Santa Barbará d'Oeste

[08/01/2021] - Vereador apela por manutenção da gratuidade para idosos de 60 a 65 anos no transporte público metropolitano

O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), manifesta apelo ao governador João Doria, por meio da Moção nº 18/2021, no intuito de manter a gratuidade oferecida a idosos de 60 a 65 anos no transporte público Metropolitano. O parlamentar destaca que tal solicitação foi feita também pelo deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos). Na Moção, Isac considera que o Governo Estadual e a Prefeitura de São Paulo anunciaram o fim do passe livre para idosos de até 65 anos nos ônibus, tr...

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[06/01/2021] - Vereador propõe extinção da CIP

O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 2/2021, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar n.º 243/2016. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição” pagando pela CIP. Ele também destaca não vislumbrar a real necessidade dessa taxa, sobretudo em virtude das inúmeras reclamações relativas a problemas na...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[01/12/2020] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam três moções durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três moções na tarde desta terça-feira (1º de dezembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, promovida por meio de videoconferência, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, foi rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do ver...

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[30/11/2020] - Vereadores apreciam um veto e duas moções durante a 44ª Reunião Ordinária

Um veto total do Poder Executivo e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas, por meio de videoconferência. A sessão será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo, no endereço www.camarasantarbarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 24/202...

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[11/08/2020] - Vereadores aprovam cinco projetos de decreto legislativo durante a 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de decreto legislativo, nesta terça-feira (11), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano. Mais uma vez, a sessão foi realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Os cinco projetos aprovados dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Barbarense a diferentes munícipes, certifi...

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[10/08/2020] - Vereadores apreciam cinco projetos de decreto legislativo durante a 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de decreto legislativo, além de 12 moções, amanhã (11), a partir das 14h, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Os cinco projetos previstos na pauta de votação dispõem sobre a concessão de Tí...

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[24/06/2020] - Vereador apela por disponibilização de kit de fármacos contra Covid-19 na rede municipal de saúde

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 283/2020, protocolada hoje (24), para que disponibilize na rede municipal de saúde kits de fármacos compostos por hidroxocloroquina, azitromicina, corticoide e vitaminas C e D. O parlamentar considera que o estado do Maranhão fornece, desde o último dia 17 de junho, cloroquina para tratamento de pacientes leves com Covid-19. "No último dia 23 de abril, o Conselho Federal de Medicina...

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[24/06/2020] - Vereadores visitam Centro Social Urbano em busca de informações sobre descarte de alimentos de cestas básicas

Os vereadores Edivaldo Meira - Batoré (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (Avante) visitaram, hoje (24), o Centro Social Urbano, onde a Prefeitura tem promovido a doação de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesta terça-feira (23), durante a 21ª Reunião Ordinária, os parlamentares receberam a denúncia de que parte desses alimentos estaria vencida, o que teria causado o descarte de cerca de 300 quilos...

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[19/05/2020] - Projeto denomina área no Orquídeas em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 24/2020, que dispõe sobre a denominação de área de lazer localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscar Passuelo e José Franco, no Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, a referida área será denominada em homenagem ao comerciante Elias Crispim Marçal, que morreu em 20 de setembro de 2019. Junto à propositura, o vereador apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em Pontes Gestal (SP), e...

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[18/05/2020] - Vereador questiona cumprimento de lei de cotas por empresas contratadas pelo Município

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) é autor de requerimento protocolado na Câmara, por meio do qual pede informações sobre o cumprimento da lei de cotas pelas empresas que possuem contrato com a Prefeitura. A referida lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários deverão possuir, em seus cargos, de 2% a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência. “A Lei Federal 8.213/91 determinou que as empresas obedecessem às exigências legais a fim de preencher a cota para contrata...

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[24/04/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre demissões na Sertran

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da demissão de funcionários pela empresa de ônibus Sertran, concessionária responsável pelo transporte público em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi procurado por trabalhadores demitidos recentemente pela empresa, dentre os quais cobradores, ajudantes-gerais e porteiros. No pedido de informações, Isac Sorrillo indaga a quantidade de funcionários demitidos pel...

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[17/04/2020] - Vereador sugere reparos em academia ao ar livre e mais segurança no Planalto do Sol

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere reparos em diferentes aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Planalto do Sol. Ele também sugere a instalação de câmeras de monitoramento nessa área, assim como o reforço no patrulhamento da Guarda Municipal pelo bairro. “É lamentável que esses equipamentos, instalados há menos de um ano, já tenham sido danificados por vândalos, impedindo a devida utilização pe...

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[15/04/2020] - Após pedido de vereador, deputado destina R$ 100 mil para a Santa Casa

O vereador Isac Sorrillo recebeu, nesta semana, ofício do deputado estadual Rafa Zimbaldi a respeito da liberação de R$ 100 mil para custeio à Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara). O recurso foi encaminhado ao Município a pedido do parlamentar barbarense, que desde o início da atual Legislatura tem buscado verba para esse hospital, o único a atender pelo SUS em Santa Bárbara d’Oeste, cidade com cerca de 200 mil habitantes. A emenda impositiva do deputado Rafa Zimbaldi foi libe...

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