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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/04/2023] - Vereador propõe portas giratórias e revistas individuais em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 93/2023, que prevê a instalação de portas giratórias nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, além da inspeção em bolsas de todos que ingressarem nessas unidades de ensino. Essas medidas têm por objetivo detectar armas de fogo, dentre outros tipos de armamento, como facas, evitando possíveis ataques contra alunos, professores e demais profissionais da educação. O projeto de lei estabelece que toda...

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[06/04/2023] - Câmara promove solenidade de entrega do Título Policial Padrão na terça-feira (11)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (11 de abril), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma nova edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é concedido aos pr...

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[06/04/2023] - Projeto obriga empresas privadas a recuperarem piso danificado num prazo de 5 dias
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 92/2023, que torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a abertura do piso em vias públicas. Essa proposta também estabelece que a abertura no pavimento deve ser recuperada com o mesmo tipo de material e qualidade originalmente aplicado ao local. O projeto afirma ainda que todos os responsáveis pelos serviços de reparo ou co...

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[06/04/2023] - Projeto dispõe sobre criação do Cartão Receita em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Jesus Vendedor, foi protocolado, ontem (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe sobre a criação do Cartão Receita pelo Poder Executivo, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes de hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O cartão permitirá que os pacientes recebam medicamentos contínuos e controlados sem a necessidade de agendam...

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[06/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre instalação de radares fixos no Município
De autoria do vereador Isac Sorrillo (Republicanos), foi aprovado, na Câmara Municipal, o Requerimento 329/2023. Nessa proposição, o parlamentar pede informações a respeito dos radares fixos instalados em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, Isac destaca que é dever do Poder Legislativo acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da gestão eficiente dos recursos públicos. No documento, ele indaga o número de radares fixos em fun...

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[06/04/2023] - Vereador sugere consulta pública para criação de calendário de eventos culturais
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O vereador Kifú (PL) protocolou, hoje (6), a Indicação 1155/2023, por meio da qual sugere a realização de consulta pública para a criação do Calendário de Eventos Culturais de 2024. Na proposição, o parlamentar afirma que esse modelo já é bastante utilizado em outros municípios, como mecanismo de participação social e que também poderia ser aproveitado em Santa Bárbara d’Oeste. “A consulta pública é uma forma de o governo obter informações, opiniões e críticas da população sobre um tema, inc...

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[06/04/2023] - Vereador cria comissão de representação para apurar a segurança em escolas públicas municipais
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Protocolado, ontem (05), pelo vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de todos os demais parlamentares, o Requerimento nº 385/2023 cria, no âmbito da Câmara Municipal, comissão de representação, com o objetivo de apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar nas escolas públicas municipais.   No documento em questão, Eliel considera os recentes eventos trágicos em escolas no Brasil, que vitimaram uma professora na cidade de São Paulo e diversos alunos na cidad...

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[06/04/2023] - Transferência de superávit do DAE e contratação de leitos de UTI neonatal são temas de projetos
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou dois projetos de lei esta semana. O PL 89/2023 revoga a Lei Municipal nº 3.671/2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia em favor da Prefeitura.   Na Exposição de Motivos, o parlamentar declara que “tendo em vista a fala do superintendente do DAE, Laerson Andia Jr., na sessão do dia 14 de setembr...

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[05/04/2023] - Em visita a deputado, vereador pede recursos para AMAI e APAE
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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (05), em São Paulo, o gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos), a quem pediu a destinação de verbas para a AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos e para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos devem ser utilizados para melhorias no atendimento, ampliação dos espaços já existentes e compra de equipamentos. Para o vereador Celso Ávila, a destinação de recursos...

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[05/04/2023] - Vereador sugere construção de ETA às margens da rodovia dos Bandeirantes
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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (5), uma indicação em que sugere a construção de estação de tratamento de água ao lado da rodovia dos Bandeirantes, em área próxima à represa de Cillo, sentido estrada da Areia Branca. A sugestão foi protocolada após acidente com carga seca de produtos químicos nessa rodovia, devido à preocupação com a contaminação dos mananciais de Santa Bárbara d’Oeste. “Em conversa com produtores rurais e ambientalistas, foi levantada a possibilidade de a A...

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[05/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre rondas em escolas
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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (5), o Requerimento 384/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação à segurança dos estudantes e a respeito das rondas e patrulhamentos em unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os recentes casos de ataques a escolas registrados no país e a sensação de insegurança entre pais, professores e demais membros da comunidade escolar.    No requerimento, ele questiona quais medidas estão send...

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[05/04/2023] - Com apoio de entidades, vereadora pede audiência pública para debater violência nas escolas
A vereadora Esther Moraes (PL), com apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d´Oeste) e do Conselho Municipal de Educação protocolou, hoje (5), um pedido ao presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), pelo agendamento de audiência pública na sede do Legislativo. Essa audiência terá como pauta o debate de estratégias para combater a violência nas escolas. “Tendo em vista os recente...

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[05/04/2023] - Presidente da Câmara apela por mais rondas escolares no Município
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O presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan e o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, tenente Caio Duran Lopes, para que aumentem as rondas da Guarda Civil e da Polícia Militar nas escolas estaduais e municipais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, Monaro aponta os recentes acontecimentos trágicos em escolas de todo Brasil, que estão deixando a comunidade em pânico, para reivindicar aumento da vigilância na...

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[05/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforço na segurança em escolas e creches do Município
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), requerimento de informações a respeito do aumento da segurança em escolas e creches de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os últimos atentados com vítimas fatais registrados no País e aponta a necessidade de se aumentar a sensação de segurança no Município, também com o intuito de evitar possíveis casos em âmbito local. Ainda no requerimento, o parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com monitorament...

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[05/04/2023] - Vereador apresenta reivindicações para atender lei estadual e complementar plano de turismo municipal

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Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Kifú (PL) reivindica, com urgência, a realização de um levantamento dos pontos que precisam de mais atenção quanto à acessibilidade em Santa Bárbara d’Oeste, para a execução de benfeitorias nesses locais. A execução dessas obras tem por objetivo atender exigências de lei estadual para que a cidade seja reconhecida como um Município de Interesse Turístico (MIT), conforme previsto no projeto de lei 619/2019, de autoria do deputad...

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