Santa Barbará d'Oeste

Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do esp...

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O Jardim Nova Conquista recebe, no dia 23 de outubro, das 9 horas ao meio-dia, a segunda edição do projeto social Cidadania para Todos, por meio do qual é oferecida consultoria jurídica gratuita à população. O evento será promovido na EMEI Eufrásia Garcia de Souza, localizada na rua Lázaro Pereira Rezende, 101. O Cidadania para Todos é um projeto de iniciativa da Câmara Municipal, por meio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), que conta com o des...

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Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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Em resposta ao Requerimento 786/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), a secretária municipal de Governo, Patrícia Regina Marques de Martinho, informa que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços tomaram conhecimento de eventual vazamento no final da rua Soldado Juvenal Alves Correa, em área próxima ao residencial Bosque dos Pássaros, onde estiveram realizando uma vistoria e alguns testes para identificar qual o real problema e de onde advé...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 218/2021, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste, com o acréscimo de três parágrafos. “A atual redação deste artigo não contém a definição da expressão ‘construções com características do tipo geminadas’, o que na prática gera dificuldades de ordem interpretativa para os técnicos respon...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 215/2021, que institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais, a ser promovida pela sociedade civil organizada, na primeira semana de junho, por meio de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema. Entre os objetivos, estão disseminar junto à população dados sobre a importância da conservação dos ecossistemas; do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais; das medidas de preservação ambient...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei do Poder Executivo Municipal, além de 11 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária, promovida excepcionalmente nesta quarta-feira (13 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia desta reunião, o sr. Klauber José Marcelli, diretor da ETEC (Escola Técnica Estadual) Prof. Dr. José Dagnoni, localizada no Cidade Nova, fez uso...

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A vereadora Esther Moraes (PL) é autora do Projeto de Lei nº 214/2021, que dispõe sobre o cadastro de moradores do Município que exercem o ofício como agentes de recicláveis, com objetivo de nortear a atuação do Poder Público no cuidado com o Meio Ambiente, no direcionamento das políticas de bem-estar social e assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento das ações organizadas de forma coletiva para a categoria.   A proposta considera agente de recicláveis todo...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 213/2021, que institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo - Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP). Para os efeitos desta lei, serão compreendidas iniciativas voltadas a crianças de seis a 12 anos e a jovens de 13 a 29 anos.   “O atual cenário brasileiro de trabalho se encontra com um número muito grande de desempregados, situação lastimável. Entretanto, há meios de melhorar através do empreend...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, ontem (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova dedetização contra carrapatos, além do cercamento da área de proteção ambiental, no Parque Taene. O parlamentar destaca que os frequentadores do local temem a presença do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa. “Fomos procurados por munícipes, solicitando essa providência. Inclusive ouvimos relatos de frequentadores que dizem t...

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