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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 163/2021, que institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A proposta estabelece que a implementação das ações do projeto em questão caberá à Secretaria Municipal de Saúde, de forma articulada com a Secretaria Municipal de Promoção Social."Este projeto encontra...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 161/2021, a respeito da obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos ecopontos instalados no Município; e nº 162/2021, acerca dos princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bárbara d'Oeste.   De acordo com o Projeto de Lei nº 161/2021, os ecopontos destinados ao descarte de resíduos sólidos terão sua localização, assim como o tipo de resíduo que podem receber, divulgados...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (30), o Requerimento 668/2021, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre o reajuste no valor das passagens de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste. “Fui procurado por diversos usuários que fazem uso do transporte público municipal, e que questionam o reajuste do valor da tarifa em Santa Barbara d’Oeste”, afirmou. No pedido de informações, Jesus pede que a Prefeitura informe os estudos que em...

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A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas tenta, desde segunda-feira (26), agendar uma reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para se informar sobre o retorno presencial às aulas em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme anúncio do governo estadual, a partir de 2 de agosto, o limite de presença em sala de aula, que era de 35% em função da pandemia da Covid-19, poderá ser ampliado de acordo com a capacidade de cada unidade de ensino, o que tem gerado preocupação e d...

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A Comissão da Frota da Saúde vistoriou, na tarde de ontem (29), a frota de ambulâncias do 192, utilizadas em ações de emergência, no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. No total, o local conta com três ambulâncias em atuação durante o dia e duas no período noturno. O PS Dr. Afonso Ramos atende cerca de 450 pessoas por dia. Ainda na visita, a comissão ouviu os motoristas dessas ambulâncias, os quais pediram mais estrutura para o trabalho, como cobertura para ambulâncias, reparo...

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A convite do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), representantes da Raízen, empresa responsável por grande parte da colheita de cana-de-açúcar em Santa Bárbara d’Oeste, estiveram hoje (30) na sede do Legislativo. Em reunião com um grupo de parlamentares, o coordenador administrativo Edenilson Aparecido de Almeida e o supervisor de transporte e apoio Carlos Alexandre Eustáquio deixaram claro que as queimadas recentes registradas em canaviais, não são de interesse da empresa, que tem inten...

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Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (30), a Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 apela ao Poder Executivo para que providencie, em caráter de urgência, a imunização da população em situação de rua. A comissão lembra que a Prefeitura informou que vacinaria essa parcela da população entre os dias 19 e 23 de julho, o que ainda não ocorreu. A Prefeitura também não informou a comissão sobre nenhuma nova previsão para que esses moradores de rua sejam vacinados, como já...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (30), indicação à Administração Municipal para a criação de comitê intersetorial de política municipal para a população em situação de rua. Esse comitê buscaria ações permanentes com o objetivo de garantir autonomia a esses cidadãos, por meio de programas de geração de emprego, renda e de moradia, criando condições para que essa população deixasse as ruas. Ainda de acordo com a propositura, o comitê deve incentivar e apoiar a organização da pop...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (04 de agosto), a partir das 09h, debate virtual sobre “Combate à Corrupção”, com o dr. Leonardo Bellini de Castro, promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo, e a dr.ª Karina Amorim Sampaio Costa, doutoranda em Direito pela UniCeub (Centro Universitário de Brasília). O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao públic...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Requerimento 655/2021, por meio do qual pede informações sobre área pública no Jardim Cavalheiro, em Santa Bárbara d'Oeste. A pedido de moradores, o parlamentar visitou esse local, constatando a existência de apenas um parque infantil e de uma base para instalação de academia ao ar livre. No requerimento, Celso Ávila questiona se a melhoria nesse espaço do Jardim Cavalheiro está finalizada ou se a Prefeitura ainda pretende instalar a ac...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de lei, além de uma moção, durante a 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (03 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (29), Indicação ao Poder Executivo. Nessa propositura, o parlamentar sugere que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se manifeste a respeito da volta às aulas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. “Fui procurado por muitos pais de alunos, os quais estão cheios de dúvidas a respeito da volta às aulas na rede municipal”, afirmou Jesus. Segundo o parlamentar, esses pais querem saber se...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, ontem (28), as cidades de Osasco e São Paulo. Na capital paulista, o parlamentar esteve na Assembleia Legislativa (ALESP), em reunião com o deputado estadual André do Prado (PL), a quem pediu recursos para Santa Bárbara d’Oeste. Já no outro município da Grande São Paulo, o vereador barbarense esteve em diferentes bairros, para conhecer diferentes projetos culturais e ações em prol da população mais vulnerável, que vive na periferia. Ainda...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), entregou, hoje (29) pela manhã, a Medalha Margarida da Graça Martins e o respectivo Diploma de Gratidão ao 1º tenente PM Élio Douglas Marcolino Lima, comandante do Pelotão de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município. “É uma grande honra e satisfação ter a oportunidade de reconhecer o trabalho de quem atua incansavelmente pelo bem da população barbarense”, afirmou Joel,...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento 656/2021, protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações sobre o Sistema de Atendimento Domiciliar (SAD) em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar relata ter recebido diversas reclamações de munícipes, que não conseguem passar pela reabilitação depois da alta hospitalar. Além disso, alguns pacientes reclamam de estarem sendo atendidos de maneira virtual, situação que pode prejudicar o...

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