Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (8), o Projeto de Lei 66/2021, que determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico durante a entrega. De acordo com a propositura, todas as empresas contratadas pela Administração Municipal têm a obrigação de realizar registro fotográfico no momento da entrega ao ente público. Ainda segundo o projeto, o primeiro registro fotográfico seria de...

Leia Mais

A Nova Lei de Licitações é tema do webinar promovido pela Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), na quarta-feira (14 de abril), a partir das 9h, com participação do editor e diretor jurídico da empresa SGP (Soluções em Gestão Pública), dr. Gilberto B. de Oliveira Filho, e da procuradora da Unesp (Universidade Estadual Paulista), prof.ª dr.ª Márcia Walquiria B. dos Santos, com mediação do procurador-chefe do Legislativo barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira. O encontro,...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou moção em que manifesta apelo à Administração Municipal pelo envio de dados sobre a vacinação contra Covid-19 para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando evitar multas e demais sanções administrativas. O parlamentar considera que o tribunal passará a monitorar se os municípios paulistas estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus junto ao Sistema VaciVida, do Governo Estadual. "C...

Leia Mais

Um veto total do Poder Executivo e um projeto de lei, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (13 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas d...

Leia Mais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, ontem (7), o Projeto de Lei 64/2021, que institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esse programa terá como objetivo promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências. O programa também tem o intuito de utilizar métodos para o diagnóstico e o tratamento o mais...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (7), o Projeto de Lei 65/2021, que dispõe sobre o estacionamento na Zona Azul para os motoristas cujas residências não possuem garagem e estão localizadas dentro do perímetro onde funciona a Área Azul. De acordo com a propositura, nessas condições, o proprietário do automóvel  ficará isento da tarifa do estacionamento rotativo. O projeto também prevê que apenas um automóvel por residência poderá ser isento desse pagamento. Ainda de acordo com...

Leia Mais

A pedido de empresários que atuam no Jardim Santa Rita de Cássia, o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, ontem (7), trecho da estrada Dr. Ernesto de Cillo, onde foram liberados novos acessos ao Distrito Industrial Mamoré. O parlamentar afirma que essa via sempre registrou acidentes, precisando de mais atenção por parte do Poder Público. No entanto, recentemente, a via se tornou ainda mais movimentada, o que amplia o risco de ocorrências graves nessa região da cidade. Durante su...

Leia Mais

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), visitou, hoje (7) pela manhã, o Pronto-Socorro Dr. Edson Mano. Desde segunda-feira, esse PS passou a atender, de maneira exclusiva, os casos relacionados ao novo coronavírus. No local, o parlamentar conversou com diversos munícipes, muitos dos quais ainda não sabiam dessa alteração e procuraram a unidade para outros atendimentos. Ainda durante a visita, Jesus também ouviu queixas sobre a demora para a liberação do resu...

Leia Mais

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (7), à presidência da Câmara, um requerimento de voto de pesar pela morte do radialista Itamar Aparecido Rodrigues, ocorrida nesta quarta-feira, em decorrência da Covid-19. Na justificativa, o parlamentar lembra que o radialista tinha 45 anos e estava internado há três semanas, vítima de complicações da Covid-19. Com esse requerimento, a morte desse profissional ficará registrada nos anais desta Casa de Leis. “Itamar trabalhou por 27...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 63/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, no início do mês de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.  Nesta semana, poderão ser realizadas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo. Além disso, o Poder Executivo fica auto...

Leia Mais