Santa Barbará d'Oeste

Depois de receber a denúncia de um cadeirante de que as vans utilizadas no serviço porta a porta estariam proibidas de ingressar nos condomínios de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) visitou, nesta tarde (18), diferentes conjuntos habitacionais. O objetivo do parlamentar era conferir as condições de acessibilidade nesses locais e o cumprimento de leis que obrigam a manutenção de vagas especiais para pessoas com necessidades especiais. O serviço porta a porta dese...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura quanto à apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 18/2018, projeto que ainda não havia sido apreciado em Plenário e foi retirado de tramitação pelo prefeito Rafael Piovezan. Essa propositura autorizava o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo,...

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Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (18), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 120/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025. O segundo, o PL 121/2021, é relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2022. Já o terceiro, o PL 122/2021, trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município par...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (18), a Indicação 2105/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que realize estudos para a apresentação de Projeto de Lei Complementar a respeito da regularização de construções clandestinas e irregulares em Santa Bárbara d’Oeste. Junto à Indicação, o vereador apresenta Lei Complementar, nesse mesmo sentido, já em vigor em Campinas. No documento, o parlamentar explica que numa análise detalhada do Plano Municipal de Habitação, instituíd...

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Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei 123/2021, que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste. Esta semana, segundo o parlamentar, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da reciclagem para a manutenção do meio ambiente e para a geração de emprego e renda. De acordo com a propositura, esse período de conscientização será celebrado, anualmente, na primeira semana d...

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Após reivindicações do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), o deputado estadual Ataíde Teruel, do mesmo partido, esteve em Santa Bárbara d’Oeste na semana passada, quando anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a Santa Casa. De acordo com o vereador, essa verba deve ser utilizada no custeio dessa instituição filantrópica, que atende prioritariamente pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Um dia depois da visita e do anúncio, por meio de emenda parlamentar, também foram destinados mais...

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O Projeto de Lei nº 116/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Bárbara d'Oeste o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira, com o objetivo de preparar para o futuro das crianças e adolescentes e conscientizá-los para a importância do planejamento financeiro pessoal e familiar.    A propositura estabelece que o programa deverá capacitar os estudantes para a compreensão dos conceitos elementares de educaç...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, a visita do presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Borato. O encontro, acompanhado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi promovido a pedido de Kifú, para os parlamentares pudessem conhecer melhor as diferentes ações sociais promovidas pela entidade no Município e buscar parcerias em prol da...

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O Projeto de Lei nº 115/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), institui programa municipal de geração de renda via incentivo ao artesanato e demais itens produzidos por moradores locais. O objetivo é definir políticas públicas que viabilizem e assegurem a geração de trabalho e renda a essas pessoas, além de resgatar o turismo e as tradições locais.   As atividades compreendidas pelo projeto se dividem entre artesãos que utilizam matéria-prima natural ou desenvolvem atividade laboral; os que...

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