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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/10/2021] - Vereadores aprovam três projetos durante a 39ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções durante a 39ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o...

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[26/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, sexta-feira (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar...

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[26/10/2021] - Vereador sugere que Prefeitura participe de Consórcio Intermunicipal de Saúde
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal elabore um projeto de lei para que a cidade possa integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas. Na justificativa, o parlamentar afirma que esse consórcio tem a finalidade de promover ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados à população. Eliel desta...

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[25/10/2021] - Vereador sugere gravação de atendimento telefônico para o serviço Porta a Porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que as ligações para o agendamento do transporte Porta a Porta sejam gravadas. Os telefonemas para esse serviço, voltando a pessoas com necessidades especiais, devem ser realizados para o número (19) 3455-1000. “Fomos procurados por usuários do Porta a Porta, solicitando essa providência. Com as gravações serão preservadas a segurança e a integridade tanto dos funci...

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[22/10/2021] - Vereador promove debate para implantação do projeto em defesa de mulheres vítimas da violência
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O vereador Bachin Jr (MDB) promoveu, hoje (22) à tarde, na Câmara barbarense, reunião com representantes de diferentes entidades ligadas à defesa da mulher, para debater a implantação da Lei Municipal 4.248/2021, criada a partir de projeto de autoria dele. Na prática, essa lei institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.    Além de Bachin Jr, o encontro desta tarde contou com a p...

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[22/10/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento pediátrico em prontos-socorros
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento de informações a respeito do atendimento pediátrico nos prontos-socorros de Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento foi apresentado depois de a Polícia Militar ter sido acionada para comparecer ao Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no início da madrugada de segunda-feira (18), devido ao fato de um médico ter se recusado a atender pacientes, sob a alegação de que trabalhava sozinho e que, por isso, deveria ficar dispon...

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[22/10/2021] - Vereador apela por tarifa promocional em novo itinerário do ônibus metropolitano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, moção de apelo ao Consórcio BUS+, para que analise a possibilidade de aplicar tarifa promocional nos ônibus metropolitanos da linha 633TRO, entre Americana e Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que todos os usuários barbarenses ficaram satisfeitos com o prolongamento dessa linha até o Rodoterminal Metropolitano, localizado às margens da SP-306, mas têm enfrentado dificuldade em arcar com esse custo. “Fui procurado...

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[22/10/2021] - Vereador protocola projetos sobre exigência de Passaporte Sanitário e acerca de novos temas na grade curricular de escolas municipais
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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 228/2021 proíbe a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para o coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Na Exposição de Motivos desta proposta, o parlamentar...

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[22/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei na última semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº  221/2021, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), podendo ser promovidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como de maneira virtual, como melhor convier para a Municipalidade.       O Projeto...

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[22/10/2021] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (26 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro
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O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[21/10/2021] - Audiência Pública do Consimares será retransmitida no plenário da Câmara nesta sexta-feira (22)
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A Câmara Municipal promoverá a retransmissão da Audiência Pública sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), nesta sexta-feira (22 de outubro), a partir das 9h30, no plenário Dr. Tancredo Neves. A solicitação foi feita pelo superintendente do consórcio, sr. Valdemir Aparecido Ravagnani.   A audiência será realizada a partir do plenário da Câmara de V...

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[21/10/2021] - Projeto de lei autoriza a criação do “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”
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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 225/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Projeto Ruas de Lazer aos Domingos”, de acordo com o qual a rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty, em frente ao Parque Araçariguama, deve ser interditada aos domingos, das 6h às 13h, visando à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e prática de esportes.   O referido programa garante a equidade no uso do espaço público de circulação em v...

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[21/10/2021] - Projeto institui cadastro de grupos solidários no Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), é autor do Projeto de Lei 224/2021, protocolado esta semana na Câmara Municipal. Esse projeto institui o cadastro de grupos solidários no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem como objetivo o apoio na realização de ações de cunho social, esportivo, cultural, musical, gastronômico e de proteção animal e ambiental.   De acordo com o projeto, considera-se grupo solidário qualquer associação de quatro ou mais pessoas, residen...

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[21/10/2021] - Preocupada com crescimento do aterro, vereadora questiona Prefeitura sobre coleta seletiva no Município
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (20), o Requerimento 868/2021, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da coleta seletiva em Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento foi apresentado pela parlamentar, preocupada com a grande produção de lixo pela população barbarense e pelas empresas instaladas no município, e, por consequência, com crescimento do aterro sanitário instalado na cidade.   “Cerca de 40 toneladas de lixo encaminhadas para o aterro diariame...

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