Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado ontem (7), pede informações a respeito do convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Romi para o atendimento de alunos do município por meio do CEDIN (Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil). O parlamentar recebeu reclamações de pais de alunos matriculadas nessa escola de que o referido convênio será encerrado no final deste ano. “A maioria das mães com crianças matriculadas...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta manhã (6), a visita da presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha. O objetivo da visita, acompanhada por parte da diretoria regional dessa entidade, foi pedir o apoio dos parlamentares barbarenses contra a aprovação do Projeto de Lei 920/2017, de autoria do Governo do Estado, atualmente em trâmite na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Pel...

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Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal sobre projeto de revitalização para o Vale das Flores, na Vila Brasil. O parlamentar recebeu reclamações de moradores sobre a execução de melhorias nesse local, ressaltando que há mais de 20 anos os munícipes aguardam por melhorias nessa área, onde pode ser observado mato alto, sujeira, falta de iluminação pública e de equipamentos comunitários...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria. O primeiro deles, o Requerimento 1244/2017, pedia informações com relação à reforma, ampliação e acesso à quadra de esportes da Emefei Augusto Scomparim, enquanto o segundo o Requerimento 1246/2017, questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de revitalização de praça na rua Tupis. Nas duas respostas, a Prefeitura alegou impossibilidade na execução d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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