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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 42/2022, que institui o Programa “Família na Escola”, a ser executado pela sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado dos estudantes por meio da integração entre família e escola, mediante a realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas e na formação moral.   De acordo com a proposta, o programa terá co...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e oito moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Proj...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), intermediou, nesta manhã (7), uma reunião entre a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, o síndico do Bosque dos Pássaros, Edmilson Marques, e o subsíndico desse condomínio, pastor Alex de Oliveira. O encontro foi solicitado ao vereador pelos representantes do residencial, com o intuito de apresentar diferentes demandas ao Poder Executivo. Na reunião, Marques e Oliveira solicitaram melhorias na iluminação e no asfalto no entorno do cond...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou, hoje (4), a Indicação 728/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa propositura, o vereador sugere que a Prefeitura aproveite o prazo de isenção dos encargos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.300/2022. Bachin destaca que a Lei Federal 14.300, aprovada em 6 de janeiro de 2022, institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuí...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de Indicação protocolada esta semana na Câmara Municipal, por meio da qual sugere que o Poder Executivo determine o cumprimento de leis e decretos municipais, para que pacientes barbarenses possam ser transportados numa distância de até 10 quilômetros da divisa de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita a importância desse transporte gratuito de pessoas com deficiência, conhecido como “porta a porta”, principalmente para quem passa por diá...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (4), requerimento de informações a respeito da não utilização dos novos ônibus disponíveis para o transporte de passageiros nas linhas que atendem o bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o parlamentar também pede informações sobre o quadro societário da Nova Via, concessionária responsável pelo transporte urbano, assim como o total de motoristas e cobradores contratados pela empresa. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga qua...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor de requerimento de informações a respeito da construção de praça e de uma área de bem-estar e lazer no bairro Terras de Santa Bárbara. O parlamentar já havia cobrado a instalação desse espaço no início do ano, retomando o pedido na última semana diretamente à Administração. “O Terras de Santa Bárbara é um bairro populoso, mas ainda carente de área de lazer”, afirmou o vereador, destacando que, hoje, os moradores desse bairro se deslocam até uma...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e...

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