Santa Barbará d'Oeste

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na próxima quarta-feira (17 de março), a partir das 9h, o webinar "Papel do Município na Inovação Tecnológica", com conferências do dr. Ronaldo José Andrade, procurador do Município de São José dos Campos e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Seccional da OAB-SP, e da prof.ª dr.ª Carolina Mourão, docente de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O encontro ocorrerá via plataforma zoom e poderá se...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan (PV), para que impeça o fechamento de posto de atendimento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), assim como a vinda de empresa terceirizada para atender as demandas advindas do uso de energia elétrica pelos munícipes de Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta com mais de 200 mil habitantes e necessita de um posto de atendimento da CPFL, pois gera uma demanda suficiente para esse tipo de...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, a Indicação 1019/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que realize a intensificação de rondas ostensivas no Parque Industrial Bandeirantes. Na justificativa dessa propositura, o parlamentar afirma que essa é uma reivindicação de diferentes empresários, principalmente em função dos furtos registrados recentemente no bairro durante o período noturno e a madrugada. “Nessa localidade, quase não se vê rondas polici...

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A convite do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), o deputado federal David Soares (DEM) visitou Santa Bárbara d'Oeste na última semana, quando visitou a sede do Poder Executivo e esteve reunido com o prefeito Rafael Piovezan (PV).  Durante o encontro, foram debatidos diferentes assuntos, como saúde pública, emprego e desenvolvimento econômico. Na reunião, David Soares se colocou à disposição do Município, afirmando que irá se empenhar para que Santa Bárbara d'Oeste...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 41/2021, que dispõe sobre a abertura das academias em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que o Município reconhece a prática de exercícios físicos como atividade essencial e prevê a observância das recomendações das secretarias Municipal e Estadual de Saúde, bem como do Ministério da Saúde.   Entre os procedimentos a serem respeitados para abertura desse tipo de estabelecimento, constam no projeto que a ocupação não pode u...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (9), o Projeto de Lei Complementar 08/2021, que altera a Lei Complementar Municipal 54/2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Essa mudança, segundo o prefeito Rafael Piovezan, é necessária para adequar o código tributário municipal às leis federais 147/2014 e 175/2020. Na exposição de motivos do projeto, o chefe do Executivo explica que essa propositura visa a adequar a legislação municipal à Lei Complementar...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a criação de auxílio emergencial para famílias de baixa renda de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar cita as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias em função da pandemia do novo coronavírus. “Muitas pessoas, inclusive mães e pais de famílias, tiveram seus empregos retirados do dia para a noite devido à pandemia e à falta de uma política assertiva em rela...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 14 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, ontem (8), o Projeto de Lei 40/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, as secretarias de Esportes e de Promoção Social estipularão, de acordo com cada modalidade, qual o tipo de doação deverá ser entregue para concretizar a inscrição nos eventos esportivos municipai...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 39/2021, que dispõe sobre diretrizes para a política pública municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. A propositura cria mecanismos e estabelece diretrizes gerais para que o Poder Público Municipal possa definir e desenvolver sua política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com o projeto, as diretrizes gerais para o enfrentamento e esse tipo de violência devem ser estabelecidas...

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