Santa Barbará d'Oeste

O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 140/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.180/2020, acerca da denominação da praça Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”. Na prática, a proposta altera a localização da praça, a pedido do Setor de Cadastro Técnico da Municipalidade.   Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a área de lazer e bem-estar em questão está localizada nos lote...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Bachin Jr. (MDB) protocolaram o Projeto de Lei nº 135/2021, que cria o “Auxílio Acolher”, benefício a ser pago a crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavírus.   De acordo com a proposta, os beneficiários devem ser residentes e domiciliadas em Santa Bárbara d’Oeste; estar matriculadas na rede pública de ensino da cidade e integrar famílias com renda de até...

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Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal desenvolva um projeto que tenha por objetivo o congelamento dos valores de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para o exercício 2022. “Diversas cidades adotaram essa medida no início de 2021, a fim de promover a justiça fiscal e social, sem causar prejuízos ao orçamento do município”, afirmou o vereador, ressaltando que seu obj...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), acompanhou, hoje (6) pela manhã, a visita do secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan, ao bairro Santa Rita de Cássia. Juntos, eles acompanharam as obras em andamento ao redor do Centro Esportivo João Querubim Teodoro. No local, o parlamentar reforçou seu pedido para a construção de um complexo esportivo entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, aproveitando os equipamentos esportivos já existen...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã (07 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Arbitragem na Administração Pública”, com o professor Aluísio de Freitas Miele, diretor do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI) e membro do Comitê Jovens Arbitralistas (CJA-CBMA).   O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pel...

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O presidente da Câmara, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), estiveram reunidos, hoje (5) à tarde, com o presidente da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rafael Berlato, e com o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon. O objetivo do encontro, solicitado pelos parlamentares, é a realização de uma parceria entre Câmara, OAB e Anhanguera, para o desenvolvimento de projeto social com serviços jurídic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 134/2021, segundo o qual a administração Municipal deve manter permanente divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, gratuitamente distribuídos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, além do site oficial da Prefeitura, a divulgação deve ser feita mediante a fixação da listagem em local de fácil acesso, visualização e lei...

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Em virtude do recesso parlamentar, de 1º a 14 de julho, as sessões ordinárias na Câmara barbarense permanecem interrompidas neste período. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente.Neste primeiro semestre de 2021, foram protocolados até o momento: 134 projetos de lei, 2.199 indicações, 388 moções, 12 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, oito projetos de lei complementar, do...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, em mãos, à servidora Talita Suelen Wege, assistente social atuante na área de abrangência do CRAS I há 11 anos, o Certificado de "Funcionária Pública do Ano - edição 2020". Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.    A entrega foi feita pessoalmente por Monaro, uma vez que a solenidade prevista para...

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