Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2021] - Vereadora questiona Prefeitura sobre conselhos municipais em funcionamento

Preocupada com a falta de participação popular em sessões camarárias, assim como em audiências públicas promovidas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Legislativo barbarense, a vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Requerimento 869/2021. Nessa propositura, a parlamentar pede informações à Prefeitura sobre os conselhos municipais criados em Santa Bárbara d’Oeste. “Esses conselhos são uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação...

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[20/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre possível ação contra lei federal da taxa do lixo

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, durante a 38ª Reunião Ordinária, o Requerimento 859/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possibilidade de o Município ingressar com ação na Justiça contra a taxa do lixo, instituída pela Lei Federal 14.026/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. De acordo com essa norma, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, a partir de janeiro de 2022 todas as Prefeituras do País...

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[19/10/2021] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 33 moções durante a 38ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (19 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, a presidente e o sócio-fundador da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, Elizabete Maria de Lima Matos e Antônio Carlos Vianna de Barros, fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a atuação no Município. Os quatro projetos aprovados nesta terça-...

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[19/10/2021] - Vereador vistoria nova ponte metálica no Conjunto dos Trabalhadores

O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta manhã (19), no Conjunto dos Trabalhadores, onde vistoriou a nova ponte metálica que liga esse bairro ao Planalto do Sol, servindo de acesso à avenida Tenente João Benedito Caetano, onde estão sendo feitas as obras de revitalização de área pública. O parlamentar cobrava a Prefeitura há anos, uma vez que, sem a ponte, a população era obrigada a percorrer um extenso trajeto para chegar até o outro bairro. “Estive no local a convite de moradores do Co...

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[18/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre aluguel de boxes no Largo Bicentenário

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (18), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito dos aluguéis dos boxes comerciais situados no Largo Bicentenário, próximos ao Terminal Urbano. O parlamentar apresentou esse questionamento, depois de ter sido procurado por comerciantes daquela área, os quais sofreram grande prejuízos durante toda pandemia e tiveram dificuldades em honrar seus compromissos. No pedido de informações, Nilson Araúj...

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[18/10/2021] - Projeto do Executivo promove adequações à lei sobre o Programa Passe Livre

O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 219/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.171/2010, sobre a criação do Programa Passe Livre no transporte público coletivo urbano do Município, efetuando adequações às condições e aos termos inseridos pela Lei Municipal nº 3.550/2013, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Na prática, a proposta prevê a participação no programa dos estudantes regularmente matriculado no Ensino Fundament...

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[18/10/2021] - Câmara promove, esta semana, solenidades para entrega dos títulos de Funcionário Público do Ano e de Cidadão Barbarense

A Câmara barbarense promove, nesta semana, duas sessões solenes para a entrega de honrarias. Na quarta-feira (20), serão homenageados nove servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. Na quinta-feira (21), o Poder Legislativo entrega o Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros nove homenageados. As duas solenidades serão promovidas, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, com entrada restrita aos homenageados, convidados e profissiona...

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[15/10/2021] - Depois de pedidos de vereador, EMTU passa a ofertar ônibus de Santa Bárbara a Campinas

A partir deste sábado (16), a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) vai ampliar o atendimento em Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Linha 633, que passará dentro do município até o Rodoterminal Metropolitano, localizado às margens da SP-306. Essa era uma antiga reivindicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), autor de moção de apelo aprovada em 2019, a qual destacava que Santa Bárbara d’Oeste, apesar de ser cidade integrante da RMC (Região Metropolitana de Campinas),...

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[15/10/2021] - Vereador pede informações sobre Centro Comunitário no 31 de Março

O vereador Nilson Araújo (PSD) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Centro Comunitário Nelson Sartori, localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no 31 de Março. O documento foi protocolado depois de o vereador ter ouvido diferentes questionamentos de grupos de terceira idade a respeito do atual estado de abandono desse local, assim como da falta de área apropriada para eventos voltados a idosos. Na propositura, o parlamentar questio...

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[15/10/2021] - Vereador sugere realização de exames oftalmológicos para alunos da rede pública

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 3103/2021, por meio da qual sugere a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal. O parlamentar destaca que levantamento realizado entre abril e junho de 2021 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostra que a pandemia aumentou cerca de 70% os casos de miopia em pessoas de 0 a 19 anos, tendo como principais causas o maior tempo no uso do celular e computador, somado à baixa exposi...

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[15/10/2021] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação

Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do esp...

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[14/10/2021] - Projeto para orientação jurídica será realizado no Nova Conquista

O Jardim Nova Conquista recebe, no dia 23 de outubro, das 9 horas ao meio-dia, a segunda edição do projeto social Cidadania para Todos, por meio do qual é oferecida consultoria jurídica gratuita à população. O evento será promovido na EMEI Eufrásia Garcia de Souza, localizada na rua Lázaro Pereira Rezende, 101. O Cidadania para Todos é um projeto de iniciativa da Câmara Municipal, por meio dos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), que conta com o des...

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[14/10/2021] - Em audiência pública, vereador sugere inclusão de obras no Plano Plurianual e na LDO

Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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[14/10/2021] - Em resposta a vereador, Prefeitura promete solução breve para esgoto a céu aberto em área próxima ao Bosque dos Pássaros

Em resposta ao Requerimento 786/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), a secretária municipal de Governo, Patrícia Regina Marques de Martinho, informa que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços tomaram conhecimento de eventual vazamento no final da rua Soldado Juvenal Alves Correa, em área próxima ao residencial Bosque dos Pássaros, onde estiveram realizando uma vistoria e alguns testes para identificar qual o real problema e de onde advé...

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[14/10/2021] - Projeto altera o Código de Obras e Urbanismo do Município

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 218/2021, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste, com o acréscimo de três parágrafos. “A atual redação deste artigo não contém a definição da expressão ‘construções com características do tipo geminadas’, o que na prática gera dificuldades de ordem interpretativa para os técnicos respon...

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