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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/12/2021] - Vereador entrega moção de aplauso à nova diretoria da OAB de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila (PV) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 563/2021, à nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção de aplauso pela eleição da chapa Unidos pela 126ª foi promovida na sala da presidência do Legislativo, na presença do vereador Joel Caroso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara. A Unidos Pela 126ª, chapa única na disputa pela OAB local, obteve 367 votos nas eleições para comandar a...

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[08/12/2021] - Vereador homenageia Zé Mário Negroyd, autor do livro Meus Versos, com moção de aplauso
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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 532/2021 ao munícipe José Mário Ferreira dos Santos, mais conhecido com Zé Mário Negroyd, pelo lançamento do livro “Meus Versos”. Essa moção foi aprovada em plenário por todos os parlamentares. Natural de Itaberaba (BA), mas barbarense de coração, José Mário Ferreira dos Santos lançou a primeira edição deste livro em 2021. “Esse livro traz a história dele, assim como diversos versos e poesias,...

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[08/12/2021] - Vereador recebe respostas da Prefeitura sobre quadro de funcionários, estrutura e investimentos na Guarda Municipal
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 904/2021, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, assim como a escala de trabalho desses profissionais, o total de viaturas disponível e os investimentos feitos ao longo dos últimos anos.   Em resposta ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que o município hoje con...

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[07/12/2021] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (07), na 1ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022, prevendo orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada, com 12 votos favoráveis, emenda...

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[07/12/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso...

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[07/12/2021] - Vereador propõe atendimento psicológico a mulheres vítima de violência e criação de programa de energias alternativas
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (06), dois projetos de lei na Câmara barbarense. O primeiro deles, o PL 266/2021, institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o segundo, o PL 267/2021, dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. De acordo com o Projeto de Lei 266/2021, os postos de saúde e as UBSs deverão propiciar condições para a pre...

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[07/12/2021] - Vereador sugere teleconsultas para casos de baixa complexidade
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (07), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura crie um sistema de teleconsulta com especialistas para casos de baixa complexidade. O parlamentar destaca que a telemedicina já é autorizada no País e que esse tipo de prática já segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, entidades que zelam pelas boas práticas no setor. “O Sistema Único de Saúde (SUS) sempre te...

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[06/12/2021] - Projeto institui Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS)
O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na sexta-feira (03 de dezembro), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que dispõe o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020, por meio da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Segundo o chefe do Executivo, a presente propositura atende à obrigatoriedade constante no novo Marco de Saneamento, sancionado pelo Governo Federal em julho de...

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[06/12/2021] - Projeto altera regras da LOM para desafetação de áreas verdes e institucionais
O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto e Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, que dispõe sobre alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, estabelecendo os critérios mínimos a serem observados para a eventual mudança de afetação de áreas públicas, quando esta se fizer necessária para que o Município atenda as demandas da população na prestação dos serviços públicos.     Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica que o inci...

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[06/12/2021] - Projeto autoriza Executivo a contratar financiamento de até R$ 15 milhões na CEF
O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na sexta-feira (03 de dezembro), o Projeto de Lei nº 265/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 15 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e Saneamento (FINISA).     Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo informa que os recursos pleiteados serão destinados principalmente à execução de obras de recapeamento asfáltico, mobilidade u...

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[06/12/2021] - Projetos do Executivo disciplinam questões ambientais no Município
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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 263/2021, acerca do Código do Meio Ambiente Municipal, que trata das infrações e sanções administrativas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, respeitadas as competências da União e do Estado de São Paulo e observado o disposto na Lei Orgânica do Município.      De acordo com a propositura, todos os munícipes podem e os agentes de fiscalização devem, diante de uma infração ambiental, informar os órgãos competentes,...

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[06/12/2021] - Projeto declara utilidade pública do CONSEB
O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, na última quinta-feira (02 de dezembro), o Projeto de Lei nº 262/2021, que declara de utilidade pública municipal o Conselho de Segurança de Bairro Jardim Europa e Adjacências (CONSEB), entidade sem fins lucrativos que se dedica há 22 anos em prol da ajuda humanitária.     Na propositura, o CONSEB é descrito como uma entidade de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos e...

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[04/12/2021] - Santa Bárbara d'Oeste completa 203 anos neste sábado
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Hoje, dia 4 de dezembro de 2021, é o aniversário de 203 anos de Santa Bárbara d'Oeste. A fundação do Município se deu quando, em 1818, a pedido de Margarida da Graça Martins, aqui foi erguida capela sob invocação de sua santa de devoção. Viúva do sargento-mor Francisco de Paula Martins, Margarida comprou uma sesmaria entre o rio Piracicaba e o ribeirão Quilombo, onde se instalou junto à família e agregados em 1887, formando uma fazenda de engenho de açúcar. A partir de então, a região foi pov...

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[03/12/2021] - Vereador sugere interdição de acesso direto da SP-304 à Vila Sartori
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a interdição do acesso direto de veículos da SP-304 à Vila Sartori. O parlamentar destaca que muitos motoristas desrespeitam a sinalização existente no local e efetuam conversão irregular em sentido ao bairro antes da rua Paraguai, quando deveriam utilizar a rotatória localizada no cruzamento dessa via com as ruas São Domingos e Cristóvão Colombo.   “Fomos procurados po...

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[03/12/2021] - Vereador sugere que laboratório forneça alimentação a pacientes após coleta de exames
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (3), a Indicação 3506/2021, por meio da qual sugere que o Laboratório Biomega-Medicina Diagnóstica, empresa que presta serviços ao município, no bairro Vista Alegre, para que forneça café, bolachas e pão aos pacientes, depois de colhidos os exames. “Tenho recebido reclamações de pacientes que colhem exames nesse laboratório. Eles chegam ao local em jejum de várias horas, e, após a coleta para o exame, não encontram nada para comer nessa unidade...

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