nessa unida...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[07/04/2017] - Isac sugere transmissão das sessões camarárias via Facebook e Youtube
O vereador Isac Sorrillo (DEM) encaminhou ofício à Mesa Diretora da Câmara e à Diretoria de Comunicação e Cerimonial para que viabilizem a transmissão das sessões camarárias ao vivo via Facebook e Youtube. “O objetivo é atualizar e expandir a forma da Casa se comunicar com a sociedade barbarense e aproximá-la das decisões legislativas por meio das redes sociais”, afirma o parlamentar. Atualmente, as sessões camarárias são transmitidas, em tempo real, pelo site do Legislativo (www.camarasanta...

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