Santa Barbará d'Oeste

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), acompanhou, hoje (6) pela manhã, a visita do secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan, ao bairro Santa Rita de Cássia. Juntos, eles acompanharam as obras em andamento ao redor do Centro Esportivo João Querubim Teodoro. No local, o parlamentar reforçou seu pedido para a construção de um complexo esportivo entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, aproveitando os equipamentos esportivos já existen...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã (07 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Arbitragem na Administração Pública”, com o professor Aluísio de Freitas Miele, diretor do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI) e membro do Comitê Jovens Arbitralistas (CJA-CBMA).   O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pel...

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O presidente da Câmara, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), estiveram reunidos, hoje (5) à tarde, com o presidente da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rafael Berlato, e com o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon. O objetivo do encontro, solicitado pelos parlamentares, é a realização de uma parceria entre Câmara, OAB e Anhanguera, para o desenvolvimento de projeto social com serviços jurídic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 134/2021, segundo o qual a administração Municipal deve manter permanente divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, gratuitamente distribuídos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, além do site oficial da Prefeitura, a divulgação deve ser feita mediante a fixação da listagem em local de fácil acesso, visualização e lei...

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Em virtude do recesso parlamentar, de 1º a 14 de julho, as sessões ordinárias na Câmara barbarense permanecem interrompidas neste período. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente.Neste primeiro semestre de 2021, foram protocolados até o momento: 134 projetos de lei, 2.199 indicações, 388 moções, 12 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, oito projetos de lei complementar, do...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, em mãos, à servidora Talita Suelen Wege, assistente social atuante na área de abrangência do CRAS I há 11 anos, o Certificado de "Funcionária Pública do Ano - edição 2020". Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.    A entrega foi feita pessoalmente por Monaro, uma vez que a solenidade prevista para...

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Os vereadores barbarenses visitaram, ontem (1º), as obras do Assaí Atacadista, empreendimento em construção às margens da avenida Santa Bárbara, na rua da Agricultura (terreno da antiga Suzigan Indústria Têxtil). Para a implantação serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, com uma nova loja de 12,8 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 22 mil metros quadrados. Além da geração de 350 empregos durante a obra, essa unidade deve criar mais 500 empregos diretos e indiret...

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O vereador Carlos Fontes (PSL), acompanhado do secretário de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, visitou diversos pontos da cidade, na tarde de ontem (1º), ouvindo os pedidos da população. No início, os dois estiveram na rua João Araújo, no bairro Planalto do Sol ll, onde os moradores solicitam o recape de toda extensão dessa via, assim como a limpeza de boca de lobo e nova tubulação para o escoamento de águas pluviais. Os munícipes reivindicam, também, a limpeza de uma APP – Área de Pre...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 133/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,  em todas as suas modalidades de lançamento, a profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante todo o período de validade do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. Na Exposição de Motivos, o parlamentar consi...

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A vereadora Esther Moraes (PL) pretende notificar o Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do descumprimento da Lei Municipal 4207/2021, de autoria dela, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município. Promulgada no início de março, essa lei ainda não foi colocada em prática.   Esther foi informada nesta tarde do arquivamento pela promotora Teresa de...

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