Santa Barbará d'Oeste

[08/04/2022] - Vereador apresenta dois projetos de lei nesta sexta-feira

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta sexta-feira (8), dois projetos de lei na Câmara Municipal. Por meio do PL 72/2022, o parlamentar propõe que seja instituído o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no Município. Já o PL 73/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado a pessoas com deficiência. Na primei...

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[08/04/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

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[08/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de ar-condicionado em UBSs

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 328/2022, por meio do qual pede informações a respeito da falta de aparelhos de ar-condicionado em diferentes UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por funcionários de diferentes unidades, os quais reclamam da falta desses equipamentos, sobretudo em dias de calor. Segundo o vereador, a falta do ar condicionado pode ampliar a sensação de...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[07/04/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de casas populares no Município

O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (7), o Requerimento 327/2022, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito de um eventual programa de casas populares em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um questionamento comum entre munícipes que o procuram, todos com o sonho de ter a casa própria. “Há anos nossa cidade não é contemplada com um novo programa habitacional voltado a famílias de baixa renda. Diante da atual realidade econômica, pagar aluguel está c...

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[07/04/2022] - Vereador sugere que Prefeitura repare asfalto em rua do Batagin

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (7), a Indicação 1059/2022, por meio da qual sugere à Prefeitura repare o asfalto na rua Rocha Pombo, no Jardim Batagin. Segundo o parlamentar, essa via apresenta um buraco enorme, que tem causado preocupação entre os motoristas que trafegam pela via, devido ao risco de acidentes nesse local. “Esse buraco é tão grande que recebeu até restos de construção, madeira e lixo. Devido ao iminente risco de acidentes, é urgente que a Prefeitura...

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[07/04/2022] - Vereador indica jornalista para Título Funcionário Público do Ano

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, a indicação do nome do jornalista Fernando Campos, assessor de imprensa da Câmara barbarense, para o recebimento do Título de Funcionário Público do Ano. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, esse título tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais em razão de mérito, devido à iniciativa, à produtividade e à dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta uma breve...

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[06/04/2022] - Vereadora promove reunião entre doulas e secretárias municipais

A vereadora Esther Moraes (PL) promoveu, nesta quarta-feira (6), reunião entre um grupo de doulas e as secretárias municipais de Saúde, Lucimeire Rocha, e de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Marques. O objetivo desse encontro era discutir a inclusão dessas profissionais, que auxiliam a gestante durante toda a gravidez, parto e puerpério (período após o nascimento do bebê), assim como do plano de parto, na assistência obstétrica de Santa Bárbara d’Oeste. Na conversa desta tarde,...

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[06/04/2022] - Comissão de Política Social inicia fiscalização em UBSs do Santa Rita e do São Francisco

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitaram, nesta semana, duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de fiscalizar o trabalho desenvolvido nesses locais. Compete a essa comissão, dentre outras atribuições, opinar sobre proposituras relativas à saúde pública e sobre a prestação de serviços médico-hospitalares à população. A visita às UBSs do Santa Rita e do São Francisco foram as primeiras de uma série...

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[05/04/2022] - Vereadores aprovam três projetos na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de quatro moções, durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (05 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 262/2021, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que declara de utilidade pública municipal o Conselho de Segurança do Bairro Jardim Europa e Adjacências (CONSEB), enti...

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[05/04/2022] - Jornalista Aline Basanella recebe o Prêmio Graça Camargo de Comunicação

O Legislativo barbarense entregou, no início da reunião camarária desta terça-feira (05), o Prêmio Graça Camargo de Comunicação à jornalista Aline Rodrigues Basanella. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 01/2014, é concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício de suas atividades ao longo do último ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A escolha do homenageado é feita por meio de indicações dos próprio...

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[05/04/2022] - Vereadores visitam escolas no Cruzeiro do Sul e conversam com secretária sobre projeto social no bairro

Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB) visitaram, ontem (4), duas escolas na região do Cruzeiro do Sul, onde conversaram com profissionais da educação, verificaram a merenda oferecida nessas unidades, assim como o trabalho realizado com crianças em situação de vulnerabilidade social. Os parlamentares também estiveram reunidos com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, com quem discutiram a implantação de um projeto de contraturno para alunos da rede municipal. “...

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[04/04/2022] - Vereador apela ao novo governador pela diminuição de tempo de espera em filas da CROSS

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, hoje (4), a Moção 100/2022, por meio da qual apela ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário estadual de Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn, pela diminuição no tempo de espera nas filas da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). Na moção, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, lembrando que a demora no encaminhamento de pacientes pode agravar o estado de saúde dessas...

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[04/04/2022] - Vereador assina cinco projetos de lei protocolados na secretaria da Casa de Leis

O vereador Eliel Miranda (PSD) é o autor dos últimos cinco projetos de lei protocolados na Câmara Municipal. O PL nº 64/2022 prevê a divulgação do "Link da Mulher", no site oficial da Prefeitura, com a compilação de informações sobre serviços às mulheres, a saber: delegacias de atendimento à mulher; casas de apoio humanitário, psicológico e afins; hospitais especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência; cartilha contendo explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal n°...

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[04/04/2022] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária tem dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (05 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 219/2021, do prefeito Rafael Piovezan (PV), que altera o ar...

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