Santa Barbará d'Oeste

[29/09/2022] - Projeto altera nome de Parque Ecológico Municipal para Centro Ecológico de Santa Bárbara

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei 163/2022, que altera a Lei Municipal 2018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às ativi...

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[29/09/2022] - Prefeitura barbarense tem superávit de R$ 37 milhões no segundo quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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[29/09/2022] - Uso de imagens em sistema de segurança e programa de integridade a empresas contratadas pela Prefeitura são temas de projetos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei. O PL 160/2022 dispõe sobre o uso de imagens obtidas de câmeras privadas compartilhadas com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, denominado “Compartilhe sua Imagem”. De acordo com a proposta, o sistema de compartilhamento de imagens capturadas pelas empresas de monitoramento privadas, junto ao sistema municipal, terá como finalidade tão somente a segurança dos munícipes, podendo ser replicadas aos órgãos de segurança p...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Vereador propõe municipalização de trecho da SP-306

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração estude a possibilidade de transferir trecho da SP-306, hoje sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para o Município. No documento, o parlamentar sugere a municipalização de trecho desde as indústrias Denso até o antigo câmpus da Unimep. “A cidade vem crescendo significativamente, inclusive ultrapassando as rodovias”, afirmou...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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[27/09/2022] - Dois projetos são aprovados nesta terça-feira (27)

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução, além de oito moções, na tarde desta terça-feira (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândi...

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[26/09/2022] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bai...

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[26/09/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre alteração de horário e atendimento a candidatos surdos em concurso

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro. Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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[22/09/2022] - Vereador propõe regularização de cozinhas comunitárias e criação de creches para idosos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o PL 158/2022, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias em Santa Bárbara d´Oeste. Já o segundo, o PL 159/2022, autoriza o Poder Executivo a conceder atenção especial ao idoso, objetivando o acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência a...

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[21/09/2022] - Em reunião com representantes do DER, vereador apresenta diferentes reivindicações

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, hoje (21), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita de representantes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba. Durante o encontro, que contou com a presença dos engenheiros João David Pavani, Manolo Barrionuevo e Jhully Emily da Costa Silva, o parlamentar apresentou diferentes reivindicações para rodovias que cruzam Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, Joi solicitou que o DER analise a possibilidade de criar de uma...

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[20/09/2022] - Vereadores aprovam proposta de emenda à lei orgânica e projetos para reforma administrativa da Prefeitura e do DAE

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), um projeto de decreto legislativo, dois projetos de lei complementar e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de três moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, com 15 votos favoráveis, foi aprovada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Assinad...

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[19/09/2022] - Em resposta a vereador, Diretoria Regional de Ensino concorda com a coleta de sucata eletrônica em escolas estaduais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, hoje (19), resposta à moção de apelo a respeito da possibilidade de instalação de pontos de coleta de celulares, baterias e sucatas de eletrônicos nas escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, assinado pelo diretor de ensino de Americana e Região, Haroldo Ramos Teixeira, o governo estadual se manifesta favoravelmente a esse tipo de coleta. “Essa repartição compactua com a necessidade premente de proteção ao meio-ambiente, e...

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[19/09/2022] - Vereadores definem relator da CEI da CROSS e aprovam questionamentos à Prefeitura e ao Estado

Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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[19/09/2022] - Vereadores apreciam proposta de lei orgânica e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de três moções, nesta terça-feira (20), durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. A sessão camarária será promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município...

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