Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de oito moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), esteve reunido, hoje (13) pela manhã, com a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, a quem solicitou a alteração da mão de direção, assim como o recapeamento e o conserto de bueiros na rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação constante de moradores daquela região da cidade. “Já apresentei uma moção de apelo ao Poder Executivo por essa alteração e para a...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 69/2021, que dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em trâmite em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esse tratamento prioritário refere-se à prática de quaisquer atos ou diligências procedimentais, inclusive distribuição, publicação de despacho na imprensa oficial, intimações e procedimentos administrativos.   Na exposição de motivos do...

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Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o secretário municipal de Cultura e Turismo, Evandro Felix, a respeito da existência de algum programa de assistência aos artistas do município durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que esses profissionais foram os primeiros prejudicados com a paralisação de atividades, quando bares, restaurantes e teatros foram fechados, permanecendo há...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei 68/2021, que dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), para a manutenção e preservação das áreas verdes de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria público-privada para receber materiais, produtos e serviços que protejam ou induzam à proteção do meio ambiente em áreas verdes e públicas do município. O projeto...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à ex-vereadora Sueli Terezinha Bonfim Silva. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.   Filha de trabalhadores rurais, Sueli Bonfim nasceu em Ribeiro dos Santos, distrito de Olímpia (SP), em 11 de março de 1952, numa família de 13 irmãos. Trabalhou na lavoura até os 18 anos, quando...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e seu vice, o vereador  Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolaram, hoje (09), o Projeto de Lei nº 67/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar, destinado a  pessoas acamadas. Segundo os autores, a presente proposta é especialmente necessária neste momento de pandemia, uma vez que seu objetivo é proteger os munícipes pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 e...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) vistoriou, nesta semana, o serviço de manutenção e cascalhamento da estrada de terra que liga a rua Juvenal Alves Corrêa à rua Euclides da Cunha, no Jardim Rosemary. Em janeiro do ano passado, após ser questionado pelo munícipe Alex de Oliveira, morador do Parque dos Pássaros, o parlamentar apresentou o Requerimento 06/2020, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de efetuar esse serviço. Na época, ele apontou que...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o Município divulgue, diariamente, o número de pessoas vacinadas com a primeira e a segunda doses contra a Covid-19, assim como o número de vacinas recebidas e disponíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar pede que essas informações passem a constar no Boletim Informativo já divulgado pela Prefeitura a respeito do número de casos confirmados e númer...

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