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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, na próxima terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 88/2014, que autoriz...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, ontem (23), o Projeto de Lei nº 105/2014, que institui procedimento para transferência de titularidade, responsabilidade e pagamento da tarifa de água e esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, os vendedores e locadores de imóveis que contam com ligação de água e esgoto terão prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato, para requerer junto ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárba...

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Os vereadores Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, nesta semana, com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito, e com o professor Agostinho Rodrigues Canova, do Centro Paula Souza de Rio Claro, responsável pela instalação das carretas do Via Rápido Emprego na região. Desde o ano passado os parlamentares têm solicitado a vinda de uma dessas carretas ao Município. “Ainda não existe uma data definida, mas a carreta estará em Santa Bárbara no mês de novemb...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (20), projeto de lei que institui o sistema de reuso da água da chuva no município de Santa Bárbara d´Oeste para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. De acordo com a proposta, esse sistema deverá ser contar com um equipamento que conduza a água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório. O...

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Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT), Celso Ávila (PV) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, promoveram, na última semana, reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Esportes e de Cultura e Turismo, além de monitores de creches. O assunto em pauta era a reivindicação do Conselho Tutelar a respeito da necessidade de altern...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, hoje (29) pela manhã, as obras de construção do canteiro central na avenida Bandeirantes. A intervenção começou na avenida Pérola Byington e segue por toda a extensão, substituindo as atuais faixas.O parlamentar esteve no local em maio de 2013 com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. Desde então, ele cobra da Administração melhorias na avenida, uma das principais vias de ligação entre o Centro e...

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Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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O vereador Celso Ávila (PV), nos termos do Decreto-Legislativo nº 02/02, indica o nome de Amadeu Elias Salvador dos Santos para recebimento da Medalha “Zumbi dos Palmares”, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e favor da cultura Afro-brasileira. Em anexo à sugestão, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.  Amadeu Elias Salvador dos Santos nasceu em Santa Bárbara d´Oeste, em 1964, passando toda a infância e adolescência na Vila Aparecida. Filho de Francisco Salv...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), Celso Ávila (PV), Felipe Sanches (PSC) e José Antonio Ferreira, e Dr. José (PSDB), acompanhados do padre Cláudio César de Carvalho, coordenador da pastoral, acompanharam, ontem (16), o lançamento do PSF (Programa Saúde da Família) no município. A partir do lançamento, as unidades “Dr. Paulo Pereira Fonseca”, no Cruzeiro do Sul, “Dr. Felício Fernandes Nogueira”, no Mollon, “Amália Salvador Dal Bello”, no São...

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A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, se reuniu, ontem (15), em virtude do debate ocorrido no mês passado no Teatro Municipal Manoel Lyra sobre o fim do recesso e férias escolares das crianças que estão matriculadas em creches. O debate foi proposto pelo Conselho Tutelar do município, como forma de chamar a atenção para a questão da vulnerabilidade social, uma vez que neste período de recesso e de férias surgem informações de que al...

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Os vereadores Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (PSDB) estiveram hoje (12) pela manhã no Colégio Pilares, localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, a pedido da direção do colégio e de pais de alunos. “Os pais estão inseguros, uma vez que essa avenida tem trânsito intenso. Eles se preocupam com a segurança dos filhos e das pessoas que passam pelo local”, afirmou o vereador Celso Ávila (PV).“ Já estivemos aqui no mês de agosto, na companhia do secretário municipal de Trânsito, Rômul...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na semana passada, o Requerimento 797/2014, por meio do qual pede informações acerca das refeições oferecidas aos alunos das escolas de período integral de educação infantil e fundamental no município. O requerimento foi apresentado após o parlamentar ouvir diversas reclamações de pais de alunos do CIEP Leonel Brizola, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, de que os estudantes estariam recebendo a última refeição às 13 horas, apesar de permanecere...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), um requerimento por meio do qual pede informações com relação às hortas comunitárias existentes no Município. No questionamento encaminhado ao Poder Executivo, o vereador destaca que esse tipo de cultivo contribui para a segurança alimentar e a melhoria e diversificação das dietas e que a ocupação espontânea de terrenos abandonados ou sem uso definido responsabiliza os munícipes pela gestão ativa dos espaços públicos, além de melhorar a circu...

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