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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 22/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal realizar, no exercício de 2017, a distribuição de prêmios por sorteios, visando a fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o projeto prevê o sorteio de um carro e de uma motocicleta para os contribuintes que pagarem esse...

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O fundador da AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida), Benedito Samuel Barbosa, pediu o apoio da vereadora Germina Dottori (PV) para viabilizar a construção de uma quadra de esportes na entidade. Ela esteve no local na última sexta-feira (11). Os recursos para a obra estão garantidos, de acordo com o representante da entidade, faltando apenas o desvio de um curso de água da chuva, que corta o terreno onde será construída a quadra. A AMEV atende crianças, adolescentes, famílias...

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O prefeito Denis Andia sancionou, no último dia 1º de março, a Lei Municipal de nº 3.917/2017, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza a Prefeitura a duplicar a Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, desde a rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre, até a rua Camaiuras, no Santa Rita de Cassia, passando pelo bairro Parque Residencial do Lago, na zona sul do município. Atualmente, esta avenida possui sete metros de largura, o que causa grande desconforto e transtorno aos usuários...

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A vereadora Germina Dottori (PV) se reuniu, na última sexta-feira (11), com o secretário de Administração, Laerson Andia, para solicitar a construção de sanitários públicos para ostomizados no Terminal Urbano “Engenheiro Jonas dos Santos Rodrigues”, no Centro da cidade. Dra. Germina é autora da indicação nº 356/2017, em que faz tal sugestão. Pessoas ostomizadas passaram por uma cirurgia no reto ou na bexiga e utilizam uma bolsa de colostomia afixada no abdômen, para a saída de fezes ou de ur...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal reuniu-se, hoje (13) pela manhã, com prestadores de serviço de transporte recreativo e passeios turísticos do Município, conhecidos como trenzinhos, para debater sobre alterações no Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo. A comissão é composta pelos vereadores Germina Dottori (PV), presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD), relator; e Gustavo Bagnoli (membro). O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardo...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações nº 295/2017, por meio do qual questiona os gastos com energia elétrica no Município. O parlamentar considera que o consumo de energia pelos munícipes gera ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, parte do qual retorna aos cofres públicos municipais pelo Governo do Estado. Além disso, a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem previsão de cobrança no próximo mês. No requerimento em questão...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, ontem (9), a Câmara Municipal de Itapevi. Acompanhado do diretor legislativo, Bruno Argente, e do chefe do setor de Biblioteca, Fernando Rodrigo da Silva, Kadu visitou a cidade localizada na Grande São Paulo para conhecer o funcionamento da Escola do Parlamento daquele município, com a intenção de implantar projeto semelhante em território barbarense. Kadu já conheceu as escolas do legislativo das c...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de pedido de informações protocolado hoje (10), questiona a Administração Municipal quanto à arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) e, dessa forma, serem beneficiados...

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O presidente da Câmara barbarense, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou, nesta sexta-feira (10), de encontro com os presidentes das Câmaras Municipais que compõem as cidades da Região Metropolitana de Campinas. Durante o encontro, Rafael Zimbaldi, presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, afirmou que o encontro teve como maior objetivo traçar as diretrizes e autuação do Parlamento Metropolitano, além de alinhar a formação da nova Mesa Diretora da entidade, constituíd...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN) protocolou, hoje (10), na Câmara Municipal, projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do “Dia Sem Carros” no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data será comemorada, anualmente, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. A inclusão dessa data no calendário oficial do Município tem por objetivo conscientizar o público, gerando instrumentos de informação e debate sobre a questão da mobilidade urbana, estimulando o...

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