Santa Barbará d'Oeste

O vereador Marcos Rosado (PR), empossado há duas semanas na Câmara Municipal, visitou, ontem (8), a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, onde esteve reunido com o responsável pela pasta, o secretário Rômulo Gobbi. Durante o encontro, em que se colocou à disposição para ajudar a Administração no que for possível, o parlamentar pediu a realização de estudos para a implantação de sentido único de direção na rua do Chá, no Jardim Pérola, entre outras melhorias para o trânsi...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1302/2017, por meio do qual pedia informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos da Administração Municipal. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que no mês de outubro foram liberadas 94 certidões de habite-se, 20 de uso de solo, 82 alvarás de construção, cinco substituições de projeto, 64 certidões diversas e um cancelamento de viela.  Com relação à construção de regularização,...

Leia Mais

Em resposta ao Requerimento 1.248/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura confirmou a existência de lei municipal que prevê multa ao munícipe que não efetuar a substituição de árvore extraída em frente a residências no prazo máximo de 90 dias. Se o responsável pela extração da árvore for servidor municipal, ele ficará sujeito a penalidades administrativas. Ainda no documento encaminhado ao vereador, a Prefeitura informou a existência de três opções para o p...

Leia Mais

Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

Leia Mais

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado ontem (7), pede informações a respeito do convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Romi para o atendimento de alunos do município por meio do CEDIN (Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil). O parlamentar recebeu reclamações de pais de alunos matriculadas nessa escola de que o referido convênio será encerrado no final deste ano. “A maioria das mães com crianças matriculadas...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.405/2017, protocolado na última semana, questiona a Administração Municipal a respeito da fiscalização dos serviços de Internet oferecidos em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi motivado por diversas reclamações de munícipes, segundo os quais as empresas que oferecem planos de banda larga não entregam 100% do serviço contratado, como, por exemplo, a velocidade de uploads (transferência de dados do computador para a rede). “Ho...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta manhã (6), a visita da presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha. O objetivo da visita, acompanhada por parte da diretoria regional dessa entidade, foi pedir o apoio dos parlamentares barbarenses contra a aprovação do Projeto de Lei 920/2017, de autoria do Governo do Estado, atualmente em trâmite na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Pel...

Leia Mais