Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na sexta-feira (9), o Projeto de Lei 208/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.   Esse programa terá como principais objetivos garantir atendimento médico especializado e medicamentos indispensáveis ao processo de recuperação, nos casos em que a pessoa submetida ao transplante comprovadamente não obtiver condições de provê-los sozinha....

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (9), o Projeto de Lei 207/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte (novos modelos de antenas e de estruturas físicas para transmitir as novas frequências da tecnologia 5G).   Na justificativa do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que, em novembro do ano passado, o Governo Federal encer...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na sexta-feira (9), os projetos de lei 204 e 206/2022. O primeiro dispõe sobre o recesso do funcionalismo público municipal no final de 2022. O segundo dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta. O mesmo benefício, no valor de R$ 300, será concedido aos servidores da Câmara, por meio do PL 205/2022, de autoria da Mesa Diretora.   O primeiro projeto estabelece o recesso para o...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil.   Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

Leia Mais

O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (8), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a revitalização da sinalização de solo na avenida Tiradentes, sobretudo da faixa central em trecho localizado entre a rua José Bonifácio e a rotatória da avenida da Saudade.   "Fomos procurados por motoristas com essa reivindicação, os quais reclamam do fato de muitos veículos pararem no meio da via, prejudicando o tráfego de quem segue no sentido c...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), moção de aplauso ao nadador barbarense Rafael Rocha, 14 anos, pela conquista do Campeonato Brasileiro Infantil de Natação - Troféu Maurício Bekenn, promovido em Belém (PA).   O Troféu Maurício Bekenn é uma das competições mais importantes do Brasil e leva o nome de um nadador e jogador de polo aquático que muito contribuiu para o desenvolvimento da natação no Clube de Regatas Icaraí, de Niterói (RJ), e para a natação brasileira, como dirigen...

Leia Mais

O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (7), três indicações na Câmara Municipal. As duas primeiras são relacionadas ao Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto a terceira, também relativa ao transporte público municipal, trata especificamente de ponto de ônibus localizado na praça central.    Na primeira Indicação, o parlamentar sugere a limpeza do Terminal Urbano e de suas imediações, ressaltando a sujeira espalhada naquela região da cidade. Na segunda, propõe que a Admin...

Leia Mais

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, realizado ao meio-dia desta sexta-feira (9), o horário de expediente da Câmara Municipal será das 7 horas às 10 horas. O período faltante para que os servidores cumpram sua jornada diária deverá ser compensado em data oportuna, conforme a necessidade de cada setor. A alteração do horário de expediente foi promovida pela Portaria 08/2022, assinada hoje (7) pelo presidente do Legislativo, vereador Joel do Gás (PV). Por meio da Portaria 05/20...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 202/2022, assegura a acessibilidade comunicativa à mulher, com deficiência auditiva ou visual, vítima de violência doméstica. Já o segundo, o PL 203/2022, dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. O primeiro projeto prevê, caso necessário, a utilizaçã...

Leia Mais