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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (1), questiona a Prefeitura a respeito de pesquisa realizada com os comerciantes e usuários do sistema de parquímetro pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Sesetran).   O parlamentar destaca que, desde a implantação do sistema de cobrança pelo estacionamento rotativo, há oito meses, o mesmo só tem gerado reclamações, e que recentemente foi realizada uma pesquisa sobre o funcionamento desse sis...

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O vereador Celso Ávila (PV) foi comunicado esta semana a respeito da destinação de verba no valor de R$ 250 mil para obras de infraestrutura urbana em Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi solicitado pelo parlamentar em 2013 junto ao deputado federal Roberto de Lucena (PV), quando esteve em Brasília.O comunicado foi feito pelo secretário de Controle Geral do Município, José Eduardo Rodela. A verba, segundo o secretário, só vai ser disponibilizada após o período eleitoral. “O objetivo deste ped...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a dívida ativa do Município. O parlamentar quer saber qual é o valor atual da dívida, quantas empresas deixaram de pagar impostos ao Município e há quanto tempo estão em débito com a Prefeitura. Celso pergunta também por qual índice a dívida ativa é corrigida e questiona qual é a faixa de renda das famílias que deixaram de pagar o IPTU, quais são os motivos pelos quais as famílias e empr...

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Após meses do inicio das obras de melhoria no trânsito no cruzamento das ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e Sábato Ronsini, na Vila Linópolis, no local antigamente utilizado para o exame de CNH, o vereador Celso Ávila (PV) voltou ao local para acompanhar as obras e também para reafirmar a indicação feita por ele no mês de junho, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre (indicação nº2300/14). “Estamos muito contentes com os trabalhos de reengenharia de tráfego realizados no loc...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (20) pela manhã, as obras da fase final de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista, que deve começar a funcionar em outubro deste ano. O nome da unidade, sugerido por meio do Projeto de Lei nº 125/2013, de autoria do parlamentar, será Gabriel Rubens Pimentel.“Estou satisfeito com a agilidade da obra e agradeço o empenho da Secretaria de Obras e Serviços”, diz Celso. A UBS localizada na avenida de Cillo, 1.015, tem 469 m² de construçã...

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Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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Um projeto de lei complementar e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e post...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, questiona a Prefeitura a respeito do treinamento oferecido aos assistentes de saúde bucal que atuam na rede municipal de saúde. Antes do questionamento, o vereador destaca que esses profissionais que atuam no apoio aos dentistas devem estar capacitados para orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preparar o paciente para o atendimento, dentre outras funções que serão delegadas...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações, questiona a Prefeitura sobre a acolhida dos haitianos em Santa Bárbara d´Oeste. O vereador destaca que, depois do terremoto de 2010 no Haiti, foi desencadeada uma grande onda de emigração naquele País e o Brasil passou a ser um dos destinos preferenciais dos imigrantes. “A presença dos haitianos no município barbarense já é perceptível”, afirmou o vereador, antes de apresentar os questionamentos.  No requerimento, ele ind...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (08) à tarde, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 166, no bairro 31 de Março. O parlamentar esteve no local para reafirmar o compromisso de solicitação de cobertura de ponto de ônibus e assentos expresso na Indicação nº 98/2013.O pedido foi feito após Celso conversar com vários moradores do bairro que utilizam o sistema de transporte no município. “Muitas pessoas reclamam da falta de cobertura e assentos, principalmente em dias de ch...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (22), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do Poder Executivo, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Essa proposta, que contou com 18 votos favoráveis, altera a Lei Complementar 66/2009, a qual dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta altera o quadro de empregos, ampliando as vagas...

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Quatro vetos do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, que altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011, a qual dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara d’Oe...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação nº 2366/2014 protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo estudo para contratação de funcionários temporários para substituir funcionários concursados afastados. “Sabendo que existe um número considerável de funcionários afastados por tempo determinado ou indeterminado, por inúmeros motivos, percebemos que esses afastamentos acabam causando transtornos no atendimento dos setores públicos municipais”, afirmou. Celso Ávila destacou que, na...

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Quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar foram aprovados, hoje (15), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, a primeira depois do recesso de julho, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 50/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que dispõe sobre a afixação de placa indicativa da capacidade de público nos espaços físicos de uso coletivo e dá...

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