Santa Barbará d'Oeste

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), entregou, hoje (21) pela manhã, cópia da Moção 400/2021, aprovada na Câmara Municipal, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária. Nessa propositura, o parlamentar manifesta aplauso à munícipe Lázara Maria de Camargo, a Dona Lazinha, pelos 100 anos de vida, comemorados no último dia 5 deste mês. Dona Lazinha nasceu em 1921, em Rio das Pedras, e viveu com a família em sítios e fazendas da região de Piracicaba até 1940, quando se mudou com os pais e...

Leia Mais

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária, o Requerimento 604 /2021, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração a respeito do descarte de materiais que contenham amianto no município. Antes de apresentar o requerimento, o vereador foi procurado por munícipes que não conseguiram deixar telhas de amianto num ecoponto da cidade, tendo sito informados da nocividade desse material. No requerimento, Carlos Fontes ques...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor de oito projetos de lei protocolados durante o recesso parlamentar de julho, quando as sessões ordinárias ficam interrompidas, mas o expediente do Legislativo segue normalmente.  O Projeto de Lei nº 142/2021 estabelece e disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, os programas Infância e Arte (PIÁ) e Vocacional, como partes da Política Municipal de Formação Artística e Cultural. O objetivo, de acordo com a propositura, fomentar, apoiar e di...

Leia Mais

Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 147/2021, segundo o qual o Poder Executivo Municipal poderá incluir na grade curricular da rede municipal de ensino o curso de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política Brasileira (OSPB ).   Na Exposição de Motivos, os parlamentares ressaltam que as duas disciplinas mencionadas já foram obrigatórias no ensino público e particular em âmbito nacional. “Os professores ensinavam a compreensão...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física, no acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os monitores deverão ser do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esportes, de convênio celebrado entre a municipalidade e...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

Leia Mais

A Comissão das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal esteve reunida na tarde de ontem (19), para tratar dos trabalhos feitos até o momento e traçar novas metas para acompanhamento e cobrança da empresa, que deve atender a população em até 48 horas, como reza o contrato de prestação de serviços junto à Prefeitura. Na última semana, a Comissão foi informada pela Prefeitura a respeito do novo link de solicitação de trocas de lâmpadas (https://novo.cidadeiluminada.com.br/#/), como também no núm...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021, que proíbe a comunicação mercadológica dirigida a crianças da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposta considera comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.    Na Exp...

Leia Mais

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (21 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Controle de Políticas Públicas pelo Ministério Público”, com o dr. Leonardo Romano Soares, promotor de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste, e a dr. Camila Moura e Silva, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo. O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao públic...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 141/2021, que autoriza a criação do Projeto Bolsa-Atleta a ser concedido a pessoas físicas com deficiência, sob a aprovação da Secretaria Municipal de Esportes, que avaliará o nível técnico dos atletas. A bolsa será concedida aos atletas de rendimento nas modalidades paraolímpicas reconhecidas, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, bem como aos atletas de rendimento nas modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Paraolímpico Intern...

Leia Mais